Agravo em Recurso Especial 0818392-38.2017.8.20.5106 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0818392-38.2017.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

21/08/2023, 16:43

Transitado em Julgado em 21/08/2023

21/08/2023, 16:43

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 610856/2023

22/06/2023, 10:11

Protocolizada Petição 610856/2023 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 22/06/2023

22/06/2023, 10:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/05/2023 Petição Nº 195672/2023 - AgInt

25/05/2023, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/05/2023, 18:56

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0195672 - AgInt no AREsp 2278029 - Publicação prevista para 25/05/2023

23/05/2023, 21:10

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MOSSORÓ e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00195672/2023 - AgInt no AREsp 2278029/RN

22/05/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000319-2023-AJC-1T)

10/05/2023, 16:17

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000319-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/05/2023, 09:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2023

05/05/2023, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/05/2023, 19:14

Incluído em pauta para 16/05/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00195672/2023 - AgInt no AREsp 2278029/RN

04/05/2023, 16:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

02/05/2023, 10:22

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

02/05/2023, 10:00

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•25/05/2023, 06:06

EMENTA / ACORDÃO

•23/05/2023, 21:10

—