Tutela Antecipada Antecedente 0800378-59.2024.8.20.5300 - TJRN

Tutela Antecipada Antecedente 0800378-59.2024.8.20.5300 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0800378-59.2024.8.20.5300. Apelante: Hapvida Assistência Médica Ltda. Advogado: Igor Macedo Facó (OAB/CE 16.470) Apelada: Isadora Miranda Dantas Silva de Lacerda Advogada: Gercina Alves Moraes Cavalcante (OAB/RN 16.745-A) APELADO: HAP VIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA Relatora: Desembargadora Maria de Lourdes Azevêdo D E S P A C H O Apelação Cível interposta pela Hapvida Assistência Médica Ltda., em face da sentença proferida pelo Juízo de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró/RN, que nos autos da Ação de Obrigação de Fazer – Fornecimento de Medicação para Tratamento Contra Câncer c/c Danos Morais – Pedido de Antecipação de Tutela, julgou procedente o pedido autoral. Instada a se manifestar (id 28273994), a 8ª Procuradoria de Justiça, em cota ministerial, solicita a intimação da apelante para se manifestar a respeito do julgamento do Tema 06 do Supremo Tribunal Federal, informando se referida tese se aplica, ou não, ao caso dos atos. Pugna, ainda, pela concessão de igual prazo à parte apelada, para que se manifeste, nos mesmos termos, retornando os autos para emissão de parecer de mérito. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Desª. Lourdes de Azevedo na Câmara Cível Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 APELAÇÃO CÍVEL (198) Defiro o pleito formulado pelo representante do Parquet. À Secretaria Judiciária para providenciar. Oportunamente, à conclusão. Cumpra-se. Natal, data registrada no sistema. Desembargadora Maria de Lourdes Azevêdo Relatora

20/02/2025, 00:00

Publicado Intimação em 15/07/2024.

07/12/2024, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

07/12/2024, 02:03

Publicado Intimação em 14/10/2024.

06/12/2024, 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

06/12/2024, 08:05

Publicado Intimação em 06/02/2024.

24/11/2024, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

24/11/2024, 05:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

13/11/2024, 07:58

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 07:45

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 02:45

Decorrido prazo de GERCINA ALVES MORAES CAVALCANTE em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, 355, 3º Andar, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0800378-59.2024.8.20.5300 Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) Polo Ativo: ISADORA MIRANDA DANTAS SILVA DE LACERDA Polo Passivo: Hapvida Assistência Médica Ltda. ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi interposto Recurso de Apelação no ID 130453877, INTIMO a parte contrária, na pessoa do(a) advogado(a), para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso (CPC, art. 1.010, § 1º). 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró,, 355, 3º Andar, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 10 de outubro de 2024. ANTONIO CEZAR MORAIS Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)

11/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 13:43

Ato ordinatório praticado

10/10/2024, 13:43

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 08:29

Documentos

Ato Ordinatório

•10/10/2024, 13:43

Despacho

•18/09/2024, 13:21

—

Publicado Intimação em 15/07/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

Publicado Intimação em 14/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

Publicado Intimação em 06/02/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de GERCINA ALVES MORAES CAVALCANTE em 12/11/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 09/10/2024 23:59.

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