Procedimento Comum Cível 0828114-86.2023.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2023

Valor da Causa

R$ 66.388,48

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Desª. Sandra Elali na Câmara Cível - Juiz Convocado Dr. Roberto Guedes

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

20/02/2026, 13:14

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 13:13

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 09:02

Publicado Intimação em 29/01/2026.

01/02/2026, 23:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

01/02/2026, 23:58

Juntada de Petição de contrarrazões

28/01/2026, 09:35

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 12:27

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 12:26

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO E REFORMA AGRARIA NOVA ESPERANCA em 23/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:38

Juntada de Petição de apelação

22/01/2026, 10:36

Publicado Intimação em 05/12/2025.

05/12/2025, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 02:06

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 09:14

Julgado procedente em parte do pedido

01/12/2025, 12:10

Conclusos para julgamento

06/11/2025, 09:28

Todas as movimentações(122)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

20/02/2026, 13:14

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 13:13

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 09:02

Publicado Intimação em 29/01/2026.

01/02/2026, 23:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

Documentos

Sentença

•01/12/2025, 12:10

Decisão

•14/08/2025, 11:58

01/02/2026, 23:58

Juntada de Petição de contrarrazões

28/01/2026, 09:35

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 12:27

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 12:26

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO E REFORMA AGRARIA NOVA ESPERANCA em 23/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:38

Juntada de Petição de apelação

22/01/2026, 10:36

Publicado Intimação em 05/12/2025.

05/12/2025, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 02:06

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 09:14

Julgado procedente em parte do pedido

01/12/2025, 12:10

Conclusos para julgamento

06/11/2025, 09:28

Juntada de termo

06/11/2025, 09:21

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/11/2025 09:00, 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.

06/11/2025, 09:15

Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/11/2025 09:00, 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.

06/11/2025, 09:15

Juntada de Petição de documento de identificação

03/11/2025, 16:44

Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 06/11/2025 09:00 em/para 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, #Não preenchido#.

23/09/2025, 11:31

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 09:31

Decorrido prazo de PABLO WILSON GANDRA DE MELO FIRMINO em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 00:23

Decorrido prazo de WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 00:22

Decorrido prazo de WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 00:22

Decorrido prazo de ELYS MARIA RODRIGUES SALVADOR em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 00:22

Decorrido prazo de Jesulei Dias da Cunha Júnior em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 00:22

Decorrido prazo de ALINE LAMONIELLE ALVES CORDEIRO em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 00:21

Publicado Intimação em 25/08/2025.

26/08/2025, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

26/08/2025, 03:30

Publicado Intimação em 25/08/2025.

26/08/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

26/08/2025, 02:43

Publicado Intimação em 25/08/2025.

25/08/2025, 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

25/08/2025, 06:30

Publicado Intimação em 25/08/2025.

25/08/2025, 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

25/08/2025, 06:10

Publicado Intimação em 25/08/2025.

25/08/2025, 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

25/08/2025, 06:06

Publicado Intimação em 25/08/2025.

25/08/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

25/08/2025, 00:23

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 07:59

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 07:59

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 07:59

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 07:59

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 07:59

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 07:59

Juntada de Petição de petição

17/08/2025, 15:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

14/08/2025, 11:58

Conclusos para decisão

07/04/2025, 10:26

Decorrido prazo de PABLO WILSON GANDRA DE MELO FIRMINO em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:43

Decorrido prazo de Jesulei Dias da Cunha Júnior em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:42

Decorrido prazo de WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:22

Decorrido prazo de WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:22

Decorrido prazo de PABLO WILSON GANDRA DE MELO FIRMINO em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:14

Decorrido prazo de Jesulei Dias da Cunha Júnior em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:14

Decorrido prazo de WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:08

Decorrido prazo de WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:08

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 21:38

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 14:01

Publicado Intimação em 11/02/2025.

12/02/2025, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

12/02/2025, 02:55

Publicado Intimação em 11/02/2025.

11/02/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

11/02/2025, 02:34

Publicado Intimação em 11/02/2025.

