Cumprimento de sentença 0805402-05.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCompensaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/02/2018

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

8ª Vara Cível da Comarca de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. Vivaldo Pinheiro na Câmara Cível - Juiz Convocado Dr. Ricardo Tinôco

Partes do Processo

CLARO S/A

CNPJ

Autor

PAULO ANDERSON XIMENES GARCIA

CPF

Autor

ADRIANO C M CALDAS - ME

CNPJ

Autor

NET

Terceiro

NET/CLARO

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO ANDERSON XIMENES GARCIA

OAB/RN 13483·CPF·Representa: Autor

FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO

OAB/CE 14503·CPF·Representa: Réu

RAFAEL GONCALVES ROCHA

OAB/RS 41486·CPF·Representa: Réu

PAULA MALTZ NAHON

OAB/RS 51657·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

CLARO S/A

CNPJ

Autor

PAULO ANDERSON XIMENES GARCIA

CPF

Autor

ADRIANO C M CALDAS - ME

CNPJ

Autor

NET

Terceiro

NET/CLARO

Terceiro

CLARO S/A

Terceiro

CLARO TELEFONIA

Terceiro

PAULO ANDERSON XIMENES GARCIA

CPF

Reu

ADRIANO C M CALDAS - ME

CNPJ

Reu

CLARO S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

12/03/2026, 18:02

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

12/03/2026, 12:00

Arquivado Definitivamente

12/04/2024, 15:04

Transitado em Julgado em 11/04/2024

12/04/2024, 15:04

Decorrido prazo de RAFAEL GONCALVES ROCHA em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 06:58

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 06:57

Decorrido prazo de PAULA MALTZ NAHON em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 05:37

Juntada de alvará recebido

18/03/2024, 12:37

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 08:21

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 08:02

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 08:02

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 08:02

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 08:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/03/2024, 15:09

Conclusos para despacho

21/02/2024, 15:49

Todas as movimentações(147)

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

12/03/2026, 18:02

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

12/03/2026, 12:00

Arquivado Definitivamente

12/04/2024, 15:04

Transitado em Julgado em 11/04/2024

12/04/2024, 15:04

Decorrido prazo de RAFAEL GONCALVES ROCHA em 11/04/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•06/03/2024, 15:09

Decisão

•07/11/2023, 18:41

12/04/2024, 06:58

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 06:57

Decorrido prazo de PAULA MALTZ NAHON em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 05:37

Juntada de alvará recebido

18/03/2024, 12:37

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 08:21

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 08:02

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 08:02

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 08:02

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 08:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/03/2024, 15:09

Conclusos para despacho

21/02/2024, 15:49

Juntada de Petição de petição

02/02/2024, 11:40

Juntada de Petição de petição

15/12/2023, 17:13

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 12:24

Decorrido prazo de PAULA MALTZ NAHON em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 04:56

Decorrido prazo de PAULA MALTZ NAHON em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 00:59

Outras Decisões

07/11/2023, 18:41

Conclusos para despacho

27/10/2023, 16:47

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 19:43

Juntada de Petição de petição

06/10/2023, 12:40

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 10:11

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2023, 17:37

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 15:50

Conclusos para despacho

30/08/2023, 12:30

Juntada de Petição de petição

26/07/2023, 05:43

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 17:14

Decorrido prazo de PAULA MALTZ NAHON em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 06:33

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2023, 16:00

Conclusos para despacho

05/06/2023, 14:39

Expedição de Certidão.

05/06/2023, 14:39

Juntada de Petição de petição

26/05/2023, 19:31

Juntada de Petição de petição

26/05/2023, 14:12

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 15:50

Transitado em Julgado em 28/04/2023

16/05/2023, 15:49

Recebidos os autos

02/05/2023, 11:08

Juntada de intimação de pauta

02/05/2023, 11:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Paulo And Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0805402-05.2018.8.20.5001 Polo ativo ADRIANO C M CALDAS - ME Advogado(s): PAULO ANDERSON XIMENES GARCIA Polo passivo CLARO S.A. Advogado(s): FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Vivaldo Pinheiro na Câmara Cível Apelação Cível n° 0805402-05.2018.8.20.5001 Origem: 8ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN

24/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Terceira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0805402-05.2018.8.20.5001, foi pautado para a Sessão HÍBRIDA (presencial/videoconferência) do dia 07-03-2023 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingre

14/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/12/2022, 14:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

05/12/2022, 09:01

Juntada de termo

05/12/2022, 09:00

Decorrido prazo de RAFAEL GONCALVES ROCHA em 27/10/2022 23:59.

