Cumprimento de sentença 0100510-86.2016.8.20.0144 - TJRN

Cumprimento de sentença 0100510-86.2016.8.20.0144 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

26/02/2024, 10:15

Juntada de Petição de petição

23/02/2024, 15:37

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 09:15

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 10:29

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 10:13

Evoluída a classe de AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/12/2023, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2023, 12:47

Conclusos para despacho

01/08/2023, 09:52

Juntada de Petição de petição

26/07/2023, 11:07

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 09:00

Recebidos os autos

30/05/2023, 12:23

Juntada de despacho

30/05/2023, 12:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0100510-86.2016.8.20.0144 Polo ativo JOAO BATISTA GOMES GONCALVES Advogado(s): JOSE JORGE DE OLIVEIRA Polo passivo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros Advogado(s): PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do Desembargador Vivaldo Pinheiro - 3ª Câmara Cível EMENTA: ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO DE IMPROBIDAD

30/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Terceira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0100510-86.2016.8.20.0144, foi pautado para a Sessão HÍBRIDA (presencial/videoconferência) do dia 07-03-2023 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingre

14/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

12/10/2021, 19:32

Documentos

Decisão

•04/06/2024, 11:25

Despacho

•05/12/2023, 12:47

—

Partes do Processo(44)

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Evoluída a classe de AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Recebidos os autos

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

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