Cumprimento de sentença 0801676-47.2023.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/01/2023

Valor da Causa

R$ 6.463,31

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Conclusos para despacho

18/03/2026, 07:57

Decorrido prazo de PEDRO MARQUES HOMEM DE SIQUEIRA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:01

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 15:50

Publicado Intimação em 11/02/2026.

11/02/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 01:02

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 10:40

Ato ordinatório praticado

09/02/2026, 10:39

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

27/01/2026, 16:02

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 16:00

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 16:00

Decorrido prazo de DANIELLE BEVENUTO DE LIMA 06049457441 em 22/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:21

Juntada de Petição de diligência

10/12/2025, 23:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/12/2025, 23:15

Juntada de entregue (ecarta)

04/12/2025, 04:55

Juntada de entregue (ecarta)

04/12/2025, 04:47

Todas as movimentações(156)

Conclusos para despacho

18/03/2026, 07:57

Decorrido prazo de PEDRO MARQUES HOMEM DE SIQUEIRA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:01

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 15:50

Publicado Intimação em 11/02/2026.

11/02/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 01:02

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 10:40

Ato ordinatório praticado

09/02/2026, 10:39

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

27/01/2026, 16:02

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 16:00

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 16:00

Decorrido prazo de DANIELLE BEVENUTO DE LIMA 06049457441 em 22/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:21

Juntada de Petição de diligência

10/12/2025, 23:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/12/2025, 23:15

Juntada de entregue (ecarta)

04/12/2025, 04:55

Juntada de entregue (ecarta)

04/12/2025, 04:47

Juntada de entregue (ecarta)

02/12/2025, 01:41

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

22/11/2025, 02:22

Expedição de Mandado.

17/11/2025, 19:55

Juntada de certidão

10/11/2025, 08:44

Juntada de Petição de diligência

07/11/2025, 14:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/11/2025, 14:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/10/2025, 10:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/10/2025, 10:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/10/2025, 10:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/10/2025, 10:14

Expedição de Mandado.

24/10/2025, 10:09

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 09:55

Juntada de certidão

26/09/2025, 08:46

Juntada de certidão

25/09/2025, 09:37

Juntada de certidão

22/09/2025, 14:04

Juntada de certidão

22/09/2025, 12:08

Juntada de certidão

18/09/2025, 12:17

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

18/09/2025, 12:14

Desentranhado o documento

18/09/2025, 12:14

Juntada de certidão

16/09/2025, 09:48

Expedição de Ofício.

15/09/2025, 17:48

Juntada de certidão

21/08/2025, 16:10

Juntada de certidão

21/08/2025, 15:56

Juntada de certidão

20/08/2025, 14:41

Publicado Intimação em 19/08/2025.

19/08/2025, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 03:50

Publicado Intimação em 19/08/2025.

19/08/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 00:49

Juntada de certidão

18/08/2025, 15:57

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 07:20

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 07:19

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2025, 15:43

Conclusos para despacho

23/04/2025, 14:36

Decorrido prazo de PEDRO MARQUES HOMEM DE SIQUEIRA em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 03:38

Decorrido prazo de PEDRO MARQUES HOMEM DE SIQUEIRA em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 01:29

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 11:04

Publicado Intimação em 02/04/2025.

02/04/2025, 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025, 06:26

Publicado Intimação em 02/04/2025.

02/04/2025, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025, 03:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal Primeira Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Processo nº: 0801676-47.2023.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ATO ORDINATÓRIO Na permissibilidade do art. 203, § 4.º do Código de Processo Civil e das disposições do Provimento nº 252/2023, da Corregedoria de Justiça do RN, intime-se a parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a diligência negativa realizada pelo Oficial de Justiça, devendo requerer o que entender de direito. Natal/RN, 31 de março de 2025. VANIA CRISTIANE DOS SANTOS Analista Judiciário

01/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal Primeira Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Processo nº: 0801676-47.2023.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ATO ORDINATÓRIO Na permissibilidade do art. 203, § 4.º do Código de Processo Civil e das disposições do Provimento nº 252/2023, da Corregedoria de Justiça do RN, intime-se a parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a diligência negativa realizada pelo Oficial de Justiça, devendo requerer o que entender de direito. Natal/RN, 31 de março de 2025. VANIA CRISTIANE DOS SANTOS Analista Judiciário

01/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 09:23

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 09:23

Juntada de ato ordinatório

31/03/2025, 09:21

Juntada de diligência

21/03/2025, 12:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/03/2025, 12:11

Expedição de Mandado.