28/10/2022, 02:25

Juntada de Petição de petição

26/10/2022, 18:18

Decorrido prazo de RAFAEL GONCALVES ROCHA em 04/10/2022 23:59.

07/10/2022, 16:51

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 13:31

Juntada de ato ordinatório

22/09/2022, 13:30

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

01/09/2022, 11:18

Juntada de Petição de apelação

01/09/2022, 11:15

Juntada de custas

01/09/2022, 10:57

Juntada de custas

01/09/2022, 10:17

Publicado Sentença em 26/08/2022.

26/08/2022, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

25/08/2022, 01:09

Juntada de custas

25/08/2022, 00:35

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022, 08:25

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022, 08:24

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

23/08/2022, 15:54

Conclusos para despacho

03/08/2022, 08:08

Juntada de Petição de petição

02/08/2022, 14:47

Decorrido prazo de CLARO S/A em 25/07/2022 23:59.

01/08/2022, 17:07

Decorrido prazo de RAFAEL GONCALVES ROCHA em 25/07/2022 23:59.

01/08/2022, 11:41

Juntada de Petição de petição

25/07/2022, 21:00

Expedição de Outros documentos.

24/06/2022, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2022, 15:53

Conclusos para despacho

17/05/2022, 12:21

Transitado em Julgado em 31/03/2022

17/05/2022, 12:20

Juntada de Petição de petição

29/04/2022, 09:41

Decorrido prazo de RAFAEL GONCALVES ROCHA em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 05:59

Decorrido prazo de CLARO S/A em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 01:00

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/03/2022, 14:31

Juntada de ato ordinatório

30/03/2022, 14:28

Decorrido prazo de PAULO ANDERSON XIMENES GARCIA em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 01:22

Juntada de Petição de petição

16/02/2022, 15:20

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/02/2022, 10:14

Homologada a Transação

10/02/2022, 22:08

Conclusos para julgamento

04/02/2022, 22:59

Decorrido prazo de RAFAEL GONCALVES ROCHA em 01/02/2022 23:59.

02/02/2022, 03:56

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 19:08

Juntada de Petição de petição

31/01/2022, 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/12/2021, 09:07

Expedição de Outros documentos.

06/12/2021, 09:06

Expedição de Outros documentos.

06/12/2021, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2021, 07:49

Conclusos para despacho

28/10/2021, 07:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/10/2021, 07:03

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

21/10/2021, 12:46

Recebidos os autos

19/10/2021, 20:04

Juntada de acórdão

19/10/2021, 20:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

17/06/2020, 11:19

Expedição de Outros documentos.

12/05/2020, 14:26

Juntada de Petição de contrarrazões

11/05/2020, 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/04/2020, 09:51

Expedição de Outros documentos.

28/04/2020, 09:51

Ato ordinatório praticado

27/04/2020, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/04/2020, 13:12

Expedição de Outros documentos.

20/04/2020, 13:11

Expedição de Outros documentos.

20/04/2020, 13:11

Juntada de Petição de apelação

14/04/2020, 15:44

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

01/04/2020, 12:18

Conclusos para decisão

26/03/2020, 08:39

Decorrido prazo de PAULO ANDERSON XIMENES GARCIA em 13/12/2019 23:59:59.

14/12/2019, 01:56

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO em 13/12/2019 23:59:59.

14/12/2019, 01:56

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

13/12/2019, 14:04

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/11/2019, 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/11/2019, 15:07

Expedição de Outros documentos.

14/11/2019, 15:06

Expedição de Outros documentos.

