Agravo em Recurso Especial 0815097-72.2023.8.20.0000 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0815097-72.2023.8.20.0000 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

17/12/2025, 18:43

Transitado em Julgado em 17/12/2025

17/12/2025, 18:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/11/2025 Petição Nº 962976/2025 - EDcl no AgInt no

24/11/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/11/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/11/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0962976 - EDcl no AgInt no AREsp 2895893 - Publicação prevista para 24/11/2025

18/11/2025, 18:30

Embargos de Declaração de ELIANE EMERENCIANO LINS Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00962976/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2895893/RN

17/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025

24/10/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 01:45

Incluído em pauta para 11/11/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00962976/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2895893/RN

22/10/2025, 15:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

17/10/2025, 18:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1003136/2025

17/10/2025, 17:21

Protocolizada Petição 1003136/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/10/2025

17/10/2025, 17:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/10/2025 Petição Nº 962976/2025 -

10/10/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/10/2025, 01:12

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/11/2025, 18:30

EMENTA / ACORDÃO

•30/09/2025, 15:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

Transitado em Julgado em 17/12/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/11/2025 Petição Nº 962976/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0962976 - EDcl no AgInt no AREsp 2895893 - Publicação prevista para 24/11/2025

Embargos de Declaração de ELIANE EMERENCIANO LINS Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00962976/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2895893/RN

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 11/11/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00962976/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2895893/RN

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1003136/2025

Protocolizada Petição 1003136/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/10/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/10/2025 Petição Nº 962976/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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