13/02/2025, 13:44

Decorrido prazo de PEDRO MARQUES HOMEM DE SIQUEIRA em 04/02/2025 23:59.

07/02/2025, 04:03

Decorrido prazo de PEDRO MARQUES HOMEM DE SIQUEIRA em 04/02/2025 23:59.

07/02/2025, 00:36

Juntada de certidão

05/02/2025, 11:05

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 09:27

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025

21/01/2025, 18:44

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025

21/01/2025, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801676-47.2023.8.20.5001. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal 1ª Secretaria Unificada Cível da Comarca de Natal ATO ORDINATÓRIO Nos termos e para os fins do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil, c/c o art. 350 do mesmo diploma legal, procedo à INTIMAÇÃO da parte autora, por seu(s) advogado(s), para no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre diligência negativa do Oficial de Justiça (ID 139260108), requerendo o que entender de direito. P. I. Natal/RN, 9 de janeiro de 2025. LENILSON SEABRA DE MELO Chefe de Unidade/Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)

10/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801676-47.2023.8.20.5001. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal 1ª Secretaria Unificada Cível da Comarca de Natal ATO ORDINATÓRIO Nos termos e para os fins do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil, c/c o art. 350 do mesmo diploma legal, procedo à INTIMAÇÃO da parte autora, por seu(s) advogado(s), para no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre diligência negativa do Oficial de Justiça (ID 139260108), requerendo o que entender de direito. P. I. Natal/RN, 9 de janeiro de 2025. LENILSON SEABRA DE MELO Chefe de Unidade/Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)

10/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 07:32

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 07:32

Juntada de ato ordinatório

09/01/2025, 07:31

Juntada de diligência

23/12/2024, 10:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/12/2024, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

29/11/2024, 19:52

Publicado Intimação em 04/07/2024.

29/11/2024, 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

26/11/2024, 11:02

Publicado Intimação em 17/10/2024.

26/11/2024, 11:02

Expedição de Mandado.

25/11/2024, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

22/11/2024, 05:59

Publicado Intimação em 17/10/2024.

22/11/2024, 05:59

Decorrido prazo de PEDRO MARQUES HOMEM DE SIQUEIRA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 07:16

Decorrido prazo de PEDRO MARQUES HOMEM DE SIQUEIRA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 07:00

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 13:55

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 11:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal Primeira Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Processo nº: 0801676-47.2023.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ATO ORDINATÓRIO Na permissibilidade do art. 203, § 4.º do Código de Processo Civil e das disposições do Provimento nº 252/2023, da Corregedoria de Justiça do RN, intime-se a parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a diligência negativa realizada pelo Oficial de Justiça, devendo requerer o que entender de direito. Natal/RN, 15 de outubro de 2024. VANIA CRISTIANE DOS SANTOS Analista Judiciário(a)

16/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal Primeira Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Processo nº: 0801676-47.2023.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ATO ORDINATÓRIO Na permissibilidade do art. 203, § 4.º do Código de Processo Civil e das disposições do Provimento nº 252/2023, da Corregedoria de Justiça do RN, intime-se a parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a diligência negativa realizada pelo Oficial de Justiça, devendo requerer o que entender de direito. Natal/RN, 15 de outubro de 2024. VANIA CRISTIANE DOS SANTOS Analista Judiciário(a)

16/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 14:14

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 14:14

Juntada de ato ordinatório

15/10/2024, 14:11

Juntada de diligência

10/10/2024, 16:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/10/2024, 16:03

Expedição de Mandado.

