Execução Fiscal 0879176-29.2022.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/09/2022

Valor da Causa

R$ 7.194,43

Órgão julgador

4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

MARILEIDE PIO GONCALVES DA SILVA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

MIGUEL PIO GONCALVES

CPF

Reu

MARILEIDE PIO GONCALVES DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 14:13

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 10:50

Juntada de Petição de certidão

07/02/2026, 09:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/02/2026, 09:09

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 19:28

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 14:10

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 15:54

Expedição de Mandado.

05/05/2025, 09:55

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/02/2025, 12:33

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

21/02/2025, 05:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/01/2025, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024, 12:28

Conclusos para decisão

16/10/2024, 11:00

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 11:16

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 11:02

Todas as movimentações(44)

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 14:13

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 10:50

Juntada de Petição de certidão

07/02/2026, 09:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/02/2026, 09:09

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 19:28

Documentos

Despacho

•21/10/2024, 12:28

Despacho

•24/07/2024, 14:18

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 14:10

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 15:54

Expedição de Mandado.

05/05/2025, 09:55

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/02/2025, 12:33

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

21/02/2025, 05:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/01/2025, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024, 12:28

Conclusos para decisão

16/10/2024, 11:00

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 11:16

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2024, 14:18

Conclusos para decisão

17/07/2024, 18:43

Juntada de certidão

17/07/2024, 18:43

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 22:05

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

22/05/2024, 08:33

Conclusos para despacho

20/05/2024, 14:06

Juntada de certidão

20/05/2024, 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

07/03/2024, 18:15

Publicado Intimação em 22/01/2024.

07/03/2024, 18:15

Decorrido prazo de Município de Natal em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 06:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0879176-29.2022.8.20.5001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: MIGUEL PIO GONCALVES, MARILEIDE PIO GONCALVES DA SILVA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a Fazenda Pública para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se a respeito da Certidão do Oficial de Justiça, sob pena de suspensão pelo Art. 40 da

10/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 23:50

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2024, 11:34

Conclusos para despacho

08/01/2024, 08:02

Juntada de certidão

11/12/2023, 20:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/12/2023, 20:41

Expedição de Mandado.

08/11/2023, 14:00

Juntada de certidão

04/08/2023, 10:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/05/2023, 14:46

Outras Decisões

26/01/2023, 11:04

Conclusos para decisão

17/01/2023, 15:56

Juntada de Petição de petição

26/12/2022, 09:20

Juntada de Petição de petição

26/12/2022, 08:56

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 11:49

Juntada de ato ordinatório

10/11/2022, 11:45

Outras Decisões

21/09/2022, 19:49

Juntada de Petição de certidão de dívida ativa

16/09/2022, 14:13

Conclusos para decisão

16/09/2022, 14:13

Distribuído por sorteio

16/09/2022, 14:12

Decisão

•22/05/2024, 08:33

Despacho

•08/01/2024, 11:34

Decisão

•26/01/2023, 11:04

Ato Ordinatório

•10/11/2022, 11:45

Decisão

•21/09/2022, 19:49