11/02/2025, 02:12

Publicado Intimação em 11/02/2025.

11/02/2025, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

11/02/2025, 02:06

Publicado Intimação em 11/02/2025.

11/02/2025, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

11/02/2025, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

11/02/2025, 01:51

Publicado Intimação em 11/02/2025.

11/02/2025, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

10/02/2025, 14:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0828114-86.2023.8.20.5106 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Demandante: ASSOCIACAO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO E REFORMA AGRARIA NOVA ESPERANCA e outros Advogado(s) do reclamante: ALINE LAMONIELLE ALVES CORDEIRO, JESULEI DIAS DA CUNHA JÚNIOR Demandado: Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN Advogado(s) do reclamado: WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM, WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM, PABLO WILSON GANDRA DE MELO FIRMINO DESPACHO Intime-se a parte ré reconvinte COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE (COSERN), através de seu advogado, para, no prazo de 15 dias, efetuar o recolhimento das respectivas custas do seu pedido reconvencional, sob pena de não ser conhecido. Intimem-se ambas as partes, através dos seus advogados, para que, no mesmo prazo, digam se há interesse na produção de outras provas além daquelas já constantes no processo, devendo, em caso positivo, especificar-lhes o tipo e o ponto controvertido sobre o qual incidirá. Escoado o prazo, com manifestação, à conclusão para DECISÃO. Decorrido o prazo sem especificação de provas ou sendo pugnado pelo julgamento antecipado da lide, à conclusão para SENTENÇA. P. I. Cumpra-se. Mossoró/RN, data registrada no sistema. FLÁVIO CÉSAR BARBALHO DE MELLO Juiz de Direito

10/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0828114-86.2023.8.20.5106 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Demandante: ASSOCIACAO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO E REFORMA AGRARIA NOVA ESPERANCA e outros Advogado(s) do reclamante: ALINE LAMONIELLE ALVES CORDEIRO, JESULEI DIAS DA CUNHA JÚNIOR Demandado: Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN Advogado(s) do reclamado: WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM, WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM, PABLO WILSON GANDRA DE MELO FIRMINO DESPACHO Intime-se a parte ré reconvinte COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE (COSERN), através de seu advogado, para, no prazo de 15 dias, efetuar o recolhimento das respectivas custas do seu pedido reconvencional, sob pena de não ser conhecido. Intimem-se ambas as partes, através dos seus advogados, para que, no mesmo prazo, digam se há interesse na produção de outras provas além daquelas já constantes no processo, devendo, em caso positivo, especificar-lhes o tipo e o ponto controvertido sobre o qual incidirá. Escoado o prazo, com manifestação, à conclusão para DECISÃO. Decorrido o prazo sem especificação de provas ou sendo pugnado pelo julgamento antecipado da lide, à conclusão para SENTENÇA. P. I. Cumpra-se. Mossoró/RN, data registrada no sistema. FLÁVIO CÉSAR BARBALHO DE MELLO Juiz de Direito

10/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0828114-86.2023.8.20.5106 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Demandante: ASSOCIACAO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO E REFORMA AGRARIA NOVA ESPERANCA e outros Advogado(s) do reclamante: ALINE LAMONIELLE ALVES CORDEIRO, JESULEI DIAS DA CUNHA JÚNIOR Demandado: Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN Advogado(s) do reclamado: WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM, WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM, PABLO WILSON GANDRA DE MELO FIRMINO DESPACHO Intime-se a parte ré reconvinte COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE (COSERN), através de seu advogado, para, no prazo de 15 dias, efetuar o recolhimento das respectivas custas do seu pedido reconvencional, sob pena de não ser conhecido. Intimem-se ambas as partes, através dos seus advogados, para que, no mesmo prazo, digam se há interesse na produção de outras provas além daquelas já constantes no processo, devendo, em caso positivo, especificar-lhes o tipo e o ponto controvertido sobre o qual incidirá. Escoado o prazo, com manifestação, à conclusão para DECISÃO. Decorrido o prazo sem especificação de provas ou sendo pugnado pelo julgamento antecipado da lide, à conclusão para SENTENÇA. P. I. Cumpra-se. Mossoró/RN, data registrada no sistema. FLÁVIO CÉSAR BARBALHO DE MELLO Juiz de Direito

