Agravo em Recurso Especial 0803025-07.2022.8.20.5103 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0803025-07.2022.8.20.5103 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Embargos de Declaração de DURVAL DANTAS e DURVALESKA JESSICA MACEDO DANTAS Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº362729/2026 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 3150583

05/05/2026, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

16/04/2026, 07:47

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 362729/2026

15/04/2026, 21:36

Protocolizada Petição 362729/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/04/2026

15/04/2026, 21:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 352470/2026

14/04/2026, 11:16

Protocolizada Petição 352470/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/04/2026

14/04/2026, 10:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/04/2026 Petição Nº 146271/2026 - AgRg

14/04/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/04/2026, 01:21

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0146271 - AgRg no AREsp 3150583 - Publicação prevista para 14/04/2026

10/04/2026, 12:00

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

08/04/2026, 07:23

Não conhecido o recurso de DURVAL DANTAS e DURVALESKA JESSICA MACEDO DANTAS,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 146271/2026 - AgRg no AREsp 3150583

07/04/2026, 17:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

10/03/2026, 17:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 208646/2026

10/03/2026, 16:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/03/2026, 16:25

Protocolizada Petição 208646/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/03/2026

10/03/2026, 16:12

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•08/05/2026, 15:20

EMENTA / ACORDÃO

•10/04/2026, 12:00

—

Embargos de Declaração de DURVAL DANTAS e DURVALESKA JESSICA MACEDO DANTAS Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº362729/2026 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 3150583

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 362729/2026

Protocolizada Petição 362729/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 352470/2026

Protocolizada Petição 352470/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/04/2026 Petição Nº 146271/2026 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0146271 - AgRg no AREsp 3150583 - Publicação prevista para 14/04/2026

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

Não conhecido o recurso de DURVAL DANTAS e DURVALESKA JESSICA MACEDO DANTAS,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 146271/2026 - AgRg no AREsp 3150583

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 208646/2026

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Protocolizada Petição 208646/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/03/2026

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