Execução Fiscal 0828157-86.2019.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/07/2019

Valor da Causa

R$ 4.390,58

Órgão julgador

4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

HELENO RODRIGUES DE FARIAS

CPF

Reu

HELENO RODRIGUES DE FARIAS JUNIOR

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/09/2025, 09:53

Transitado em Julgado em 29/09/2025

29/09/2025, 09:52

Expedição de Outros documentos.

28/09/2025, 18:40

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

26/09/2025, 14:09

Conclusos para julgamento

26/09/2025, 07:32

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/09/2025, 07:32

Juntada de Petição de petição de extinção

26/09/2025, 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

08/03/2024, 08:28

Publicado Intimação em 22/01/2024.

08/03/2024, 08:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

04/03/2024, 09:35

Conclusos para decisão

01/03/2024, 11:02

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

20/02/2024, 09:15

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 15:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0828157-86.2019.8.20.5001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: HELENO RODRIGUES DE FARIAS, HELENO RODRIGUES DE FARIAS JUNIOR DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a Fazenda Pública para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar a respeito da Certidão do Oficial de Justiça, sob pena de suspensão pelo art.

18/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024, 21:55

Todas as movimentações(40)

Arquivado Definitivamente

29/09/2025, 09:53

Transitado em Julgado em 29/09/2025

29/09/2025, 09:52

Expedição de Outros documentos.

28/09/2025, 18:40

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

26/09/2025, 14:09

Conclusos para julgamento

Documentos

Sentença

•26/09/2025, 14:09

Decisão

•04/03/2024, 09:35

26/09/2025, 07:32

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/09/2025, 07:32

Juntada de Petição de petição de extinção

26/09/2025, 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

08/03/2024, 08:28

Publicado Intimação em 22/01/2024.

08/03/2024, 08:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

04/03/2024, 09:35

Conclusos para decisão

01/03/2024, 11:02

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

20/02/2024, 09:15

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 15:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0828157-86.2019.8.20.5001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: HELENO RODRIGUES DE FARIAS, HELENO RODRIGUES DE FARIAS JUNIOR DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a Fazenda Pública para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar a respeito da Certidão do Oficial de Justiça, sob pena de suspensão pelo art.

18/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024, 21:55

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2024, 08:17

Conclusos para despacho

11/01/2024, 09:23

Juntada de diligência

22/11/2023, 09:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/11/2023, 09:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/11/2023, 09:26

Juntada de diligência

22/11/2023, 09:26

Juntada de ato ordinatório

14/09/2023, 16:07

Juntada de certidão

19/06/2023, 11:48

Expedição de Mandado.

26/02/2023, 12:41

Expedição de Mandado.

26/02/2023, 12:41

Decisão Interlocutória de Mérito

05/09/2022, 13:30

Conclusos para despacho

26/06/2022, 12:19

Juntada de Petição de petição

31/05/2022, 14:13

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022, 10:26

Ato ordinatório praticado

24/05/2022, 10:24

Decorrido prazo de HELENO RODRIGUES DE FARIAS JUNIOR em 30/03/2021 23:59:59.

31/03/2021, 00:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/02/2021, 14:46

Juntada de Petição de diligência

19/02/2021, 14:46

Expedição de Mandado.

15/10/2020, 20:00

Juntada de certidão

08/05/2020, 09:24

Juntada de certidão

21/02/2020, 07:58

Juntada de certidão

20/02/2020, 16:44

Outras Decisões

16/08/2019, 13:16

Conclusos para despacho

04/07/2019, 09:47

Distribuído por sorteio

04/07/2019, 09:47

Petição

•25/01/2024, 15:30

Despacho

•14/01/2024, 08:17

Ato Ordinatório

•14/09/2023, 16:07

Decisão

•05/09/2022, 13:30

Ato Ordinatório

•24/05/2022, 10:24

Decisão

•16/08/2019, 13:16