Execução Fiscal 0800228-22.2018.8.20.5128 - TJRN

Execução Fiscal 0800228-22.2018.8.20.5128 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicado Intimação em 16/04/2024.

23/11/2024, 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

23/11/2024, 06:31

Arquivado Definitivamente

03/06/2024, 15:08

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 03:06

Expedição de Certidão.

30/04/2024, 02:03

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Santo Antônio Rua Ana de Pontes, 402, Centro, SANTO ANTÔNIO - RN - CEP: 59255-000 Processo nº: 0800228-22.2018.8.20.5128 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC) Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi certificado o trânsito em julgado, antes de promover arquivamento, INTIMO as partes, nas pessoas

15/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/04/2024, 19:00

Ato ordinatório praticado

14/04/2024, 18:58

Recebidos os autos

08/03/2024, 11:32

Juntada de despacho

08/03/2024, 11:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0800228-22.2018.8.20.5128 Polo ativo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): JOSE FERNANDES DINIZ JUNIOR Polo passivo JAILSON JUSTO DE MENDONCA Advogado(s): PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. FALTA DE CAPACIDADE PROCESSUAL E ILEGITIMIDADE PASSIVA (ART. 485, IV E VI DO CPC). APELAÇÃO CÍVEL. DESCONSTITUIÇÃO DO JULGADO. REJEIÇÃO. DEVEDOR

10/01/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

16/08/2023, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2023, 15:43

Conclusos para despacho

07/10/2022, 09:21

Documentos

Ato Ordinatório

•14/04/2024, 18:58

Acórdão

•27/11/2023, 10:51

—

Partes do Processo(8)

Publicado Intimação em 16/04/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 29/04/2024 23:59.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 29/04/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(83)

Todos os documentos(16)