Execução Fiscal 0503296-31.2006.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/05/2024

Valor da Causa

R$ 2.107,15

Órgão julgador

4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

22/05/2024, 13:02

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 09:27

Conclusos para decisão

22/05/2024, 08:33

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

22/05/2024, 08:32

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

21/05/2024, 07:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: MUNICIPIO DE NATAL Advogado: Executado: MARIA DENIZE ARAUJO Advogado: D E C I S Ã O Processo com tramitação regular. O Exequente requereu a devolução da presente ação ao juízo de origem (Id. 113974744). Desta forma, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0503296-31.2006.8.20.0001 defiro o pedido e determino a devolução dos autos de execução fiscal ao Juízo natural, com as cautelas legais. P.I.C Natal/RN, 13 de maio de 2024 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

20/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 12:56

Outras Decisões

14/05/2024, 23:36

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 10:21

Conclusos para decisão

01/04/2024, 11:52

Juntada de Petição de petição

13/03/2024, 10:16

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 06:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 06:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Executado: MARIA DENIZE ARAUJO] Advogado: DESPACHO Processo com tramitação regular. Inti Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0503296-31.2006.8.20.0001 Exeqüente: MUNICIPIO DE NATAL Advogado: ]

11/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024, 11:39

Todas as movimentações(111)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

22/05/2024, 13:02

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 09:27

Conclusos para decisão

22/05/2024, 08:33

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

22/05/2024, 08:32

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

21/05/2024, 07:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: MUNICIPIO DE NATAL Advogado: Executado: MARIA DENIZE ARAUJO Advogado: D E C I S Ã O Processo com tramitação regular. O Exequente requereu a devolução da presente ação ao juízo de origem (Id. 113974744). Desta forma, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0503296-31.2006.8.20.0001 defiro o pedido e determino a devolução dos autos de execução fiscal ao Juízo natural, com as cautelas legais. P.I.C Natal/RN, 13 de maio de 2024 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

20/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 12:56

Outras Decisões

14/05/2024, 23:36

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 10:21

Conclusos para decisão

01/04/2024, 11:52

Juntada de Petição de petição

13/03/2024, 10:16

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 06:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 06:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Executado: MARIA DENIZE ARAUJO] Advogado: DESPACHO Processo com tramitação regular. Inti Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0503296-31.2006.8.20.0001 Exeqüente: MUNICIPIO DE NATAL Advogado: ]

11/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023, 22:55

Conclusos para decisão

19/07/2023, 12:57

Expedição de Certidão.

19/07/2023, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2023, 00:44

Conclusos para despacho

06/03/2023, 13:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

06/03/2023, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2022, 10:24

Conclusos para despacho

22/07/2022, 14:44

Juntada de Petição de petição

05/07/2022, 10:40

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/06/2022, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2022, 22:32

Conclusos para despacho

02/03/2022, 11:59

Juntada de certidão

02/03/2022, 11:59

Decorrido prazo de 15ª Defensoria Cível de Natal em 05/07/2021 23:59.

06/07/2021, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/05/2021, 16:30

Expedição de Outros documentos.

