Execução Fiscal 0896487-33.2022.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/10/2022

Valor da Causa

R$ 3.525,72

Órgão julgador

4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

EDVAN SALVADOR DE SOUZA

CPF

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

05/12/2024, 03:19

Publicado Intimação em 22/01/2024.

05/12/2024, 03:19

Arquivado Definitivamente

22/10/2024, 18:47

Transitado em Julgado em 22/10/2024

22/10/2024, 18:47

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 08:27

Extinto o processo por ausência das condições da ação

21/10/2024, 14:42

Conclusos para julgamento

21/10/2024, 14:03

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 13:14

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2024, 13:52

Conclusos para despacho

24/09/2024, 08:49

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

23/09/2024, 03:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/09/2024, 09:11

Ato ordinatório praticado

18/06/2024, 09:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/06/2024, 09:50

Todas as movimentações(36)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

05/12/2024, 03:19

Publicado Intimação em 22/01/2024.

05/12/2024, 03:19

Arquivado Definitivamente

22/10/2024, 18:47

Transitado em Julgado em 22/10/2024

22/10/2024, 18:47

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 08:27

Documentos

Sentença

•21/10/2024, 14:42

Despacho

•24/09/2024, 13:52

Extinto o processo por ausência das condições da ação

21/10/2024, 14:42

Conclusos para julgamento

21/10/2024, 14:03

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 13:14

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2024, 13:52

Conclusos para despacho

24/09/2024, 08:49

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

23/09/2024, 03:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/09/2024, 09:11

Ato ordinatório praticado

18/06/2024, 09:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/06/2024, 09:50

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 14:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/02/2024, 09:00

Conclusos para decisão

07/02/2024, 12:55

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

07/02/2024, 12:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0896487-33.2022.8.20.5001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: EDVAN SALVADOR DE SOUZA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a Fazenda Pública para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar a respeito da Certidão do Oficial de Justiça, sob pena de suspensão pelo Art. 40 da LEF. Cumpra-se. NATAL/RN, 16 de

18/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2024, 10:11

Conclusos para despacho

12/01/2024, 10:11

Juntada de devolução de mandado

13/12/2023, 10:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/12/2023, 10:02

Expedição de Mandado.

06/12/2023, 08:06

Juntada de certidão

05/09/2023, 13:46

Juntada de aviso de recebimento

03/08/2023, 07:19

Juntada de certidão

14/06/2023, 15:37

Juntada de aviso de recebimento

14/06/2023, 15:36

Juntada de certidão

20/03/2023, 12:08

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 15:34

Outras Decisões

04/10/2022, 22:48

Juntada de Petição de certidão de dívida ativa

02/10/2022, 17:08

Conclusos para decisão

02/10/2022, 17:08

Distribuído por sorteio

02/10/2022, 17:08

Ato Ordinatório

•18/06/2024, 09:51

Decisão

•08/02/2024, 09:00

Despacho

•16/01/2024, 10:11

Decisão

•04/10/2022, 22:48