Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800665-52.2020.8.20.5109 - TJRN | JusConsulta

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Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/12/2020

Valor da Causa

R$ 8.264,12

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Acari

Partes do Processo

RITA DE CASSIA ARAUJO DE AZEVEDO

CPF

Autor

C&A MODAS

Terceiro

BANCO IBI S.A

Terceiro

BANCO

Terceiro

BANCO BRADESCARD

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIS GUSTAVO PEREIRA DE MEDEIROS DELGADO

OAB/RN 9012·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS

OAB/BA 37489·CPF·Representa: Réu

FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA

OAB/RJ 150735·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(21)

RITA DE CASSIA ARAUJO DE AZEVEDO

CPF

Autor

C&A MODAS

Terceiro

BANCO IBI S.A

Terceiro

BANCO

Terceiro

BANCO BRADESCARD

Terceiro

BANCO IBI S/A BANCO MULTIPLO

Terceiro

BANCO BRADESCARD S.A- LEADER

Terceiro

BANCO IBI

Terceiro

CARTAO C&A INTERNACIONAL

Terceiro

IBICARD C&A MASTERCARD INTERNACIONAL

Terceiro

BANCO BRADESCARD - ATUAL DENOMINACAO DO BANCO IB S.A

Terceiro

ATUAL DENOMINACAO DO BANCO IB S.A

Terceiro

ATUAL DENOMINACAO DO BANCO IBI S.A

Terceiro

BANCO IBI SA

Terceiro

BRADESCARD S/A

Terceiro

BRADESCARD

Terceiro

BANCO IBI S/A MULTIPLO

Terceiro

BANCO BRADESCAR - ATUAL DENOMINACAO DO BANCO IB S.A

Terceiro

BANCO IBI S.A.

Terceiro

ATUAL DENOMINACAO DO BANCO IBI SA

Terceiro

BANCO BRADESCARD S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/05/2024, 08:36

Transitado em Julgado em 24/05/2024

24/05/2024, 08:35

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 08:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/05/2024, 23:42

Conclusos para julgamento

16/05/2024, 17:37

Ato ordinatório praticado

16/05/2024, 17:37

Juntada de Petição de petição

27/03/2024, 10:52

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 15:57

Ato ordinatório praticado

12/03/2024, 15:57

Juntada de alvará recebido

12/03/2024, 15:51

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 16:37

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 12:47

Juntada de Petição de petição

23/01/2024, 14:55

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 18:23

Ato ordinatório praticado

18/12/2023, 18:23

Todas as movimentações(120)

Arquivado Definitivamente

24/05/2024, 08:36

Transitado em Julgado em 24/05/2024

24/05/2024, 08:35

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 08:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/05/2024, 23:42

Conclusos para julgamento

16/05/2024, 17:37

Documentos

Sentença

•23/05/2024, 23:42

Ato Ordinatório

•16/05/2024, 17:37

Ato ordinatório praticado

16/05/2024, 17:37

Juntada de Petição de petição

27/03/2024, 10:52

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 15:57

Ato ordinatório praticado

12/03/2024, 15:57

Juntada de alvará recebido

12/03/2024, 15:51

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 16:37

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 12:47

Juntada de Petição de petição

23/01/2024, 14:55

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 18:23

Ato ordinatório praticado

18/12/2023, 18:23

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 15:17

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 15:48

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 13:54

Decorrido prazo de FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 11:13

Decorrido prazo de FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 11:13

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 14:34

Juntada de Petição de petição

22/11/2023, 17:49

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 14:23

Ato ordinatório praticado

30/10/2023, 14:19

Juntada de outros documentos

30/10/2023, 14:12

Juntada de outros documentos

20/10/2023, 13:57

Expedição de Certidão.

19/10/2023, 18:05

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 10:49

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/10/2023, 21:43

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:46

Decorrido prazo de FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:46

Decorrido prazo de FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:46

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:46

Conclusos para despacho

25/09/2023, 12:39

Ato ordinatório praticado

25/09/2023, 12:39

Juntada de Petição de petição

22/09/2023, 14:46

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 12:32

Ato ordinatório praticado

05/09/2023, 12:31

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 12:24

Juntada de alvará recebido

05/09/2023, 12:17

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 10:20

Decorrido prazo de FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 10:19

Decorrido prazo de BANCO BRADESCARD S.A em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 10:17

Expedição de Certidão.

27/07/2023, 14:16

Expedição de Certidão.

25/07/2023, 12:06

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 07:23

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2023, 21:51

Conclusos para despacho

19/07/2023, 17:35

Ato ordinatório praticado

19/07/2023, 17:34

Juntada de Petição de petição

19/07/2023, 16:01

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 16:00

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 15:38

Decorrido prazo de BANCO BRADESCARD S.A. em 06/07/2023.

12/07/2023, 17:13

Decorrido prazo de BANCO BRADESCARD S.A em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 08:10

Expedição de Certidão.