03/10/2024, 09:25

Juntada de certidão

13/09/2024, 13:34

Juntada de aviso de recebimento

13/09/2024, 13:34

Cancelada a movimentação processual Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/07/2024, 20:50

Desentranhado o documento

31/07/2024, 20:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/07/2024, 20:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/07/2024, 20:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0801676-47.2023.8.20.5001. AUTOR: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC - AR/RN REU: DANIELLE BEVENUTO DE LIMA 06049457441 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Vistos, etc. Nos moldes do art. 523, do Código de Processo Civil, intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) para pagar(em) o montante executado, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) do referido valor, como também de honorários advocatícios no mesmo percentual. A intimação deverá ser concretizada pessoalmente, por meio de carta com aviso de recebimento encaminhada ao endereço constante dos autos, tendo em vista não possuir a parte ré advogado constituído nos autos, conforme art. 513, II, do Código de Processo Civil. Em caso de não pagamento, expeça-se ordem de bloqueio de valores via SISBAJUD, consoante art. 854 do CPC. Não logrando êxito a medida em tela, expeça-se mandado de penhora e avaliação. Cientifique(m)-se os(a) executados(a) de que, esgotado o prazo para pagamento voluntário, independentemente de penhora ou nova intimação, iniciará o prazo e 15(quinze) dias para oferta de impugnação, nos termos do art. 525 do Código de Processo Civil. Promova-se a evolução do feito para cumprimento de sentença. NATAL /RN, 1 de junho de 2024. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

03/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 14:37

Processo Reativado

02/07/2024, 14:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/07/2024, 14:36

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/06/2024, 09:19

Juntada de certidão

01/04/2024, 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

07/03/2024, 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

07/03/2024, 20:33

Publicado Sentença em 22/01/2024.

07/03/2024, 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

07/03/2024, 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

07/03/2024, 20:33

Conclusos para decisão

21/02/2024, 17:35

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

21/02/2024, 15:31

Juntada de certidão

20/02/2024, 12:12

Arquivado Definitivamente

20/02/2024, 10:25

Expedição de Ofício.

19/02/2024, 14:43

Transitado em Julgado em 16/02/2024

17/02/2024, 14:08

Decorrido prazo de PEDRO MARQUES HOMEM DE SIQUEIRA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 06:41

Decorrido prazo de SAYONARA TAVARES CAVALCANTI em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:25

Decorrido prazo de SAYONARA TAVARES CAVALCANTI em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0801676-47.2023.8.20.5001. AUTOR: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC - AR/RN REU: DANIELLE BEVENUTO DE LIMA 06049457441 SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, qualificado na inicial, aforou AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA contra Danielle Bevenuto de Lima, também

11/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024, 10:04

Julgado procedente o pedido

10/01/2024, 10:04

Conclusos para despacho

18/09/2023, 15:50

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

24/08/2023, 14:22

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/08/2023 14:00, 5ª Vara Cível da Comarca de Natal.

24/08/2023, 14:22

Audiência conciliação realizada para 23/08/2023 14:00 5ª Vara Cível da Comarca de Natal.

24/08/2023, 14:22

Decorrido prazo de DANIELLE BEVENUTO DE LIMA 06049457441 em 22/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:45

Juntada de Petição de certidão

30/05/2023, 07:48

Juntada de certidão

20/04/2023, 16:14

Juntada de certidão

20/04/2023, 15:50

Desentranhado o documento

20/04/2023, 15:46

Juntada de certidão

20/04/2023, 15:37

Juntada de certidão

13/04/2023, 17:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/04/2023, 17:37

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 17:31

Ato ordinatório praticado

13/04/2023, 17:30

Audiência conciliação designada para 23/08/2023 14:00 5ª Vara Cível da Comarca de Natal.

13/04/2023, 17:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5ª Vara Cível da Comarca de Natal

13/04/2023, 17:26

Recebidos os autos.

13/04/2023, 17:26

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023, 14:38

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023, 14:08

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023, 13:35

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023, 13:02

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023, 12:38

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023, 12:17

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023, 11:51

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2023, 10:39

Juntada de Petição de petição

17/01/2023, 23:08

Juntada de custas

16/01/2023, 22:16

Conclusos para despacho

16/01/2023, 22:13

Distribuído por sorteio

16/01/2023, 22:13

Documentos

Ato Ordinatório

•09/02/2026, 10:39

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•27/01/2026, 16:02

Despacho

•04/08/2025, 15:43

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 09:21

Ato Ordinatório

•09/01/2025, 07:31

Ato Ordinatório

•15/10/2024, 14:11

Decisão

•01/06/2024, 09:19

Execução / Cumprimento de Sentença

•21/02/2024, 15:31

Sentença

•10/01/2024, 10:04

Sentença

•10/01/2024, 10:04

Ato Ordinatório

•13/04/2023, 17:30

Despacho

•30/01/2023, 10:39

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