Publicacao/Comunicacao
Citação - decisão
DECISÃO
Processo: 0867969-72.2018.8.20.5001.
Exequente: MUNICIPIO DE NATAL Executado(s): RUBEN MATA FERNANDEZ Número(s) da(s) CDA(s): Conforme petição inicial Data da inscrição: Conforme petição inicial Natureza da Dívida: Tributária Valor do Débito: R$ 2.428,03 E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 1 de agosto de 2024. Eu, KALENNE ERIKA DANTAS FONSECA, Servidor (a), que o elaborei e conferi, seguindo assinado pelo(a) MM(a) Juiz(a). (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA Juíza de Direito ADVERTÊNCIAS: A visualização das peças processuais, tais como as especificações da petição inicial, dos documentos que a acompanham e da decisão judicial que determinou a citação poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço http://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se os códigos abaixo, sendo considerada vista pessoal (artigos 6º e 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006). Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico, por meio do sistema PJe. Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico através do sistema PJe, sendo vedada a junta de de quaisquer documentos por meio físico quando houver o patrocínio de advogado. É imprescindível que o tamanho de cada arquivo a ser inserido tenha, no máximo, 1,5 Mb (megabytes). O único formato de arquivo compatível com o sistema PJe é o ".pdf". Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18111520021900000000033593698 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18111520021900000000033593699 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18111520021900000000033593700 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18111520021900000000033593701 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18111520021900000000033593702 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18111520021900000000033593703 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18111520021900000000033593704 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18111520021900000000033593705 Petição Inicial Petição Inicial 18111520021900000000033593697 Despacho Despacho 19010310541600800000035548093 Citação Citação 19111909564613500000049222622 0867969-72.2018 ruben Aviso de recebimento 20010910384333200000050389551 Certidão Certidão 20012413252123500000050815439 Citação Citação 21013008555086400000062168416 Diligência Diligência 21061714210028200000066832100 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21072013021682200000067868813 Intimação Intimação 21072013021682200000067868813 Petição Petição 21080216315931900000068313148 Petição Outros documentos 21080216315947800000068313149 FICHA DO IMOVEL Documento de Comprovação 21080216315967500000068313150 RCDA Certidão de Dívida Ativa 21080216320234500000068313151 Despacho Despacho 21081311105342700000068314601 Certidão Certidão 22091414423588000000084011897 Sinesp Infoseg - 0867969-72.2018.8.20.5001 Outros documentos 22091414423606600000084013050 Citação Citação 22121311011000000000084013054 0867969-72.2018. ar Aviso de recebimento 22121311014808900000087984036 Decisão Decisão 23033113472907000000092463189 Intimação Intimação 23033113472907000000092463189 Petição Petição 23060114542191100000095430977 CDA Outros documentos 23060114542209800000095430978 Despacho Despacho 23072419545135000000097819374 Citação Citação 23101913500760900000102617916 Diligência Diligência 23110911553772100000103688024 Despacho Despacho 24011610113111400000106468254 Intimação Intimação 24011610113111400000106468254 Certidão de decurso de prazo Certidão de decurso de prazo 24021607084704900000108014277 Despacho Despacho 24050809400739600000113110549 Petição Petição 24052723533200000000114464744
Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, Natal/RN CEP 59025-300 – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA, Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele tiverem conhecimento, que fica(m) CITADO(A)(S) RUBEN MATA FERNANDEZ, CPF: 017.438.154-92, atualmente em local incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, após o escoamento do prazo deste edital, pagar a importância proveniente da ação de execução fiscal abaixo discriminada, sob pena de serem penhorados/arrestados tantos bens quantos bastem para cobertura do débito, acrescido das demais cominações legais. Número do