Execução Fiscal 0817112-85.2019.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2019

Valor da Causa

R$ 15.072,50

Órgão julgador

4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

CNPJ

Autor

LUANA KARLA DE ARAUJO DANTAS

Terceiro

CLEIDE DE OLIVEIRA PAIVA

CPF

Reu

CLEIDE DE OLIVEIRA PAIVA - ME

CNPJ

Reu

15 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 08:05

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 08:05

Rejeitada a exceção de pré-executividade

12/05/2026, 11:45

Conclusos para decisão

26/02/2026, 17:26

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 15:48

Expedição de Outros documentos.

18/02/2026, 09:28

Juntada de certidão

18/02/2026, 09:26

Juntada de Petição de petição

16/02/2026, 16:12

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 10:16

Juntada de ato ordinatório

19/12/2025, 10:15

Juntada de termo

17/12/2025, 17:36

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/12/2025, 07:29

Conclusos para decisão

01/12/2025, 15:10

Juntada de certidão

01/12/2025, 15:09

Juntada de certidão

01/12/2025, 15:09

Todas as movimentações(74)

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 08:05

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 08:05

Rejeitada a exceção de pré-executividade

12/05/2026, 11:45

Conclusos para decisão

26/02/2026, 17:26

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 15:48

Documentos

Decisão

•12/05/2026, 11:45

Ato Ordinatório

•19/12/2025, 10:15

Expedição de Outros documentos.

18/02/2026, 09:28

Juntada de certidão

18/02/2026, 09:26

Juntada de Petição de petição

16/02/2026, 16:12

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 10:16

Juntada de ato ordinatório

19/12/2025, 10:15

Juntada de termo

17/12/2025, 17:36

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/12/2025, 07:29

Conclusos para decisão

01/12/2025, 15:10

Juntada de certidão

01/12/2025, 15:09

Juntada de certidão

01/12/2025, 15:09

Decorrido prazo de CLEIDE DE OLIVEIRA PAIVA em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:01

Decorrido prazo de CLEIDE DE OLIVEIRA PAIVA - ME em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:01

Publicado Citação em 24/09/2025.

24/09/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 01:06

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 13:29

Outras Decisões

28/07/2025, 09:53

Conclusos para decisão

23/07/2025, 11:01

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 10:06

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 09:32

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 09:27

Outras Decisões

14/07/2025, 14:35

Conclusos para decisão

14/07/2025, 12:48

Juntada de certidão

14/07/2025, 12:46

Juntada de termo

14/07/2025, 12:30

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

23/06/2025, 05:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/06/2025, 10:08

Ato ordinatório praticado

05/05/2025, 10:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 01:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 00:07

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 12:38

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 13:55

Juntada de diligência

19/03/2025, 09:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/03/2025, 09:14

Juntada de certidão

28/01/2025, 15:36

Juntada de certidão

13/11/2024, 14:01

Expedição de Mandado.

26/08/2024, 08:01

Ato ordinatório praticado

21/06/2024, 07:54

Juntada de Petição de petição

10/05/2024, 08:49

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2024, 09:40

Conclusos para despacho

30/04/2024, 17:07

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 06:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 06:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

26/01/2024, 07:17

Publicado Intimação em 22/01/2024.

26/01/2024, 07:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0817112-85.2019.8.20.5001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE NATAL EXECUTADO: CLEIDE DE OLIVEIRA PAIVA - ME, CLEIDE DE OLIVEIRA PAIVA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se o Exequente para se manifestar sobre certidão retro e requerer o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. NATAL/RN, data regist

10/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2024, 11:34

Conclusos para despacho

09/01/2024, 08:59

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

09/01/2024, 01:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/12/2023, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2023, 07:57

Conclusos para despacho

12/09/2023, 16:48

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 21:14

Expedição de Certidão.

05/07/2023, 01:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 01:19

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2023, 13:47

Conclusos para despacho

31/03/2023, 13:19

Ato ordinatório praticado

21/09/2022, 12:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/04/2022, 11:07

Juntada de Petição de diligência

09/04/2022, 11:07

Expedição de Mandado.

25/03/2022, 09:20

Juntada de certidão

01/03/2021, 08:07

Juntada de certidão

21/02/2020, 07:49

Juntada de certidão

20/02/2020, 16:13

Outras Decisões

17/10/2019, 13:42

Conclusos para despacho

18/07/2019, 17:20

Distribuído por sorteio

02/05/2019, 15:20

Decisão

•03/12/2025, 07:29

Decisão

•28/07/2025, 09:53

Decisão

•14/07/2025, 14:35

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 10:43

Ato Ordinatório

•21/06/2024, 07:54

Despacho

•08/05/2024, 09:40

Despacho

•09/01/2024, 11:34

Despacho

•21/09/2023, 07:57

Despacho

•31/03/2023, 13:47

Ato Ordinatório

•21/09/2022, 12:32

Decisão

•17/10/2019, 13:42