10/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0828114-86.2023.8.20.5106 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Demandante: ASSOCIACAO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO E REFORMA AGRARIA NOVA ESPERANCA e outros Advogado(s) do reclamante: ALINE LAMONIELLE ALVES CORDEIRO, JESULEI DIAS DA CUNHA JÚNIOR Demandado: Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN Advogado(s) do reclamado: WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM, WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM, PABLO WILSON GANDRA DE MELO FIRMINO DESPACHO Intime-se a parte ré reconvinte COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE (COSERN), através de seu advogado, para, no prazo de 15 dias, efetuar o recolhimento das respectivas custas do seu pedido reconvencional, sob pena de não ser conhecido. Intimem-se ambas as partes, através dos seus advogados, para que, no mesmo prazo, digam se há interesse na produção de outras provas além daquelas já constantes no processo, devendo, em caso positivo, especificar-lhes o tipo e o ponto controvertido sobre o qual incidirá. Escoado o prazo, com manifestação, à conclusão para DECISÃO. Decorrido o prazo sem especificação de provas ou sendo pugnado pelo julgamento antecipado da lide, à conclusão para SENTENÇA. P. I. Cumpra-se. Mossoró/RN, data registrada no sistema. FLÁVIO CÉSAR BARBALHO DE MELLO Juiz de Direito

10/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0828114-86.2023.8.20.5106 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Demandante: ASSOCIACAO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO E REFORMA AGRARIA NOVA ESPERANCA e outros Advogado(s) do reclamante: ALINE LAMONIELLE ALVES CORDEIRO, JESULEI DIAS DA CUNHA JÚNIOR Demandado: Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN Advogado(s) do reclamado: WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM, WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM, PABLO WILSON GANDRA DE MELO FIRMINO DESPACHO Intime-se a parte ré reconvinte COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE (COSERN), através de seu advogado, para, no prazo de 15 dias, efetuar o recolhimento das respectivas custas do seu pedido reconvencional, sob pena de não ser conhecido. Intimem-se ambas as partes, através dos seus advogados, para que, no mesmo prazo, digam se há interesse na produção de outras provas além daquelas já constantes no processo, devendo, em caso positivo, especificar-lhes o tipo e o ponto controvertido sobre o qual incidirá. Escoado o prazo, com manifestação, à conclusão para DECISÃO. Decorrido o prazo sem especificação de provas ou sendo pugnado pelo julgamento antecipado da lide, à conclusão para SENTENÇA. P. I. Cumpra-se. Mossoró/RN, data registrada no sistema. FLÁVIO CÉSAR BARBALHO DE MELLO Juiz de Direito

10/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Contato: ( ) - E-mail: [email protected] Autos n. 0828114-86.2023.8.20.5106 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: ASSOCIACAO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO E REFORMA AGRARIA NOVA ESPERANCA e outros Polo Passivo: Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN CERTIDÃO CERTIFICO que a CONTESTAÇÃO no ID 121112800 foi apresentada tempestivamente. O referido é verdade; dou fé. 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, 20 de julho de 2024. RAFAELLA FONSECA PEREIRA Chefe de Unidade/Analista Judiciário(a) (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO o(a) autor(a), na pessoa do(a) advogado(a), para apresentar réplica à contestação no ID 121112800 no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 350 c/c 351 c/c 337 e art. 437). 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, 20 de julho de 2024. RAFAELLA FONSECA PEREIRA Chefe de Unidade/Analista Judiciário(a) (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)

10/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 09:29

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 09:29

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 09:29

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 09:29

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2025, 19:50

Publicado Intimação em 22/01/2024.

