Execução Fiscal 0000235-49.2012.8.20.0119 - TJRN | JusConsulta

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Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/06/2012

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Lajes

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

MINERACAO VALE DAS ESMERALDAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 06:10

Expedição de Certidão.

08/03/2024, 05:38

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 05:38

Publicado Intimação em 22/01/2024.

26/01/2024, 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024

26/01/2024, 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024

26/01/2024, 07:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Lajes Rua José Militão Martins, S/N, Fórum Municipal Doutor Caio Pereira de Souza, Alto da Maternidade, LAJES - RN - CEP: 59535-000 0000235-49.2012.8.20.0119 ATO ORDINATÓRIO Por intermédio do presente, de ordem do(a) Exmº(ª). Sr(a). Dr(a). Gabriella Edvanda Marques Felix, Juíza de Direito desta Comarca, em cumprimento ao determinado no referido processo, procedo à intimação do(a) parte exequente, por intermédio de seu(ua)

15/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024, 08:52

Ato ordinatório praticado

12/01/2024, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2023, 12:48

Conclusos para despacho

25/01/2023, 14:38

Expedição de Certidão.

25/01/2023, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2021, 16:18

Digitalizado PJE

01/12/2020, 10:40

Recebimento

30/11/2020, 09:29

Todas as movimentações(68)

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 06:10

Expedição de Certidão.

08/03/2024, 05:38

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 05:38

Publicado Intimação em 22/01/2024.

26/01/2024, 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024

Documentos

Decisão

•23/05/2025, 20:30

Despacho

•25/06/2024, 12:41

26/01/2024, 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024

26/01/2024, 07:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Lajes Rua José Militão Martins, S/N, Fórum Municipal Doutor Caio Pereira de Souza, Alto da Maternidade, LAJES - RN - CEP: 59535-000 0000235-49.2012.8.20.0119 ATO ORDINATÓRIO Por intermédio do presente, de ordem do(a) Exmº(ª). Sr(a). Dr(a). Gabriella Edvanda Marques Felix, Juíza de Direito desta Comarca, em cumprimento ao determinado no referido processo, procedo à intimação do(a) parte exequente, por intermédio de seu(ua)

15/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024, 08:52

Ato ordinatório praticado

12/01/2024, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2023, 12:48

Conclusos para despacho

25/01/2023, 14:38

Expedição de Certidão.

25/01/2023, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2021, 16:18

Digitalizado PJE

01/12/2020, 10:40

Recebimento

30/11/2020, 09:29

Recebimento

30/11/2020, 09:29

Ato Ordinatório praticado

30/11/2020, 01:47

Recebimento

06/10/2020, 11:10

Recebimento

06/10/2020, 11:10

Conclusos para despacho

01/09/2020, 11:17

Certidão expedida/exarada

29/07/2020, 09:42

Relação encaminhada ao DJE

24/07/2020, 02:02

Expedição de termo

23/07/2020, 11:14

Juntada de Petição de petição

16/07/2020, 12:38

Expedição de Outros documentos.

09/07/2020, 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/07/2020, 10:49

Expedição de Outros documentos.

09/07/2020, 10:47

Recebidos os autos

15/05/2020, 15:49

Recebidos os Autos do Magistrado

13/02/2019, 10:55

Recebidos os Autos do Magistrado

13/02/2019, 10:55

Recebimento

06/08/2018, 09:55

Recebimento

06/08/2018, 09:55

Remessa

22/02/2018, 05:10

Recebimento

22/02/2018, 05:10

Recebimento

23/05/2017, 11:28

Recebimento

27/04/2017, 12:12

Certidão expedida/exarada

10/06/2016, 12:02

Apensamento

10/06/2016, 11:55

Certidão expedida/exarada

10/06/2016, 11:19

Apensamento

10/06/2016, 09:54

Apensamento

10/06/2016, 09:53

Certidão expedida/exarada

25/09/2015, 11:20

Expedição de edital

17/09/2015, 05:41

Recebimento

20/11/2014, 06:09

Mero expediente

12/11/2014, 11:37

Concluso para despacho

05/11/2014, 09:48

Petição

08/10/2014, 11:30

Recebimento

06/10/2014, 06:04

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

24/09/2014, 12:19

Recebimento

24/09/2014, 12:08

Mero expediente

07/07/2014, 10:20

Concluso para despacho

25/06/2014, 09:57

Juntada de Ofício

24/04/2014, 11:49

Juntada de Ofício

17/02/2014, 03:13

Juntada de AR

10/01/2014, 05:25

Expedição de carta precatória

10/12/2013, 12:00

Recebimento

07/11/2013, 12:00

Mero expediente

05/11/2013, 12:00

Recebimento

03/09/2012, 12:00

Petição

03/09/2012, 12:00

Concluso para despacho

03/09/2012, 12:00

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

16/08/2012, 12:00

Certidão de Oficial Expedida

10/07/2012, 12:00

Juntada de mandado

10/07/2012, 12:00

Recebimento

27/06/2012, 12:00

Expedição de mandado

26/06/2012, 12:00

Concluso para despacho

25/06/2012, 12:00

Distribuído por sorteio

08/06/2012, 12:00

Ato Ordinatório

•12/01/2024, 08:51

Despacho

•20/09/2023, 12:48

Despacho

•03/09/2021, 16:18

Despacho

•15/05/2020, 15:49

Despacho

•15/05/2020, 15:49