Execução Fiscal 0506657-56.2006.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

BEZERRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

WALDEMIR BEZERRA DE FIGUEIREDO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/05/2024, 21:32

Juntada de certidão

22/05/2024, 21:32

Transitado em Julgado em 21/05/2024

22/05/2024, 21:25

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 15:16

Extinto o processo por desistência

17/05/2024, 09:28

Conclusos para julgamento

16/05/2024, 11:28

Juntada de Petição de petição de extinção

16/05/2024, 10:31

Juntada de Petição de petição de extinção

16/05/2024, 10:28

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 10:10

Outras Decisões

13/05/2024, 09:51

Conclusos para decisão

09/05/2024, 10:17

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/05/2024, 10:16

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

08/05/2024, 12:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Município de Natal Advogado: Executado: Bezerra Empreendimentos Imobiliários Ltda e outros Advogado: D E C I S Ã O Proc Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0506657-56.2006.8.20.0001

08/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 13:11

Todas as movimentações(117)

Arquivado Definitivamente

22/05/2024, 21:32

Juntada de certidão

22/05/2024, 21:32

Transitado em Julgado em 21/05/2024

22/05/2024, 21:25

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 15:16

Extinto o processo por desistência

17/05/2024, 09:28

Documentos

Sentença

•17/05/2024, 09:28

Decisão

•13/05/2024, 09:51

Conclusos para julgamento

16/05/2024, 11:28

Juntada de Petição de petição de extinção

16/05/2024, 10:31

Juntada de Petição de petição de extinção

16/05/2024, 10:28

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 10:10

Outras Decisões

13/05/2024, 09:51

Conclusos para decisão

09/05/2024, 10:17

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/05/2024, 10:16

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

08/05/2024, 12:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Município de Natal Advogado: Executado: Bezerra Empreendimentos Imobiliários Ltda e outros Advogado: D E C I S Ã O Proc Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0506657-56.2006.8.20.0001

08/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 13:11

Outras Decisões

06/05/2024, 15:41

Conclusos para decisão

22/04/2024, 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

22/01/2024, 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

22/01/2024, 09:20

Publicado Intimação em 22/01/2024.

22/01/2024, 09:20

Juntada de Petição de petição

19/01/2024, 07:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Executado: Bezerra Empreendimentos Imobiliários Ltda e outros] Advogado: DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0506657-56.2006.8.20.0001 Exeqüente: Município de Natal Advogado: ] Vistos

17/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2023, 23:27

Conclusos para decisão

26/07/2023, 13:10

Expedição de Certidão.