06/12/2024, 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

06/12/2024, 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

03/12/2024, 15:20

Publicado Intimação em 11/03/2024.

03/12/2024, 15:20

Conclusos para decisão

21/08/2024, 14:40

Expedição de Certidão.

21/08/2024, 14:40

Decorrido prazo de Jesulei Dias da Cunha Júnior em 19/08/2024 23:59.

21/08/2024, 03:23

Decorrido prazo de ALINE LAMONIELLE ALVES CORDEIRO em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 03:05

Decorrido prazo de Jesulei Dias da Cunha Júnior em 19/08/2024 23:59.

21/08/2024, 02:24

Juntada de Petição de outros documentos

07/08/2024, 23:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

23/07/2024, 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

23/07/2024, 15:35

Publicado Intimação em 23/07/2024.

23/07/2024, 15:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Contato: ( ) - E-mail: [email protected] Autos n. 0828114-86.2023.8.20.5106 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: ASSOCIACAO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO E REFORMA AGRARIA NOVA ESPERANCA e outros Polo Passivo: Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN CERTIDÃO CERTIFICO que a CONTESTAÇÃO no ID 121112800 foi apresentada tempestivamente. O referido é verdade; dou fé. 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, 20 de julho de 2024. RAFAELLA FONSECA PEREIRA Chefe de Unidade/Analista Judiciário(a) (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO o(a) autor(a), na pessoa do(a) advogado(a), para apresentar réplica à contestação no ID 121112800 no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 350 c/c 351 c/c 337 e art. 437). 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, 20 de julho de 2024. RAFAELLA FONSECA PEREIRA Chefe de Unidade/Analista Judiciário(a) (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)

22/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/07/2024, 13:32

Expedição de Certidão.

20/07/2024, 13:31

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

08/07/2024, 11:15

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível realizada para 08/07/2024 11:00 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.

08/07/2024, 11:15

Juntada de Petição de documento de identificação

08/07/2024, 08:43

Juntada de Petição de contestação

10/05/2024, 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/05/2024, 13:17

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 13:17

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 13:17

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível designada para 08/07/2024 11:00 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.

07/05/2024, 13:03

Decorrido prazo de ALINE LAMONIELLE ALVES CORDEIRO em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 07:00

Decorrido prazo de Jesulei Dias da Cunha Júnior em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 05:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0828114-86.2023.8.20.5106 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Demandante: ASSOCIACAO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO E REFORMA AGRARIA NOVA ESPERANCA e outros Advogado(s) do reclamante: ALINE LAMONIELLE ALVES CORDEIRO, JESULEI DIAS DA CUNHA JÚNIOR Demandado: Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN Advogado(s) do reclamado: WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM DECISÃO Trata-se de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

08/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró

07/03/2024, 16:44

Recebidos os autos.

07/03/2024, 16:44

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 16:44

Não Concedida a Antecipação de tutela

07/03/2024, 14:37

Conclusos para decisão

04/03/2024, 11:48

Juntada de Petição de petição

14/02/2024, 09:39

Decorrido prazo de ALINE LAMONIELLE ALVES CORDEIRO em 29/01/2024 23:59.

31/01/2024, 16:16

Juntada de Petição de petição

24/01/2024, 15:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ASSOCIACAO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO E REFORMA AGRARIA NOVA ESPERANCA, MARINEUDA FELIX DA SILVA REPRESENTANTE / ASSISTENTE PROCESSUAL: MARINEUDA FELIX DA SILVA Advogado(s) do reclamante: ALINE LAMONIELLE ALVES CORDEIRO, JESULEI DIAS DA CUNHA JÚNIOR Companhia Energética do Rio Grande do Norte - CO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Contato: ( ) - Email: [email protected] Processo nº 0828114-86.2023.8.20.5106 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2024, 06:29

Conclusos para decisão

19/12/2023, 18:43

Distribuído por sorteio

19/12/2023, 18:43

Despacho

•20/01/2025, 19:50

Decisão

•07/03/2024, 14:37

Despacho

•09/01/2024, 06:29