Execução Fiscal 0871709-38.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2018

Valor da Causa

R$ 5.287,40

Órgão julgador

4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

CNPJ

Autor

M DUARTE DE ARAUJO CONSULTORIA E SERVICOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

MILTON DUARTE DE ARAUJO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 07:23

Extinto o processo por ausência das condições da ação

12/05/2026, 11:45

Conclusos para julgamento

06/05/2026, 13:05

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 11:15

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 06:54

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2026, 13:18

Conclusos para despacho

30/04/2026, 09:19

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 10:43

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 07:47

Juntada de Petição de diligência

06/03/2026, 07:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/03/2026, 07:49

Expedição de Mandado.

21/01/2026, 08:26

Outras Decisões

12/01/2026, 16:00

Conclusos para decisão

18/12/2025, 12:28

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 10:44

Todas as movimentações(66)

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 07:23

Extinto o processo por ausência das condições da ação

12/05/2026, 11:45

Conclusos para julgamento

06/05/2026, 13:05

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 11:15

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 06:54

Documentos

Sentença

•12/05/2026, 11:45

Despacho

•30/04/2026, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2026, 13:18

Conclusos para despacho

30/04/2026, 09:19

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 10:43

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 07:47

Juntada de Petição de diligência

06/03/2026, 07:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/03/2026, 07:49

Expedição de Mandado.

21/01/2026, 08:26

Outras Decisões

12/01/2026, 16:00

Conclusos para decisão

18/12/2025, 12:28

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 10:44

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 08:28

Outras Decisões

24/11/2025, 14:03

Conclusos para decisão

18/11/2025, 10:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/11/2025, 10:24

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 11:05

Expedição de Outros documentos.

28/10/2025, 12:20

Outras Decisões

28/10/2025, 10:36

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

28/10/2025, 10:36

Conclusos para despacho

27/10/2025, 10:42

Juntada de certidão

27/10/2025, 10:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 00:16

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 11:21

Juntada de diligência

06/06/2025, 15:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/06/2025, 15:21

Expedição de Mandado.

20/05/2025, 13:56

Juntada de termo

19/03/2025, 16:01

Juntada de termo

11/03/2025, 17:27

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/01/2025, 13:45

Conclusos para decisão

15/01/2025, 10:25

Juntada de termo

15/01/2025, 10:15

Publicado Intimação em 22/01/2024.

24/11/2024, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

24/11/2024, 11:22

Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 13:31

Juntada de certidão

23/09/2024, 11:13

Decorrido prazo de MILTON DUARTE DE ARAUJO em 09/09/2024 23:59.

13/09/2024, 04:29

Juntada de entregue (ecarta)

13/09/2024, 04:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/08/2024, 14:47

Juntada de certidão

05/06/2024, 13:12

Outras Decisões

25/04/2024, 13:45

Conclusos para decisão

12/03/2024, 12:05

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 10:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0871709-38.2018.8.20.5001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE NATAL EXECUTADO: M DUARTE DE ARAUJO CONSULTORIA E SERVICOS LTDA - ME DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a Fazenda Pública para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar a respeito da Certidão do Oficial de Justiça. Publique-se. Intimem-se. Natal/RN, data r

12/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2024, 12:36

Conclusos para despacho

10/01/2024, 09:05

Juntada de diligência

15/12/2023, 12:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/12/2023, 12:18

Expedição de Mandado.

01/11/2023, 13:01

Juntada de certidão

03/08/2023, 14:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/05/2023, 09:15

Juntada de certidão

22/03/2023, 14:47

Ato ordinatório praticado

15/08/2022, 11:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/12/2021, 18:02

Juntada de Petição de diligência

17/12/2021, 18:02

Expedição de Mandado.

25/11/2021, 12:19

Juntada de certidão

19/08/2020, 09:10

Juntada de aviso de recebimento

05/02/2020, 10:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/01/2020, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

03/01/2019, 12:39

Conclusos para despacho

29/11/2018, 14:05

Distribuído por sorteio

29/11/2018, 14:05

Decisão

•12/01/2026, 16:00

Decisão

•24/11/2025, 14:03

Decisão

•28/10/2025, 10:36

Decisão

•15/01/2025, 13:45

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 13:31

Decisão

•25/04/2024, 13:45

Despacho

•11/01/2024, 12:36

Ato Ordinatório

•15/08/2022, 11:41

Despacho

•03/01/2019, 12:34