Execução Fiscal 0803069-69.2021.8.20.5100 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/09/2021

Valor da Causa

R$ 99.340,00

Órgão julgador

3ª Vara da Comarca de Assu

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 13/05/2026.

13/05/2026, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 01:35

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 11:25

Juntada de ato ordinatório

11/05/2026, 11:24

Juntada de outros documentos

04/05/2026, 09:00

Juntada de outros documentos

04/03/2026, 13:27

Outras Decisões

22/01/2026, 08:28

Conclusos para decisão

12/11/2025, 17:36

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 11:47

Publicado Intimação em 12/09/2025.

12/09/2025, 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 05:48

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 08:29

Ato ordinatório praticado

10/09/2025, 08:28

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA CAVALCANTE DANTAS em 03/09/2025.

10/09/2025, 08:27

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA CAVALCANTE DANTAS em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 00:03

Todas as movimentações(68)

Publicado Intimação em 13/05/2026.

13/05/2026, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 01:35

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 11:25

Juntada de ato ordinatório

11/05/2026, 11:24

Juntada de outros documentos

04/05/2026, 09:00

Juntada de outros documentos

04/03/2026, 13:27

Outras Decisões

22/01/2026, 08:28

Conclusos para decisão

12/11/2025, 17:36

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 11:47

Publicado Intimação em 12/09/2025.

12/09/2025, 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 05:48

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 08:29

Ato ordinatório praticado

10/09/2025, 08:28

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA CAVALCANTE DANTAS em 03/09/2025.

10/09/2025, 08:27

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA CAVALCANTE DANTAS em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 00:03

Publicado Intimação em 15/07/2025.

15/07/2025, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 01:31

Juntada de certidão

11/07/2025, 13:27

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 13:26

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 13:25

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 13:24

Outras Decisões

28/05/2025, 16:23

Conclusos para despacho

19/05/2025, 17:03

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 12:13

Publicado Intimação em 19/03/2025.

19/03/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

19/03/2025, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assu RUA DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0803069-69.2021.8.20.5100 DESPACHO Considerando que a pesquisa de endereços via SERASAJUD (ID n. 132942112) se deu em nome de pessoa diversa da parte executada, renove-se o expediente do ID n. 119736533, realizando-se a pesquisa de endereços do executado no referido sistema. Após a pesquisa, havendo a localização de novos endereços, renove-se o expediente de citação. Não sendo localizados novos endereços, intime-se o exequente para requerer o que entender de direito para o prosseguimento do feito no prazo de 15 (quinze) dias. AÇU, na data da assinatura. ARTHUR BERNARDO MAIA DO NASCIMENTO Juiz de Direito (assinado eletronicamente)

18/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 15:13

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2024, 12:17

Conclusos para despacho

09/12/2024, 20:41

Publicado Intimação em 22/01/2024.

24/11/2024, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

24/11/2024, 05:19

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 20:16

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 13:31

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 13:18

Juntada de Petição de petição

23/07/2024, 10:44

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 10:28

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2024, 10:38

Conclusos para despacho

08/02/2024, 14:54

Juntada de Petição de petição

08/02/2024, 11:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0803069-69.2021.8.20.5100. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXECUTADO: LUIZ GONZAGA CAVALCANTE DANTAS DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assu RUA DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a parte exequente para, em 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão de id. 112608275 e requerer o que entender de direito. Após, promova-se a conclusão do

18/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2024, 18:35

Juntada de devolução de mandado

15/12/2023, 14:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/12/2023, 14:07

Conclusos para despacho

24/08/2023, 21:24

Expedição de Certidão.

24/08/2023, 21:24

Juntada de certidão

20/07/2023, 10:24

Expedição de Ofício.

13/07/2023, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2023, 10:26

Conclusos para despacho

03/07/2023, 16:49

Expedição de Certidão.

03/07/2023, 16:48

Expedição de Mandado.

20/03/2023, 19:04

Juntada de certidão

20/03/2023, 08:21

Juntada de certidão

09/11/2022, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2022, 10:31

Conclusos para despacho

07/06/2022, 12:00

Juntada de Petição de petição

03/06/2022, 20:16

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 11:44

Ato ordinatório praticado

28/04/2022, 11:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/03/2022, 13:28

Juntada de Petição de diligência

17/03/2022, 13:28

Expedição de Mandado.

16/02/2022, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2021, 11:51

Conclusos para despacho

30/09/2021, 20:24

Distribuído por sorteio

30/09/2021, 20:23

Documentos

Ato Ordinatório

•11/05/2026, 11:24

Decisão

•22/01/2026, 08:28

Ato Ordinatório

•10/09/2025, 08:28

Decisão

•28/05/2025, 16:23

Despacho

•10/12/2024, 12:17

Despacho

•10/05/2024, 10:38

Despacho

•16/01/2024, 18:35

Despacho

•13/07/2023, 10:26

Despacho

•16/08/2022, 10:31

Ato Ordinatório

•28/04/2022, 11:42

Despacho

•05/10/2021, 11:51