19/05/2023, 11:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

19/05/2023, 11:03

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2023, 20:54

Conclusos para decisão

09/05/2023, 22:38

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

09/05/2023, 15:49

Juntada de intimação de pauta

02/05/2023, 10:46

Recebidos os autos

02/05/2023, 10:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0800665-52.2020.8.20.5109 Polo ativo RITA DE CASSIA ARAUJO DE AZEVEDO Advogado(s): LUIS GUSTAVO PEREIRA DE MEDEIROS DELGADO Polo passivo BANCO BRADESCARD S.A. Advogado(s): CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS EMENTA: APELAÇÃO. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTRO NEGATIVO. LICITUDE DA DÍVID

24/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Terceira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800665-52.2020.8.20.5109, foi pautado para a Sessão HÍBRIDA (presencial/videoconferência) do dia 07-03-2023 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingre

14/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

02/02/2023, 11:19

Expedição de Certidão.

02/02/2023, 11:15

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 11:12

Juntada de Petição de contrarrazões

21/01/2023, 09:24

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 00:27

Expedição de Certidão.

26/11/2022, 00:27

Decorrido prazo de BANCO BRADESCARD S.A em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 07:08

Juntada de Petição de comunicações

22/11/2022, 11:23

Juntada de Petição de apelação

08/11/2022, 14:32

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

05/11/2022, 01:42

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

05/11/2022, 01:31

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

05/11/2022, 01:14

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

05/11/2022, 00:48

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

05/11/2022, 00:43

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

05/11/2022, 00:43

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

05/11/2022, 00:40

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

04/11/2022, 17:03

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

04/11/2022, 16:48

Juntada de custas

26/10/2022, 08:42

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 13:59

Julgado procedente em parte do pedido

13/10/2022, 15:42

Conclusos para decisão

09/08/2022, 23:12

Decorrido prazo de BANCO BRADESCARD S.A em 27/07/2022 23:59.

08/08/2022, 04:53

Decorrido prazo de BANCO BRADESCARD S.A em 27/07/2022 23:59.

08/08/2022, 04:53

Juntada de Petição de petição

20/07/2022, 08:04

Expedição de Outros documentos.

26/06/2022, 11:23

Ato ordinatório praticado

26/06/2022, 11:21

Juntada de laudo pericial

24/06/2022, 11:34

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 14:20

Decorrido prazo de Banco IBI S.A. em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 01:14

Expedição de Outros documentos.

20/01/2022, 22:27

Ato ordinatório praticado

20/01/2022, 22:25

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2021, 10:12

Conclusos para decisão

05/11/2021, 23:13

Juntada de petição

05/11/2021, 23:08

Expedição de Certidão.

15/09/2021, 09:38

Expedição de Certidão.

12/05/2021, 19:29

Decorrido prazo de Banco IBI S.A. em 05/04/2021 23:59:59.

06/04/2021, 08:23

Juntada de Petição de comunicações

24/03/2021, 11:18

Juntada de aviso de recebimento

05/03/2021, 16:00

Expedição de Outros documentos.

28/02/2021, 18:47

Outras Decisões

26/02/2021, 15:09

Conclusos para decisão

25/02/2021, 22:11

Juntada de Petição de petição

10/02/2021, 15:00

Juntada de Petição de petição

03/02/2021, 15:19

Juntada de Petição de petição

01/02/2021, 09:34

Audiência conciliação realizada para 27/01/2021 11:00.

29/01/2021, 16:48

Audiência conciliação realizada para 27/01/2021 10:00.

27/01/2021, 11:21

Juntada de Petição de contestação

26/01/2021, 15:59

Juntada de Petição de comunicações

23/01/2021, 17:01

Audiência conciliação designada para 27/01/2021 11:00.

09/12/2020, 16:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/12/2020, 12:59

Expedição de Outros documentos.

08/12/2020, 12:10

Concedida a Medida Liminar

08/12/2020, 09:25

Conclusos para decisão

04/12/2020, 16:02

Distribuído por sorteio

04/12/2020, 16:02

Ato Ordinatório

•12/03/2024, 15:57

Ato Ordinatório

•18/12/2023, 18:23

Ato Ordinatório

•30/10/2023, 14:19

Decisão

•01/10/2023, 21:43

Ato Ordinatório

•25/09/2023, 12:39

Ato Ordinatório

•05/09/2023, 12:31

Despacho

•20/07/2023, 21:51

Ato Ordinatório

•19/07/2023, 17:34

Despacho

•18/05/2023, 20:54

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/05/2023, 15:49

Acórdão

•13/03/2023, 13:00

Sentença

•13/10/2022, 15:42

Ato Ordinatório

•26/06/2022, 11:21

Todos os documentos(19)

Sentença

•23/05/2024, 23:42

Ato Ordinatório

•16/05/2024, 17:37

Ato Ordinatório

•12/03/2024, 15:57

Ato Ordinatório

•18/12/2023, 18:23

Ato Ordinatório

•30/10/2023, 14:19

Decisão

•01/10/2023, 21:43

Ato Ordinatório

•25/09/2023, 12:39

Ato Ordinatório

•05/09/2023, 12:31

Despacho

•20/07/2023, 21:51

Ato Ordinatório

•19/07/2023, 17:34

Despacho

•18/05/2023, 20:54

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/05/2023, 15:49

Acórdão

•13/03/2023, 13:00

Sentença

•13/10/2022, 15:42

Ato Ordinatório

•26/06/2022, 11:21

Ato Ordinatório

•20/01/2022, 22:24

Despacho

•29/11/2021, 10:12

Decisão

•26/02/2021, 15:09

Decisão

•08/12/2020, 09:25