Execução Fiscal 0620314-68.2009.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/12/2009

Valor da Causa

R$ 3.994,76

Órgão julgador

4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

JOSE PEREIRA DE LIMA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 22:59

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

13/05/2024, 07:45

Conclusos para despacho

30/04/2024, 17:02

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 06:56

Decorrido prazo de Município de Natal em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 06:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

22/01/2024, 09:13

Publicado Intimação em 22/01/2024.

22/01/2024, 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

22/01/2024, 09:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0620314-68.2009.8.20.0001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: JOSÉ PEREIRA DE LIMA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a Fazenda Pública para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar a respeito da Certidão do Oficial de Justiça, sob pena de suspensão pelo Art. 40 da LEF. Cumpra-se. NATAL/RN, 14 de ja

16/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2024, 16:05

Conclusos para despacho

11/01/2024, 12:49

Juntada de diligência

07/01/2024, 11:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/01/2024, 11:16

Juntada de certidão

13/11/2023, 15:24

Todas as movimentações(86)

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 22:59

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

13/05/2024, 07:45

Conclusos para despacho

30/04/2024, 17:02

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 06:56

Decorrido prazo de Município de Natal em 15/02/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•23/01/2026, 09:26

Ato Ordinatório

•18/12/2024, 08:51

16/02/2024, 06:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

22/01/2024, 09:13

Publicado Intimação em 22/01/2024.

22/01/2024, 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

22/01/2024, 09:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0620314-68.2009.8.20.0001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: JOSÉ PEREIRA DE LIMA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a Fazenda Pública para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar a respeito da Certidão do Oficial de Justiça, sob pena de suspensão pelo Art. 40 da LEF. Cumpra-se. NATAL/RN, 14 de ja

16/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2024, 16:05

Conclusos para despacho

11/01/2024, 12:49

Juntada de diligência

07/01/2024, 11:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/01/2024, 11:16

Juntada de certidão

13/11/2023, 15:24

Juntada de certidão

21/08/2023, 11:22

Expedição de Mandado.

15/05/2023, 10:02

Juntada de certidão

10/03/2023, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2022, 17:46

Conclusos para decisão

29/07/2022, 19:05

Outras Decisões

13/12/2021, 09:04

Conclusos para despacho

25/10/2021, 10:47

Juntada de Petição de petição

22/10/2021, 17:39

Expedição de Outros documentos.

21/10/2021, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/10/2021, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2021, 11:57

Conclusos para despacho

20/10/2021, 10:26

Juntada de certidão

20/10/2021, 10:26

Decorrido prazo de José Pereira de Lima em 21/01/2021 23:59:59.

22/01/2021, 15:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/11/2020, 10:41

Juntada de Petição de diligência

07/11/2020, 10:41

Expedição de Mandado.

01/10/2020, 22:00

Juntada de termo

28/07/2020, 07:21

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2020, 15:56

Conclusos para despacho

14/07/2020, 17:16

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE NATAL em 19/05/2020 23:59:59.

22/06/2020, 09:14

Juntada de Petição de petição

06/05/2020, 13:46

Expedição de Outros documentos.

28/04/2020, 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/04/2020, 20:34

Juntada de ato ordinatório

28/04/2020, 20:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/04/2020, 17:19

Juntada de Petição de diligência

21/04/2020, 17:19

Expedição de Mandado.

14/11/2019, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2019, 17:45

Conclusos para despacho

07/11/2019, 14:43

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE NATAL em 05/11/2019 23:59:59.

06/11/2019, 02:04

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE NATAL em 05/11/2019 23:59:59.

06/11/2019, 02:04

Juntada de Petição de petição

31/10/2019, 09:09

Expedição de Outros documentos.

17/10/2019, 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/10/2019, 14:25

Expedição de Outros documentos.

17/10/2019, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/10/2019, 14:24

Juntada de ato ordinatório

17/10/2019, 14:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/07/2019, 20:42

Expedição de Mandado.

27/06/2019, 10:39

Juntada de termo

27/06/2019, 10:31

Juntada de certidão

19/06/2019, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2019, 12:53

Conclusos para despacho

26/03/2019, 12:30

Mov. [27] - Remessa: Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe

18/02/2019, 04:53

Mov. [26] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

25/07/2017, 14:53

Mov. [25] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Leitura Automática de Intimação Online - Portal

10/07/2017, 00:00

Mov. [24] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.17.70008700-8 Tipo da Petição: Outros Data: 04/07/2017 11:46

05/07/2017, 08:05

Mov. [22] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/EF - Intimar partes

28/06/2017, 10:48

Mov. [23] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Remessa de Intimação para o Portal

28/06/2017, 00:00

Mov. [21] - Juntada de mandado: Juntada de mandado

18/09/2015, 14:25

Mov. [20] - Certidão de Oficial Expedida: Certidão de Oficial Expedida/Certidão Genérica