26/07/2023, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2023, 23:04

Conclusos para despacho

23/03/2023, 11:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

21/03/2023, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2022, 09:41

Conclusos para despacho

13/10/2022, 10:41

Juntada de Petição de petição

10/10/2022, 11:36

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 10:10

Juntada de ato ordinatório

23/09/2022, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2021, 16:13

Conclusos para despacho

23/11/2021, 11:31

Digitalizado PJE

17/08/2021, 12:29

Recebidos os autos

17/08/2021, 11:39

Remessa para Setor de Digitalização PJE

06/08/2020, 07:42

Recebimento

06/08/2020, 07:34

Remessa para Setor de Digitalização PJE

29/07/2020, 09:10

Mero expediente

17/03/2020, 09:56

Recebidos os Autos do Magistrado

17/03/2020, 09:52

Concluso para despacho

30/10/2019, 10:10

Recebimento

30/10/2019, 09:32

Recebimento

30/10/2019, 09:32

Redistribuição de Processo - Saida

24/10/2019, 11:00

Redistribuição por direcionamento

24/10/2019, 11:00

Remetidos os Autos à Distribuição

14/10/2019, 09:31

Outras Decisões

25/09/2019, 08:51

Concluso para decisão

04/09/2019, 01:50

Juntada de mandado

04/09/2019, 01:40

Certidão de Oficial Expedida

22/08/2019, 02:06

Expedição de mandado

07/08/2019, 10:57

Mero expediente

12/07/2019, 10:28

Recebimento

06/06/2019, 08:51

Redistribuição de Processo - Saida

04/06/2019, 09:41

Redistribuição por direcionamento

04/06/2019, 09:41

Remetidos os Autos à Distribuição

30/05/2019, 08:52

Recebidos os Autos do Magistrado

30/05/2019, 08:51

Recebidos os Autos do Magistrado

30/05/2019, 08:51

Certidão expedida/exarada

30/05/2019, 08:49

Ordenação de entrega de autos

28/05/2019, 10:51

Concluso para despacho

31/01/2019, 03:14

Recebimento

30/01/2019, 03:52

Remetidos os Autos à Procuradoria Geral do Município

30/10/2018, 10:37

Mero expediente

24/09/2018, 09:03

Decurso de Prazo

24/09/2018, 09:01

Juntada de mandado

05/05/2017, 10:25

Expedição de mandado

23/03/2017, 12:17

Expedição de termo

23/03/2017, 12:17

Despacho Proferido em Correição

07/10/2014, 09:41

Recebimento

11/12/2013, 12:00

Decisão Proferida

10/12/2013, 12:00

Decisão Proferida

06/12/2013, 12:00

Concluso para despacho

30/07/2013, 12:00

Recebimento

29/07/2013, 12:00

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

18/03/2013, 12:00

Certidão expedida/exarada

22/02/2013, 12:00

Relação encaminhada ao DJE

21/02/2013, 12:00

Recebimento

23/10/2012, 12:00

Decisão Proferida

22/10/2012, 12:00

Concluso para despacho

18/05/2012, 12:00

Recebimento

15/05/2012, 12:00

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

14/03/2012, 12:00

Juntada de mandado

17/01/2012, 12:00

Prazo Alterado

18/12/2011, 12:00

Expedição de mandado

02/05/2011, 12:00

Concluso para Despacho

01/12/2009, 12:00

Despacho Proferido em Correição

01/12/2009, 12:00

Recebimento

01/12/2009, 12:00

Mandado Expedido

07/10/2009, 12:00

Expedir Mandados

04/03/2009, 12:00

Despacho Proferido

17/02/2009, 12:00

Autos devolvidos pela PGM

16/02/2009, 12:00

Carga à PGM

10/12/2008, 12:00

Vista à Fazenda Pública

24/11/2008, 12:00

Juntada de AR

13/11/2008, 12:00

Juntada de Devolução de Cartas

13/11/2008, 12:00

Carta de Citação Expedida

14/10/2008, 12:00

Aguardando Juntada de AR

10/10/2008, 12:00

Aguardando Juntada de AR

10/10/2008, 12:00

Despacho Proferido em Correição

20/08/2008, 12:00

Despacho Proferido em Correição

29/10/2007, 12:00

Autos devolvidos pela PGM

19/10/2007, 12:00

Juntada de AR

03/08/2007, 12:00

Carga à PGM

03/07/2007, 12:00

Vista à Fazenda Pública

27/06/2007, 12:00

Aguardando Juntada de AR

14/06/2007, 12:00

Aguardando Juntada de AR

14/06/2007, 12:00

Carta de Citação Expedida

14/06/2007, 12:00

Expedir Carta de Citação

01/06/2007, 12:00

Concluso para Despacho

28/05/2007, 12:00

Autos devolvidos pela PGM

23/04/2007, 12:00

Carga à PGM

02/10/2006, 12:00

Distribuído por sorteio

08/08/2006, 12:00

Recebimento

08/08/2006, 12:00

Decisão

•06/05/2024, 15:41

Despacho

•27/11/2023, 23:27

Despacho

•23/03/2023, 23:04

Despacho

•06/12/2022, 09:41

Ato Ordinatório

•23/09/2022, 10:08

Despacho

•30/11/2021, 16:13