Execução Fiscal 0824096-03.2015.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

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TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/07/2018

Valor da Causa

R$ 11.965,41

Órgão julgador

3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. Amilcar Maia na Câmara Cível - Juíza Convocada Dra. Martha Danyelle Barbosa

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Autor

MARIA GEIZA DE OLIVEIRA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LAROUSSE ROSEMBERG DUARTE MARINHO

OAB/RN 8818·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/10/2024, 15:05

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 15:03

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 13:53

Expedição de Certidão.

11/10/2024, 12:09

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 08:39

Juntada de outros documentos

17/09/2024, 11:34

Processo Reativado

17/09/2024, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2024, 11:21

Conclusos para decisão

06/09/2024, 09:02

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 10:35

Arquivado Definitivamente

18/03/2024, 20:31

Determinado o arquivamento

18/03/2024, 20:30

Conclusos para despacho

18/03/2024, 14:20

Juntada de despacho

14/03/2024, 15:44

Recebidos os autos

14/03/2024, 15:44

Todas as movimentações(63)

Arquivado Definitivamente

15/10/2024, 15:05

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 15:03

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 13:53

Expedição de Certidão.

11/10/2024, 12:09

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 08:39

Documentos

Despacho

•17/09/2024, 11:21

Despacho

•18/03/2024, 20:30

Juntada de outros documentos

17/09/2024, 11:34

Processo Reativado

17/09/2024, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2024, 11:21

Conclusos para decisão

06/09/2024, 09:02

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 10:35

Arquivado Definitivamente

18/03/2024, 20:31

Determinado o arquivamento

18/03/2024, 20:30

Conclusos para despacho

18/03/2024, 14:20

Juntada de despacho

14/03/2024, 15:44

Recebidos os autos

14/03/2024, 15:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Estado do Rio Grande do Norte Procurador: Dr. Jesualdo Marques Fernandes Apelada: Maria Geiza de Oliveira – ME Advogado: Dr. Larousse Rosemberg Duarte Marinho (8.818/RN) Relatora: Juíza Convocada Martha Danyelle DECISÃO Apelação cível interposta pelo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE contra sentença da 3.ª Vara da Fazen Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Apelação Cível n.º 0824096-03.2015.8.20.5106 Origem: 3.ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró

18/01/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

30/08/2023, 18:29

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 09:58

Juntada de Petição de contrarrazões

05/07/2023, 08:23

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 07:22

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2023, 07:22

Conclusos para despacho

24/06/2023, 10:21

Juntada de Petição de petição

23/06/2023, 20:09

Decorrido prazo de LAROUSSE ROSEMBERG DUARTE MARINHO em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 04:52

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 13:51

Declarada decadência ou prescrição

04/05/2023, 13:51

Conclusos para decisão

04/05/2023, 07:47

Juntada de Petição de petição

20/04/2023, 21:01

Juntada de certidão

18/04/2023, 08:55

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2023, 08:30

Conclusos para despacho

23/02/2023, 10:51

Juntada de certidão

23/02/2023, 10:50

Juntada de certidão

09/12/2022, 09:39

Juntada de certidão

09/12/2022, 09:22

Juntada de termo

25/09/2022, 11:54

Decorrido prazo de MARIA GEIZA DE OLIVEIRA - ME em 08/02/2022.

07/07/2022, 13:14

Expedição de Outros documentos.

07/01/2022, 11:11

Expedição de Outros documentos.

12/11/2021, 10:30

Expedição de Certidão.

12/11/2021, 10:00

Expedição de Certidão.

12/11/2021, 09:38

Expedição de Outros documentos.

27/09/2021, 12:17

Expedição de Ofício.

27/09/2021, 12:03

Expedição de Ofício.

27/09/2021, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2019, 13:40

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 25/04/2019 23:59:59.

26/04/2019, 14:21

Conclusos para despacho

26/04/2019, 11:32

Juntada de certidão

26/04/2019, 11:31

Juntada de Petição de petição

26/03/2019, 09:22

Juntada de Petição de petição

26/03/2019, 09:22

Expedição de Outros documentos.

26/02/2019, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2019, 10:52

Conclusos para despacho

11/01/2019, 12:45

Juntada de Petição de petição

20/12/2018, 10:58

Expedição de Outros documentos.

07/11/2018, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2018, 18:40

Conclusos para despacho

31/08/2018, 10:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/07/2018, 14:21

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

04/07/2018, 07:12

Expedição de Mandado.

27/02/2018, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2016, 14:30

Conclusos para despacho

23/09/2015, 15:43

Distribuído por sorteio

23/09/2015, 15:43

Decisão

•13/12/2023, 08:22

Despacho

•23/10/2023, 10:38

Despacho

•23/10/2023, 09:46

Despacho

•26/06/2023, 07:22

Sentença

•04/05/2023, 13:51

Despacho

•27/02/2023, 08:30

Despacho

•24/07/2019, 13:40

Despacho

•04/02/2019, 10:52

Despacho

•08/10/2018, 18:39

Despacho

•21/03/2016, 14:29