18/09/2015, 14:21

Mov. [19] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/04/2015 devido à alteração da tabela de feriados

28/03/2015, 06:49

Mov. [18] - Expedição de mandado: Expedição de mandado/Mandado nº: 001.2012/083231-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 18/09/2015 Local: Natal / Getúlio Eurico de Araújo (38)

08/04/2013, 12:00

Mov. [17] - Documento: Documento

27/06/2012, 12:00

Mov. [16] - Mero expediente: Mero expediente/Restando parcialmente cumprida a ordem deferida por este Juízo, mas não sendo o importe bloqueado suficiente a garantia deste, expeça-se o competente mandado de penhora e avaliação, procedendo-se ao desbloqueio do importe. Cumpra-se.

27/06/2012, 12:00

Mov. [15] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

19/06/2012, 12:00

Mov. [14] - Documento: Documento

19/06/2012, 12:00

Mov. [13] - Documento: Documento

13/06/2012, 12:00

Mov. [12] - Decisão Proferida: Decisão Proferida/Tecidas as considerações anteriores defiro o pedido de penhora on-line, a teor do que preceitua o art. 655-A do CPC, devendo o procedimento ser realizado em segredo por envolver sigilo bancário, até a conclusão da diligência.

21/05/2012, 12:00

Mov. [11] - Concluso para decisão: Concluso para decisão

30/04/2012, 12:00

Mov. [10] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/CERTIFICO, em razão do meu ofício, compulsando os presentes autos, constatei que o prazo de 05 (cinco) dias concedido no despacho inicial, expirou sem que a parte EXECUTADA nos presentes autos, devidamente citada, apresentasse impugnação, efetuasse o pagamento ou oferecesse bens à penhora. Em razão disso, atendendo ao despacho inicial, faço expedir o competente mandado de penhora

23/04/2012, 12:00

Mov. [9] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/01/2012 devido à alteração da tabela de feriados

30/12/2011, 12:00

Mov. [7] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/02/2012 devido à alteração da tabela de feriados

18/12/2011, 12:00

Mov. [8] - Juntada de AR: Juntada de AR/Em 12 de dezembro de 2011 é juntado a estes autos o aviso de recebimento (AR011375211JN - Cumprido), referente ao ofício n. 0620314-68.2009.8.20.0001-0-001, emitido para Jose Pereira de Lima. Usuário:

12/12/2011, 12:00

Mov. [6] - Expedição de carta de citação: Expedição de carta de citação/EF - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável

10/05/2011, 12:00

Mov. [5] - Redistribuição por sorteio: Redistribuição por sorteio/Ofício n. 2307/2010-CGJ/RN, datado de 13.09.2010.

18/09/2010, 12:00

Mov. [4] - Redistribuição de Processo - Saida: Redistribuição de Processo - Saida/Ofício n. 2307/2010-CGJ/RN, datado de 13.09.2010.

18/09/2010, 12:00

Mov. [3] - Despacho Proferido: Despacho Proferido/Despacho Inicial em Execução Fiscal

26/12/2009, 12:00

Distribuído por sorteio

23/12/2009, 12:00

Mov. [1] - Concluso para Despacho: Concluso para Despacho

23/12/2009, 12:00

Despacho

•20/08/2024, 09:27

Decisão

•22/07/2024, 11:31

Decisão

•13/05/2024, 07:45

Despacho

•14/01/2024, 16:05

Despacho

•03/08/2022, 17:46

Decisão

•13/12/2021, 09:04

Despacho

•20/10/2021, 11:57

Despacho

•16/07/2020, 15:56

Ato Ordinatório

•28/04/2020, 20:31

Despacho

•11/11/2019, 17:45

Ato Ordinatório

•17/10/2019, 14:22

Despacho

•26/03/2019, 12:52

Despacho

•27/06/2012, 17:41

Todos os documentos(17)

Decisão

•23/01/2026, 09:26

Ato Ordinatório

•18/12/2024, 08:51

Despacho

•20/08/2024, 09:27

Decisão

•22/07/2024, 11:31

Decisão

•13/05/2024, 07:45

Despacho

•14/01/2024, 16:05

Despacho

•03/08/2022, 17:46

Decisão

•13/12/2021, 09:04

Despacho

•20/10/2021, 11:57

Despacho

•16/07/2020, 15:56

Ato Ordinatório

•28/04/2020, 20:31

Despacho

•11/11/2019, 17:45

Ato Ordinatório

•17/10/2019, 14:22

Despacho

•26/03/2019, 12:52

Despacho

•27/06/2012, 17:41

Decisão

•21/05/2012, 16:50

Despacho

•26/12/2009, 13:38