Execução Fiscal 0828307-43.2014.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/03/2018

Valor da Causa

R$ 3.222,74

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 10:42

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação

20/03/2025, 14:29

Conclusos para decisão

20/03/2025, 11:53

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

17/03/2025, 08:45

Conclusos para decisão

16/03/2025, 13:05

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

13/03/2025, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

05/12/2024, 21:47

Publicado Intimação em 22/01/2024.

05/12/2024, 21:47

Decorrido prazo de Município de Natal em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:05

Decorrido prazo de HAROLDO WAGNER RIBEIRO DA CRUZ TEIXEIRA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 02:46

Decorrido prazo de Município de Natal em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 01:03

Decorrido prazo de Município de Natal em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:11

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 08:30

Outras Decisões

10/10/2024, 08:22

Conclusos para decisão

08/10/2024, 09:14

Todas as movimentações(84)

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 10:42

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação

20/03/2025, 14:29

Conclusos para decisão

20/03/2025, 11:53

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

17/03/2025, 08:45

Conclusos para decisão

16/03/2025, 13:05

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

13/03/2025, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

05/12/2024, 21:47

Publicado Intimação em 22/01/2024.

05/12/2024, 21:47

Decorrido prazo de Município de Natal em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:05

Decorrido prazo de HAROLDO WAGNER RIBEIRO DA CRUZ TEIXEIRA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 02:46

Decorrido prazo de Município de Natal em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 01:03

Decorrido prazo de Município de Natal em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:11

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 08:30

Outras Decisões

10/10/2024, 08:22

Conclusos para decisão

08/10/2024, 09:14

Juntada de Petição de contestação

02/10/2024, 15:54

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 08:47

Outras Decisões

24/09/2024, 08:35

Conclusos para decisão

23/09/2024, 12:06

Juntada de termo

23/09/2024, 12:06

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 10:10

Juntada de termo

16/09/2024, 14:31

Juntada de termo

16/09/2024, 14:25

Juntada de termo

29/08/2024, 13:07

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 09:05

Decorrido prazo de Datanorte - Companhia de Processamento de Dados do Rio Grande do Norte em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 00:14

Decorrido prazo de Datanorte - Companhia de Processamento de Dados do Rio Grande do Norte em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 00:14

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2024, 15:39

Conclusos para decisão

11/06/2024, 13:43

Publicado Intimação em 23/05/2024.

23/05/2024, 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

23/05/2024, 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

23/05/2024, 14:20

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: DATANORTE - COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO RIO GRANDE DO NORTE Sr Diretor-Presidente da DATANORTE, Jonny Araújo da Costa Nos termos do art. 100, §§ 3º e 4º, da Constituição Federal, intimo Vossa Excelência para que proceda ao pagamento do Requisitório de Pequeno Valor (RPV), conforme dados do(s) beneficiário(s) e valor(es) transcrito(s) abaixo, expedido(s) pelo sistema SISPAG RPV, no prazo máximo de 2 (dois) meses, nos termos do art. 535, § 3º, II, do CPC, sob pena de sequestro (via SISBAJUD) do numerário suficiente à quitação da dívida. TOTAL A PAGAR: R$ 2.107,78 BENEFICIÁRIO: MUNICÍPIO DE NATAL CNPJ: 08.241.747/0001-43 Natal/RN, 21 de maio de 2024 ALBA PAULO DE AZEVEDO Juíza de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça 7 de Setembro, 34, Cidade Alta, Natal-RN - CEP 50.025-300 - telefone: 3673 8671 OFÍCIO REQUISITÓRIO PAGAMENTO DE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR Processo n.º 0828307-43.2014.8.20.5001-Classe: EXECUÇÃO FISCAL

22/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 09:42

Expedição de Ofício.

21/05/2024, 07:28

Expedição de Certidão.

20/05/2024, 10:48

Juntada de Petição de petição

15/03/2024, 14:10

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 12:55

Juntada de ato ordinatório

13/03/2024, 12:47

Juntada de Petição de petição

08/03/2024, 22:50

Decorrido prazo de Município de Natal em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 05:23

Decorrido prazo de DATANORTE CIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO R G DO NORTE em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 05:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: DATANORTE CIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO R G DO NORTE DESPACHO Expeça-se RPV, nos termos do art. 910, do CPC, oficiando-se à parte executada para efetuar espontaneamente o pagamento do valor devido, no prazo legal. Decorrido, in albis, o prazo concedido, pr Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA COMARCA DE NATAL/RN E-mail: [email protected] Processo nº 0828307-43.2014.8.20.5001 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 09:22

Juntada de outros documentos

15/12/2023, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2023, 12:23

Conclusos para decisão

05/12/2023, 14:35

Juntada de Petição de petição

15/09/2023, 16:39

Expedição de Outros documentos.

19/08/2023, 20:19

Outras Decisões

27/07/2023, 13:56

Conclusos para decisão

26/07/2023, 12:25

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 08:00

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2023, 18:58

Conclusos para despacho

03/02/2023, 09:04

Juntada de Petição de petição

27/10/2022, 16:18

Outras Decisões

13/10/2022, 12:03

Conclusos para decisão

24/08/2022, 16:43

Juntada de Petição de petição

24/08/2022, 14:29

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 11:18

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 11:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/04/2022, 13:54

Conclusos para decisão

02/02/2022, 10:55

Juntada de Petição de petição

01/10/2021, 10:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/08/2021, 12:14

Juntada de Petição de diligência

29/08/2021, 12:14

Expedição de Mandado.

20/07/2021, 22:04

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2020, 17:42

Conclusos para decisão

06/02/2020, 12:41

Expedição de Outros documentos.

11/07/2019, 11:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/07/2019, 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/07/2019, 11:46

Juntada de Petição de petição

05/06/2019, 11:36

Outras Decisões

29/01/2019, 12:00

Conclusos para decisão

28/01/2019, 12:49

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

08/03/2018, 00:04

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

12/01/2018, 00:03

Juntada de aviso de recebimento

21/06/2017, 16:38

Decorrido prazo de DATANORTE CIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO R G DO NORTE em 23/01/2017 23:59:59.

17/02/2017, 15:12

Juntada de carta

05/12/2016, 09:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2016, 08:31

Declarada incompetência

17/11/2015, 13:44

Conclusos para despacho

25/12/2014, 13:20

Distribuído por sorteio

25/12/2014, 13:20

Documentos

Despacho

•20/03/2025, 14:29

Decisão

•17/03/2025, 08:45

Decisão

•10/10/2024, 08:22

Decisão

•24/09/2024, 08:35

Despacho

•02/07/2024, 15:39

Ato Ordinatório

•13/03/2024, 12:47

Despacho

•10/12/2023, 12:23

Decisão

•27/07/2023, 13:56

Despacho

•05/03/2023, 18:58

Decisão

•13/10/2022, 12:02

Decisão

•20/04/2022, 13:54

Despacho

•06/02/2020, 17:42

Decisão

•28/01/2019, 15:37

Decisão

•17/11/2015, 13:44