Usucapião 0801283-88.2016.8.20.5124 - TJRN

Usucapião 0801283-88.2016.8.20.5124 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/05/2023, 07:14

Transitado em Julgado em 22/05/2023

30/05/2023, 07:14

Recebidos os autos

24/05/2023, 12:22

Juntada de ato ordinatório

24/05/2023, 12:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0801283-88.2016.8.20.5124 Polo ativo FRANCINETE SANTIAGO DA ROCHA Advogado(s): CLAUDIA ADRIANA DE SOUZA ANTUNES, HELDERGLEYSON PINHEIRO GUERREIRO Polo passivo JOSE ONORIO DE OLIVEIRA e outros Advogado(s): DANIEL FREIRE OLIVEIRA DA COSTA EMENTA: CONSTITUCIONAL. CIVIL. PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE POSITIVO. AÇÃO DE USUCAPIÃO ORDINÁRIO. NÃO IDENTIFICAÇÃO

23/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Terceira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801283-88.2016.8.20.5124, foi pautado para a Sessão HÍBRIDA (presencial/videoconferência) do dia 07-03-2023 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingre

14/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

31/08/2022, 11:51

Juntada de Petição de contrarrazões

04/08/2022, 12:22

Publicado Intimação em 22/07/2022.

22/07/2022, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

21/07/2022, 02:12

Expedição de Outros documentos.

20/07/2022, 18:06

Ato ordinatório praticado

20/07/2022, 18:05

Decorrido prazo de DANIEL FREIRE OLIVEIRA DA COSTA em 08/07/2022 23:59.

09/07/2022, 06:02

Juntada de Petição de comunicações

08/07/2022, 15:05

Juntada de Petição de apelação

07/07/2022, 09:14

Documentos

Acórdão

•13/03/2023, 11:56

Decisão

•16/11/2022, 09:18

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Partes do Processo(9)