Procedimento Comum Cível 0800782-37.2024.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/01/2024

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Natal

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Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

12/02/2026, 07:24

Decorrido prazo de VIVIANE MEDEIROS DE AMORIM em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 02:04

Decorrido prazo de LEONARDO FIALHO PINTO em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 02:04

Decorrido prazo de VIVIANE MEDEIROS DE AMORIM em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 02:04

Decorrido prazo de LEONARDO FIALHO PINTO em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 02:04

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 14:22

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 13:05

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 05:55

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

17/12/2025, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

17/12/2025, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

17/12/2025, 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

17/12/2025, 00:10

Decorrido prazo de LEONARDO FIALHO PINTO em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 00:45

Decorrido prazo de LEONARDO FIALHO PINTO em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 00:45

Todas as movimentações(233)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

12/02/2026, 07:24

Decorrido prazo de VIVIANE MEDEIROS DE AMORIM em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 02:04

Decorrido prazo de LEONARDO FIALHO PINTO em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 02:04

Decorrido prazo de VIVIANE MEDEIROS DE AMORIM em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 02:04

Decorrido prazo de LEONARDO FIALHO PINTO em 09/02/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•17/11/2025, 13:28

Sentença

•14/10/2025, 16:22

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

10/02/2026, 02:04

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 14:22

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 13:05

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 05:55

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

17/12/2025, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

17/12/2025, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

17/12/2025, 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

17/12/2025, 00:10

Decorrido prazo de LEONARDO FIALHO PINTO em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 00:45

Decorrido prazo de LEONARDO FIALHO PINTO em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 00:45

Juntada de Petição de petição

21/11/2025, 13:37

Juntada de Petição de contrarrazões

21/11/2025, 13:21

Publicado Intimação em 19/11/2025.

19/11/2025, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 01:41

Publicado Intimação em 19/11/2025.

19/11/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 00:30

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 13:31

Ato ordinatório praticado

17/11/2025, 13:28

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 12:32

Juntada de Petição de apelação

10/11/2025, 11:54

Expedição de Intimação.

14/10/2025, 18:16

Expedição de Intimação.

14/10/2025, 18:16

Expedição de Intimação.

14/10/2025, 18:16

Julgado procedente em parte do pedido

14/10/2025, 16:22

Conclusos para julgamento

13/10/2025, 14:53

Expedição de Intimação.

13/10/2025, 14:53

Expedição de Intimação.

13/10/2025, 14:53

Expedição de Intimação.

13/10/2025, 14:53

Outras Decisões

27/09/2025, 18:46

Decorrido prazo de LEONARDO FIALHO PINTO em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 00:21

Conclusos para despacho

24/09/2025, 19:29

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 15:42

Publicado Intimação em 19/09/2025.

19/09/2025, 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

19/09/2025, 07:05

Publicado Intimação em 19/09/2025.

19/09/2025, 06:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

19/09/2025, 06:53

Publicado Intimação em 19/09/2025.

19/09/2025, 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

19/09/2025, 06:23

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 09:13

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 09:13

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 09:13

Decorrido prazo de VIVIANE MEDEIROS DE AMORIM em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 00:49

Decorrido prazo de LEONARDO FIALHO PINTO em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 00:49

Decorrido prazo de ALEF LAZARO FERNANDES MIRANDA DA FONSECA em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 00:49

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2025, 08:45

Conclusos para despacho

12/09/2025, 07:58

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 17:53

Publicado Intimação em 08/09/2025.

08/09/2025, 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

08/09/2025, 05:52

Juntada de Petição de petição

05/09/2025, 10:31

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2025, 09:25

Conclusos para despacho

04/09/2025, 07:33

Juntada de certidão

04/09/2025, 07:32

Decorrido prazo de VIVIANE MEDEIROS DE AMORIM em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 00:06

Decorrido prazo de ALEF LAZARO FERNANDES MIRANDA DA FONSECA em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 00:05

Decorrido prazo de LEONARDO FIALHO PINTO em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 00:05

Juntada de certidão

27/08/2025, 15:59

Publicado Intimação em 06/08/2025.

06/08/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

06/08/2025, 00:47

Publicado Intimação em 06/08/2025.

06/08/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

06/08/2025, 00:42

Publicado Intimação em 06/08/2025.

