Execução Fiscal 0821296-31.2017.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/07/2018

Valor da Causa

R$ 1.389.154,58

Órgão julgador

3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Desª. Berenice Capuxú na Câmara Cível

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE S

Terceiro

EDMILSON PEDRO DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 22/01/2024.

26/01/2024, 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

26/01/2024, 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

26/01/2024, 07:33

Arquivado Definitivamente

10/01/2024, 09:45

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024, 09:44

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024, 09:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Secretaria Unificada das Varas da Fazenda Pública de Mossoró ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Art. 203, § 4º, procedo a intimação da Curadora nomeada nestes autos, MARIA DE LOURDES XAVIER DE MEDEIROS - OAB RN 5562, para tomar ciência da expedição da certidão de honorários advocatícios de ID nº 113156760 Mossoró – RN, 9 de janeiro de 2024 MARTINHO LÚCIO DA SILVA JÚNIOR Analista Judiciário (documento as

10/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 14:56

Expedição de Certidão.

09/01/2024, 14:53

Recebidos os autos

27/05/2021, 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2021, 10:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

29/10/2020, 15:58

Expedição de Outros documentos.

29/10/2020, 15:56

Juntada de Petição de contrarrazões

18/09/2020, 13:49

Expedição de Outros documentos.

11/09/2020, 16:21

Todas as movimentações(39)

Publicado Intimação em 22/01/2024.

26/01/2024, 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

26/01/2024, 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

26/01/2024, 07:33

Arquivado Definitivamente

10/01/2024, 09:45

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Acórdão

•18/02/2021, 09:00

Ato Ordinatório

•16/12/2020, 18:54

10/01/2024, 09:44

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024, 09:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Secretaria Unificada das Varas da Fazenda Pública de Mossoró ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Art. 203, § 4º, procedo a intimação da Curadora nomeada nestes autos, MARIA DE LOURDES XAVIER DE MEDEIROS - OAB RN 5562, para tomar ciência da expedição da certidão de honorários advocatícios de ID nº 113156760 Mossoró – RN, 9 de janeiro de 2024 MARTINHO LÚCIO DA SILVA JÚNIOR Analista Judiciário (documento as

10/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 14:56

Expedição de Certidão.

09/01/2024, 14:53

Recebidos os autos

27/05/2021, 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2021, 10:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

29/10/2020, 15:58

Expedição de Outros documentos.

29/10/2020, 15:56

Juntada de Petição de contrarrazões

18/09/2020, 13:49

Expedição de Outros documentos.

11/09/2020, 16:21

Juntada de Petição de recurso de apelação

09/07/2020, 22:43

Juntada de Petição de petição

11/05/2020, 15:23

Expedição de Outros documentos.

30/04/2020, 13:50

Declarada decadência ou prescrição

30/04/2020, 08:06

Conclusos para julgamento

02/04/2020, 15:08

Expedição de Certidão.

02/04/2020, 15:07

Juntada de Petição de petição

18/12/2019, 11:05

Expedição de Outros documentos.

23/10/2019, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2019, 09:43

Conclusos para despacho

19/07/2019, 08:35

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 09/07/2019 23:59:59.

10/07/2019, 02:35

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 09/07/2019 23:59:59.

10/07/2019, 02:34

Juntada de Petição de petição

25/06/2019, 13:48

Expedição de Outros documentos.

12/06/2019, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2019, 14:15

Conclusos para despacho

22/02/2019, 08:42

Juntada de certidão

22/02/2019, 08:41

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 21/02/2019 23:59:59.

22/02/2019, 08:34

Expedição de Outros documentos.

28/11/2018, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2018, 15:13

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

04/07/2018, 07:12

Classe Processual alterada de PETIÇÃO (241) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/11/2017, 11:33

Conclusos para despacho

16/11/2017, 11:11

Distribuído por dependência

16/11/2017, 11:11

Sentença

•30/04/2020, 08:06

Despacho

•15/10/2019, 09:43

Despacho

•10/04/2019, 14:15

Despacho

•14/08/2018, 15:13