14/11/2019, 15:06

Julgado procedente em parte do pedido

29/10/2019, 10:25

Conclusos para julgamento

10/09/2019, 08:26

Decorrido prazo de PAULO ANDERSON XIMENES GARCIA em 02/07/2019 23:59:59.

03/07/2019, 00:29

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO em 01/07/2019 23:59:59.

02/07/2019, 09:03

Expedição de Outros documentos.

05/06/2019, 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/06/2019, 19:47

Juntada de ato ordinatório

05/06/2019, 19:31

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 16/11/2018 23:59:59.

18/11/2018, 01:26

Juntada de Petição de contestação

01/11/2018, 17:45

Juntada de Petição de petição

25/10/2018, 09:45

Juntada de Petição de substabelecimento

23/10/2018, 12:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/10/2018, 09:33

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

23/10/2018, 09:17

Audiência conciliação realizada para 23/10/2018 09:00.

23/10/2018, 09:17

Decorrido prazo de PAULO ANDERSON XIMENES GARCIA em 16/10/2018 23:59:59.

17/10/2018, 01:09

Expedição de Mandado.

20/09/2018, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/09/2018, 09:15

Expedição de Outros documentos.

20/09/2018, 09:14

Ato ordinatório praticado

20/09/2018, 09:11

Audiência conciliação designada para 23/10/2018 09:00.

20/09/2018, 09:07

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

20/09/2018, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/09/2018, 09:03

Expedição de Outros documentos.

20/09/2018, 09:02

Concedida a Medida Liminar

19/09/2018, 10:46

Conclusos para decisão

05/09/2018, 13:56

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

05/09/2018, 13:55

Juntada de Petição de petição

03/09/2018, 10:58

Decorrido prazo de PAULO ANDERSON XIMENES GARCIA em 20/06/2018 23:59:59.

12/07/2018, 18:22

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

21/05/2018, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/05/2018, 09:52

Expedição de Outros documentos.

21/05/2018, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

21/04/2018, 21:41

Conclusos para despacho

19/02/2018, 15:46

Distribuído por sorteio

19/02/2018, 15:46

Despacho

•06/10/2023, 10:11

Despacho

•06/10/2023, 10:11

Despacho

•26/09/2023, 17:37

Despacho

•07/06/2023, 16:00

Acórdão

•13/03/2023, 12:57

Ato Ordinatório

•22/09/2022, 13:30

Sentença

•23/08/2022, 15:54

Petição

•25/07/2022, 21:00

Despacho

•22/06/2022, 15:53

Ato Ordinatório

•30/03/2022, 14:28

Petição

•16/02/2022, 15:20

Sentença

•10/02/2022, 22:08

Despacho

•03/11/2021, 07:49

Todos os documentos(27)

Sentença

•06/03/2024, 15:09

Decisão

•07/11/2023, 18:41

Despacho

•06/10/2023, 10:11

Despacho

•06/10/2023, 10:11

Despacho

•26/09/2023, 17:37

Despacho

•07/06/2023, 16:00

Acórdão

•13/03/2023, 12:57

Ato Ordinatório

•22/09/2022, 13:30

Sentença

•23/08/2022, 15:54

Petição

•25/07/2022, 21:00

Despacho

•22/06/2022, 15:53

Ato Ordinatório

•30/03/2022, 14:28

Petição

•16/02/2022, 15:20

Sentença

•10/02/2022, 22:08

Despacho

•03/11/2021, 07:49

Execução / Cumprimento de Sentença

•21/10/2021, 12:46

Petição

•21/10/2021, 12:46

Acórdão

•08/06/2021, 10:25

Despacho

•12/01/2021, 15:59

Acórdão

•15/10/2020, 18:35

Ato Ordinatório

•27/04/2020, 11:44

Decisão

•01/04/2020, 12:18

Sentença

•29/10/2019, 10:25

Ato Ordinatório

•05/06/2019, 19:31

Ato Ordinatório

•20/09/2018, 09:11

Decisão

•19/09/2018, 10:46

Despacho

•21/04/2018, 21:40