06/08/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

06/08/2025, 00:18

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 07:44

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 07:44

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 07:44

Outras Decisões

02/08/2025, 18:51

Conclusos para decisão

29/07/2025, 09:41

Juntada de certidão

29/07/2025, 09:41

Decorrido prazo de ALEF LAZARO FERNANDES MIRANDA DA FONSECA em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 00:13

Decorrido prazo de LEONARDO FIALHO PINTO em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 00:13

Decorrido prazo de VIVIANE MEDEIROS DE AMORIM em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 00:13

Juntada de Petição de petição

11/07/2025, 15:23

Publicado Intimação em 25/06/2025.

25/06/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

25/06/2025, 02:17

Publicado Intimação em 25/06/2025.

25/06/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

25/06/2025, 02:03

Publicado Intimação em 25/06/2025.

25/06/2025, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

25/06/2025, 01:34

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 20:39

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 20:39

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 20:39

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2025, 14:44

Juntada de Petição de outros documentos

19/06/2025, 15:40

Conclusos para despacho

19/06/2025, 06:22

Expedição de Certidão.

19/06/2025, 00:20

Decorrido prazo de JULIO CESAR PEREIRA NOBRE em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 00:20

Publicado Intimação em 03/06/2025.

03/06/2025, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 02:05

Expedição de Outros documentos.

01/06/2025, 10:01

Juntada de ato ordinatório

01/06/2025, 10:00

Decorrido prazo de VIVIANE MEDEIROS DE AMORIM em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 00:10

Decorrido prazo de LEONARDO FIALHO PINTO em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 00:10

Decorrido prazo de ALEF LAZARO FERNANDES MIRANDA DA FONSECA em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 00:10

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 16:15

Publicado Intimação em 07/05/2025.

12/05/2025, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

12/05/2025, 09:33

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 08:48

Ato ordinatório praticado

05/05/2025, 08:47

Juntada de Petição de laudo pericial

01/05/2025, 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

14/04/2025, 02:26

Publicado Intimação em 14/04/2025.

14/04/2025, 02:26

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 07:07

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2025, 15:28

Conclusos para despacho

08/04/2025, 05:39

Decorrido prazo de JULIO CESAR PEREIRA NOBRE em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 02:05

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 00:56

Decorrido prazo de JULIO CESAR PEREIRA NOBRE em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 00:56

Publicado Intimação em 10/03/2025.

10/03/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

10/03/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800782-37.2024.8.20.5001. Autora: VALTERCIO BORGES DE MELO Parte Ré: MRV Engenharia e Participações S/A DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 5º Andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-972 - Tel. (84)3673-8451 - E-mail: [email protected] Parte Vistos, etc... Intime-se o perito nomeado para, no prazo de 15 (quinze) dias, por meio de laudo complementar, manifestar-se sobre a impugnação de ID 141436103, prestando os devidos esclarecimentos. P.I. Natal/RN, data registrada no sistema. DANIELLA PARAÍSO GUEDES PEREIRA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

07/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2025, 09:37

Conclusos para decisão

21/02/2025, 13:34

Juntada de certidão

21/02/2025, 13:33

Decorrido prazo de VIVIANE MEDEIROS DE AMORIM em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 02:51

Decorrido prazo de LEONARDO FIALHO PINTO em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 02:51

Decorrido prazo de ALEF LAZARO FERNANDES MIRANDA DA FONSECA em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 02:27

Decorrido prazo de VIVIANE MEDEIROS DE AMORIM em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 01:21

Decorrido prazo de LEONARDO FIALHO PINTO em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 01:21

Decorrido prazo de ALEF LAZARO FERNANDES MIRANDA DA FONSECA em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 01:15

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 15:51

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 06:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025

22/01/2025, 06:47

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025

21/01/2025, 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025

21/01/2025, 01:00

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800782-37.2024.8.20.5001. AUTOR: VALTERCIO BORGES DE MELO REU: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A ATO ORDINATÓRIO Nos termos e para os fins do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil, c/c o art. 350 do mesmo diploma legal, procedo a INTIMAÇÃO das partes, por seus advogados, para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, se pronunciarem sobre o laudo pericial juntado aos autos (ID 140126515 - Págs. 1-17). Natal/RN, 15 de janeiro de 2025. SUZANA MARIA DE FREITAS MARTINS Analista Judiciário (documento assinado digitalmente, na forma da Lei n°. 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Natal Primeira Secretaria Unificada das Varas Cíveis de Natal

