Procedimento Comum Cível 0801036-10.2024.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2024

Valor da Causa

R$ 77.859,00

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Comarca de Natal

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · 16ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/05/2026, 14:24

Juntada de certidão

13/05/2026, 14:23

Transitado em Julgado em 12/05/2026

13/05/2026, 13:51

Juntada de Petição de comunicações

30/04/2026, 10:13

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 10:39

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 10:32

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 11:18

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 11:18

Publicado Intimação em 13/04/2026.

13/04/2026, 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

13/04/2026, 11:48

Julgado procedente o pedido

10/04/2026, 10:14

Conclusos para julgamento

09/04/2026, 13:09

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 13:09

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 13:09

Todas as movimentações(122)

Arquivado Definitivamente

13/05/2026, 14:24

Juntada de certidão

13/05/2026, 14:23

Transitado em Julgado em 12/05/2026

13/05/2026, 13:51

Juntada de Petição de comunicações

30/04/2026, 10:13

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 10:39

Documentos

Sentença

•10/04/2026, 10:14

Despacho

•06/04/2026, 09:18

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Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 10:39

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 10:32

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 11:18

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 11:18

Publicado Intimação em 13/04/2026.

13/04/2026, 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

13/04/2026, 11:48

Julgado procedente o pedido

10/04/2026, 10:14

Conclusos para julgamento

09/04/2026, 13:09

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 13:09

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 09:18

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 13:00

Conclusos para decisão

12/02/2026, 19:08

Decorrido prazo de AUTORA em 05/02/2026.

12/02/2026, 19:08

Decorrido prazo de PAULO ESMAEL FREIRES em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:20

Publicado Intimação em 22/01/2026.

29/01/2026, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

29/01/2026, 03:30

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

27/01/2026, 18:02

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 19:35

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2026, 10:34

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

06/12/2025, 06:03

Conclusos para despacho

16/10/2025, 13:38

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 19:45

Publicado Intimação em 19/09/2025.

19/09/2025, 06:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

19/09/2025, 06:37

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 10:45

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 15:26

Publicado Intimação em 25/08/2025.

26/08/2025, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

26/08/2025, 03:44

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 12:12

Juntada de ato ordinatório

21/08/2025, 12:10

Decorrido prazo de ré em 20/08/2025.

21/08/2025, 12:08

Juntada de certidão

21/08/2025, 12:06

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.

21/08/2025, 09:46

Desentranhado o documento

21/08/2025, 09:46

Decorrido prazo de FRIENDS BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 00:01

Publicado Citação em 01/07/2025.

01/07/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 00:32

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 13:01

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 11:53

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 17:45

Publicado Intimação em 05/06/2025.

05/06/2025, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

05/06/2025, 01:49

Publicado Intimação em 05/06/2025.

05/06/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

05/06/2025, 01:17

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 15:29

Ato ordinatório praticado

03/06/2025, 15:28

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2025, 13:43

Conclusos para despacho

10/04/2025, 09:12

Publicado Intimação em 10/04/2025.

10/04/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

10/04/2025, 01:07

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 14:04

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2025, 13:09

Conclusos para despacho

17/02/2025, 13:58

Decorrido prazo de PAULO ESMAEL FREIRES em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 00:53

Expedição de Certidão.

15/02/2025, 00:11

Decorrido prazo de PAULO ESMAEL FREIRES em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 00:11

Publicado Intimação em 31/01/2025.

31/01/2025, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

31/01/2025, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801036-10.2024.8.20.5001. AUTOR: IVO KAREL JOZEF VAN PUYENBROECK REU: FRIENDS BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Indefiro o pedido de que a citação da ré seja feita por edital,uma vez que a parte autora não requereu qualquer diligência para a localização do possível endereço atual da parte demandada. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que lhe for de direito. P.I. NATAL /RN, 28 de janeiro de 2025. ANDRE LUIS DE MEDEIROS PEREIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

30/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2025, 11:22

Publicado Intimação em 22/01/2024.

06/12/2024, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

06/12/2024, 05:21

Juntada de termo

28/11/2024, 14:10

Conclusos para despacho

22/11/2024, 10:59

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 21:22

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

21/10/2024, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/10/2024, 07:59

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 07:58

Ato ordinatório praticado

15/10/2024, 07:57

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 16ª Vara Cível da Comarca de Natal

14/10/2024, 15:24

Recebidos os autos.

14/10/2024, 15:24

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

12/10/2024, 14:02

Juntada de aviso de recebimento

12/10/2024, 14:01

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 09:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/09/2024, 09:54

Ato ordinatório praticado

09/09/2024, 13:20

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível designada para 27/11/2024 14:30 16ª Vara Cível da Comarca de Natal.

09/09/2024, 13:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 16ª Vara Cível da Comarca de Natal

09/09/2024, 12:58

Recebidos os autos.

09/09/2024, 12:58

Juntada de certidão

09/09/2024, 09:19

Juntada de certidão

05/09/2024, 08:11

Juntada de certidão

04/09/2024, 11:40

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2024, 11:15

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 10:28

Conclusos para despacho

31/07/2024, 11:30

Expedição de Certidão.

30/07/2024, 03:52

Decorrido prazo de PAULO ESMAEL FREIRES em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 03:52

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 17:44

Ato ordinatório praticado

28/06/2024, 17:43

Juntada de aviso de recebimento

27/06/2024, 11:36

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

20/06/2024, 09:45

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/06/2024 14:20, 16ª Vara Cível da Comarca de Natal.

20/06/2024, 09:45

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível - VIRTUAL realizada para 19/06/2024 14:20 16ª Vara Cível da Comarca de Natal.

20/06/2024, 09:45

Juntada de Petição de comunicações

11/06/2024, 22:06

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 15:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/05/2024, 15:53

Ato ordinatório praticado

09/05/2024, 15:30

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível - VIRTUAL designada para 19/06/2024 14:20 16ª Vara Cível da Comarca de Natal.

09/05/2024, 15:29

Juntada de Petição de comunicações

26/03/2024, 11:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 16ª Vara Cível da Comarca de Natal

04/03/2024, 13:49

Recebidos os autos.

04/03/2024, 13:49

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 13:48

Não Concedida a Antecipação de tutela

04/03/2024, 12:52

Conclusos para decisão

29/02/2024, 19:25

Juntada de Petição de petição

23/02/2024, 20:18

Decorrido prazo de PAULO ESMAEL FREIRES em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 06:40

Decorrido prazo de IVO KAREL JOZEF VAN PUYENBROECK em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 06:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801036-10.2024.8.20.5001. AUTOR: IVO KAREL JOZEF VAN PUYENBROECK REU: FRIENDS BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte autora para, no prazo de quinze (15) dias, regularizar a representação processual, juntando aos autos o instrumento de procuração e recolher as custas proc

11/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024, 08:49

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2024, 16:27

Distribuído por sorteio

09/01/2024, 12:28

Conclusos para decisão

09/01/2024, 12:28

Despacho

•19/01/2026, 10:34

Ato Ordinatório

•21/08/2025, 12:10

Ato Ordinatório

•03/06/2025, 15:28

Despacho

•02/06/2025, 13:43

Despacho

•08/04/2025, 13:09

Despacho

•28/01/2025, 11:22

Ato Ordinatório

•15/10/2024, 07:57

Ato Ordinatório

•09/09/2024, 13:20

Despacho

•03/09/2024, 11:15

Ato Ordinatório

•28/06/2024, 17:43

Ato Ordinatório

•09/05/2024, 15:30

Decisão

•04/03/2024, 12:52

Despacho

•09/01/2024, 16:27