Execução Fiscal 0626065-36.2009.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/12/2009

Valor da Causa

R$ 4.405,32

Órgão julgador

4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

JOSEFA AUREA DE FARIAS

CPF

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

14/03/2024, 16:16

Publicado Intimação em 22/01/2024.

14/03/2024, 16:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/03/2024, 13:54

Conclusos para decisão

13/03/2024, 10:51

Juntada de Petição de petição

02/02/2024, 09:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0626065-36.2009.8.20.0001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: JOSEFA AUREA DE FARIAS DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a Fazenda Pública para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar a respeito da Certidão do Oficial de Justiça, sob pena de suspensão pelo art. 40 da LEF. Cumpra-se. NATAL/RN, 13 de

18/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024, 21:02

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2024, 07:25

Conclusos para despacho

12/01/2024, 10:51

Juntada de diligência

23/10/2023, 15:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/10/2023, 15:01

Expedição de Mandado.

04/10/2023, 17:40

Juntada de certidão

26/06/2023, 09:58

Outras Decisões

04/04/2023, 11:59

Conclusos para despacho

04/04/2023, 11:34

Todas as movimentações(47)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

14/03/2024, 16:16

Publicado Intimação em 22/01/2024.

14/03/2024, 16:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/03/2024, 13:54

Conclusos para decisão

13/03/2024, 10:51

Juntada de Petição de petição

Documentos

Sentença

•11/04/2025, 08:09

Decisão

•13/03/2024, 13:54

02/02/2024, 09:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0626065-36.2009.8.20.0001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: JOSEFA AUREA DE FARIAS DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a Fazenda Pública para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar a respeito da Certidão do Oficial de Justiça, sob pena de suspensão pelo art. 40 da LEF. Cumpra-se. NATAL/RN, 13 de

18/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024, 21:02

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2024, 07:25

Conclusos para despacho

12/01/2024, 10:51

Juntada de diligência

23/10/2023, 15:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/10/2023, 15:01

Expedição de Mandado.

04/10/2023, 17:40

Juntada de certidão

26/06/2023, 09:58

Outras Decisões

04/04/2023, 11:59

Conclusos para despacho

04/04/2023, 11:34

Juntada de certidão

14/10/2022, 14:22

Juntada de certidão

16/09/2022, 13:49

Outras Decisões

24/01/2022, 17:31

Conclusos para decisão

18/08/2021, 16:18

Juntada de Petição de petição

17/08/2021, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/08/2021, 13:25

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 13:25

Juntada de ato ordinatório

16/08/2021, 13:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/07/2021, 11:59

Juntada de Petição de diligência

19/07/2021, 11:59

Expedição de Mandado.

07/07/2021, 19:58

Juntada de certidão

12/04/2021, 17:03

Juntada de certidão

22/10/2020, 10:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/08/2020, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2020, 16:43

Conclusos para despacho

01/07/2020, 18:32

Juntada de certidão

14/11/2019, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2019, 14:59

Conclusos para despacho

05/06/2019, 12:11

Mov. [13] - Remessa: Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe

17/02/2019, 12:57

Mov. [12] - Certidão de Oficial Expedida: Certidão de Oficial Expedida/Certidão Genérica

26/08/2018, 20:41

Mov. [11] - Expedição de mandado: Expedição de mandado/Mandado nº: 001.2018/022048-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 26/08/2018 Local: Natal / Ana Paula Coelho Leal de Oliveira

09/05/2018, 10:56

Mov. [10] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Com permissão do art. 162, § 4º do CPC, e inciso VII, Artigo 4º do Provimento nº. 010/2005-CJ, frustrada a citação do executado pela via postal, cite-se o mesmo, através de mandado, para, no prazo de cinco (05) dias, pagar o débito, acrescido das custas processuais, juros, atualização monetária e honorários advocatícios, ou garantir a execução. Expeça-se o competente mandado de citação e Penhora.

11/04/2018, 12:00

Mov. [9] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Certifico que decorreu o prazo legal sem que a parte executada haja comprovado o pagamento do débito ou oferecido bens à penhora. Dessa forma, em cumprimento a despacho judicial, remeto os autos à fila de trabalho correspondente do fluxo para expedição de mandando de penhora, avaliação, registro e intimação.

31/08/2012, 12:00

Mov. [7] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/02/2012 devido à alteração da tabela de feriados

18/12/2011, 12:00

Mov. [8] - Juntada de AR: Juntada de AR/Em 13 de dezembro de 2011 é juntado a estes autos o aviso de recebimento (AR034430049TJ - Cumprido), referente ao ofício n. 0626065-36.2009.8.20.0001-0-001, emitido para Josefa Aurea de Farias. Usuário:

13/12/2011, 12:00

Mov. [6] - Expedição de carta de citação: Expedição de carta de citação/EF - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável

08/06/2011, 12:00

Mov. [5] - Redistribuição por sorteio: Redistribuição por sorteio/Ofício n. 2307/2010-CGJ/RN, datado de 13.09.2010

15/09/2010, 12:00

Mov. [4] - Redistribuição de Processo - Saida: Redistribuição de Processo - Saida/Ofício n. 2307/2010-CGJ/RN, datado de 13.09.2010

15/09/2010, 12:00

Mov. [3] - Despacho Proferido: Despacho Proferido/Despacho Inicial em Execução Fiscal

29/12/2009, 12:00

Distribuído por sorteio

25/12/2009, 12:00

Mov. [1] - Concluso para Despacho: Concluso para Despacho

25/12/2009, 12:00

Despacho

•13/01/2024, 07:25

Decisão

•04/04/2023, 11:59

Decisão

•24/01/2022, 17:31

Ato Ordinatório

•16/08/2021, 13:23

Despacho

•06/07/2020, 16:43

Despacho

•11/06/2019, 14:56

Despacho

•29/12/2009, 08:48