16/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800782-37.2024.8.20.5001. AUTOR: VALTERCIO BORGES DE MELO REU: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A ATO ORDINATÓRIO Nos termos e para os fins do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil, c/c o art. 350 do mesmo diploma legal, procedo a INTIMAÇÃO das partes, por seus advogados, para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, se pronunciarem sobre o laudo pericial juntado aos autos (ID 140126515 - Págs. 1-17). Natal/RN, 15 de janeiro de 2025. SUZANA MARIA DE FREITAS MARTINS Analista Judiciário (documento assinado digitalmente, na forma da Lei n°. 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Natal Primeira Secretaria Unificada das Varas Cíveis de Natal

16/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800782-37.2024.8.20.5001. AUTOR: VALTERCIO BORGES DE MELO REU: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A ATO ORDINATÓRIO Nos termos e para os fins do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil, c/c o art. 350 do mesmo diploma legal, procedo a INTIMAÇÃO das partes, por seus advogados, para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, se pronunciarem sobre o laudo pericial juntado aos autos (ID 140126515 - Págs. 1-17). Natal/RN, 15 de janeiro de 2025. SUZANA MARIA DE FREITAS MARTINS Analista Judiciário (documento assinado digitalmente, na forma da Lei n°. 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Natal Primeira Secretaria Unificada das Varas Cíveis de Natal

16/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 17:28

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 17:28

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 17:28

Ato ordinatório praticado

15/01/2025, 17:26

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 17:25

Juntada de outros documentos

19/11/2024, 16:24

Juntada de certidão

31/10/2024, 10:46

Decorrido prazo de VIVIANE MEDEIROS DE AMORIM em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 11:36

Decorrido prazo de ALEF LAZARO FERNANDES MIRANDA DA FONSECA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 11:36

Decorrido prazo de LEONARDO FIALHO PINTO em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 11:36

Decorrido prazo de ALEF LAZARO FERNANDES MIRANDA DA FONSECA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 10:47

Decorrido prazo de VIVIANE MEDEIROS DE AMORIM em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 10:47

Decorrido prazo de LEONARDO FIALHO PINTO em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 10:47

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 16:39

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 16:39

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 16:39

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 16:37

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 16:27

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 16:27

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 16:27

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 16:22

Juntada de certidão

06/09/2024, 14:16

Decorrido prazo de LEONARDO FIALHO PINTO em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 04:37

Decorrido prazo de ALEF LAZARO FERNANDES MIRANDA DA FONSECA em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 04:36

Decorrido prazo de VIVIANE MEDEIROS DE AMORIM em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 04:36

Decorrido prazo de VIVIANE MEDEIROS DE AMORIM em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:37

Decorrido prazo de ALEF LAZARO FERNANDES MIRANDA DA FONSECA em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:37

Decorrido prazo de LEONARDO FIALHO PINTO em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:37

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 17:29

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 17:29

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2024, 15:10

Conclusos para decisão

08/07/2024, 13:22

Juntada de certidão

08/07/2024, 13:12

Juntada de Petição de petição

26/06/2024, 18:03

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 23:40

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 23:40

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 23:40

Outras Decisões

18/06/2024, 10:39

Conclusos para decisão

17/06/2024, 18:54

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 08:49

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 08:44

Decorrido prazo de ALEF LAZARO FERNANDES MIRANDA DA FONSECA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 04:45

Decorrido prazo de LEONARDO FIALHO PINTO em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 04:45

Decorrido prazo de ALEF LAZARO FERNANDES MIRANDA DA FONSECA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 04:43

Decorrido prazo de LEONARDO FIALHO PINTO em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 04:43

Decorrido prazo de VIVIANE MEDEIROS DE AMORIM em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 04:09

Decorrido prazo de VIVIANE MEDEIROS DE AMORIM em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 04:04

Decorrido prazo de VIVIANE MEDEIROS DE AMORIM em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 02:32

Decorrido prazo de VIVIANE MEDEIROS DE AMORIM em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 02:29

Decorrido prazo de ALEF LAZARO FERNANDES MIRANDA DA FONSECA em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 05:01

Decorrido prazo de ALEF LAZARO FERNANDES MIRANDA DA FONSECA em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 05:01

Decorrido prazo de VIVIANE MEDEIROS DE AMORIM em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 05:01

Decorrido prazo de VIVIANE MEDEIROS DE AMORIM em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 05:01

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 15:14

Decorrido prazo de VIVIANE MEDEIROS DE AMORIM em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 08:47

Decorrido prazo de VIVIANE MEDEIROS DE AMORIM em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 08:47

Decorrido prazo de LEONARDO FIALHO PINTO em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 08:47

Decorrido prazo de LEONARDO FIALHO PINTO em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

16/05/2024, 13:00

Publicado Intimação em 16/05/2024.