14/05/2021, 16:30

Outras Decisões

24/03/2021, 17:12

Conclusos para despacho

24/03/2021, 16:09

Juntada de certidão

24/03/2021, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2020, 20:32

Conclusos para despacho

03/11/2020, 14:24

Recebidos os autos

29/09/2020, 14:28

Remessa para Setor de Digitalização PJE

28/07/2020, 13:03

Certidão expedida/exarada

28/08/2019, 11:21

Relação encaminhada ao DJE

27/08/2019, 15:19

Expedição de edital

22/08/2019, 09:07

Mero expediente

22/08/2019, 08:52

Expedição de edital

21/08/2019, 10:24

Outras Decisões

21/08/2019, 10:12

Recebimento

09/07/2019, 10:32

Recebimento

09/07/2019, 10:32

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

03/04/2019, 07:54

Juntada de mandado

07/03/2019, 14:44

Recebidos os Autos do Magistrado

01/02/2019, 14:22

Recebidos os Autos do Magistrado

01/02/2019, 14:22

Expedição de mandado

17/01/2019, 16:09

Expedição de termo

17/01/2019, 16:02

Mero expediente

17/01/2019, 15:56

Concluso para despacho

01/10/2018, 15:35

Recebimento

01/10/2018, 14:25

Recebimento

01/10/2018, 14:25

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

03/05/2018, 09:36

Juntada de mandado

23/03/2018, 10:05

Expedição de termo

21/02/2018, 09:35

Expedição de mandado

21/02/2018, 09:31

Decisão Proferida

20/02/2018, 10:07

Recebimento

21/02/2017, 10:57

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

30/01/2017, 18:56

Juntada de mandado

05/12/2016, 16:16

Expedição de mandado

22/08/2016, 17:52

Juntada de carta devolvida

24/10/2014, 10:32

Expedição de carta de citação

13/10/2014, 13:33

Recebimento

13/05/2014, 15:25

Mero expediente

12/05/2014, 12:46

Concluso para despacho

14/08/2013, 12:00

Recebimento

02/08/2013, 12:00

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

26/04/2013, 12:00

Juntada de carta devolvida

27/11/2012, 13:00

Expedição de carta de citação

16/10/2012, 12:00

Recebimento

10/08/2012, 12:00

Mero expediente

08/08/2012, 12:00

Petição

22/03/2012, 12:00

Concluso para despacho

22/03/2012, 12:00

Recebimento

20/03/2012, 12:00

Recebimento

27/02/2012, 12:00

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

27/02/2012, 12:00

Juntada de carta devolvida

09/09/2011, 12:00

Expedição de carta de citação

24/08/2011, 12:00

Mero expediente

16/08/2011, 12:00

Petição

27/06/2011, 12:00

Concluso para despacho

27/06/2011, 12:00

Recebimento

08/06/2011, 12:00

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

08/06/2011, 12:00

Despacho Proferido em Correição

06/06/2011, 12:00

Concluso para despacho

03/06/2011, 12:00

Carga à PGM

13/08/2010, 12:00

Despacho Proferido

23/07/2010, 12:00

Despacho Proferido em Correição

26/11/2009, 13:00

Mandado Expedido

23/04/2009, 12:00

Despacho Proferido

28/08/2008, 12:00

Juntada de Petição

02/04/2008, 12:00

Concluso para Despacho

02/04/2008, 12:00

Autos devolvidos pela PGM

31/03/2008, 12:00

Carga à PGM

13/06/2007, 12:00

Vista à Fazenda Pública

04/06/2007, 12:00

Juntada de AR

31/05/2007, 12:00

Aguardando Juntada de AR

25/04/2007, 12:00

Carta de Citação Expedida

25/04/2007, 12:00

Expedir Carta de Citação

11/04/2007, 12:00

Juntada de Petição

23/03/2007, 12:00

Concluso para Despacho

23/03/2007, 12:00

Autos devolvidos pela PGM

12/03/2007, 12:00

Carga à PGM

25/09/2006, 12:00

Recebimento

19/07/2006, 12:00

Distribuído por sorteio

18/07/2006, 12:00

Documentos

Sentença

•14/03/2025, 10:04

Decisão

•22/05/2024, 13:02

Decisão

•14/05/2024, 23:36

Despacho

•06/11/2023, 22:55

Despacho

•08/03/2023, 00:44

Despacho

•26/09/2022, 10:24

Despacho

•24/05/2022, 22:32

Decisão

•24/03/2021, 17:12

Despacho

•03/11/2020, 20:32

Despacho

•29/09/2020, 14:28

Despacho

•29/09/2020, 14:28

Despacho

•29/09/2020, 14:28