16/05/2024, 13:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800782-37.2024.8.20.5001. Autor: VALTÉRCIO BORGES DE MELO Demandada: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A ATO ORDINATÓRIO Nos termos e para os fins do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil, c/c o art. 350 do mesmo diploma legal, procedo a INTIMAÇÃO da parte autora/embargada, por seu(s) advogado(s), para apresentar as contrarrazões aos embargos de declaração tempestivamente interpostos e juntados aos presentes autos (ID 121176644), no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Natal/RN, 14 de maio de 2024. FRANCISCO NELSON DUDA DA ROCHA Analista Judiciário (documento assinado digitalmente, na forma da Lei n°. 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 3ª. VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr. Lauro Pinto, 315 - 4º. andar - Lagoa Nova - Natal - RN - CEP 59064-165

15/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 09:14

Ato ordinatório praticado

14/05/2024, 09:13

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/05/2024, 11:17

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 14:39

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 14:39

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2024, 11:35

Conclusos para despacho

07/05/2024, 17:17

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 17:15

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 15:41

Juntada de certidão

23/04/2024, 15:20

Juntada de aviso de recebimento

23/04/2024, 15:20

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 14:50

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 14:50

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 14:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

16/04/2024, 09:32

Conclusos para despacho

16/04/2024, 07:39

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 20:24

Juntada de Petição de contestação

15/04/2024, 17:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/03/2024, 14:39

Decorrido prazo de MRV Engenharia e Participações S/A em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 04:44

Decorrido prazo de ALEF LAZARO FERNANDES MIRANDA DA FONSECA em 29/01/2024 23:59.

31/01/2024, 15:17

Decorrido prazo de VIVIANE MEDEIROS DE AMORIM em 29/01/2024 23:59.

31/01/2024, 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

26/01/2024, 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

26/01/2024, 07:22

Publicado Intimação em 22/01/2024.

26/01/2024, 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

26/01/2024, 07:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800782-37.2024.8.20.5001. Autora: VALTERCIO BORGES DE MELO Parte Ré: MRV Engenharia e Participações S/A DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 7º Andar, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Parte Vistos, etc... Recebo a inicial por conter os requisitos legais. Defiro o pedido de justiça gratuita. Cite-se a parte ré (empresa ou pessoa física cadastrada), por meio da sua procuradoria ou dos endereços el

11/01/2024, 00:00

Juntada de certidão

10/01/2024, 10:51

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2024, 13:14

Juntada de Petição de documento de comprovação

08/01/2024, 11:36

Conclusos para despacho

08/01/2024, 11:20

Distribuído por sorteio

08/01/2024, 11:20

Decisão

•27/09/2025, 18:46

Despacho

•12/09/2025, 08:45

Despacho

•04/09/2025, 09:25

Decisão

•02/08/2025, 18:51

Despacho

•20/06/2025, 14:44

Ato Ordinatório

•01/06/2025, 10:00

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 08:47

Despacho

•08/04/2025, 15:28

Despacho

•24/02/2025, 09:37

Ato Ordinatório

•15/01/2025, 17:26

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 16:37

Despacho

•08/07/2024, 15:10

Documento de Identificação

•08/07/2024, 13:12

Todos os documentos(20)

Ato Ordinatório

•17/11/2025, 13:28

Sentença

•14/10/2025, 16:22

Decisão

•27/09/2025, 18:46

Despacho

•12/09/2025, 08:45

Despacho

•04/09/2025, 09:25

Decisão

•02/08/2025, 18:51

Despacho

•20/06/2025, 14:44

Ato Ordinatório

•01/06/2025, 10:00

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 08:47

Despacho

•08/04/2025, 15:28

Despacho

•24/02/2025, 09:37

Ato Ordinatório

•15/01/2025, 17:26

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 16:37

Despacho

•08/07/2024, 15:10

Documento de Identificação

•08/07/2024, 13:12

Decisão

•18/06/2024, 10:39

Ato Ordinatório

•14/05/2024, 09:13

Despacho

•08/05/2024, 11:35

Decisão

•16/04/2024, 09:32

Despacho

•08/01/2024, 13:14