Execução Fiscal 0866497-94.2022.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/09/2022

Valor da Causa

R$ 15.655,20

Órgão julgador

4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

AITP INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

FRANCISCO JAVIER CASAS LEBRUSAN

CPF

Reu

Movimentações

Outras Decisões

06/04/2026, 13:19

Conclusos para despacho

27/02/2026, 13:18

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 15:08

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 11:31

Outras Decisões

13/02/2026, 10:43

Conclusos para decisão

05/02/2026, 20:52

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 14:18

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 19:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/02/2026, 19:50

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

06/01/2026, 10:39

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação

27/06/2025, 10:36

Conclusos para decisão

27/06/2025, 09:10

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

27/06/2025, 08:50

Juntada de diligência

04/06/2025, 11:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/06/2025, 11:20

Todas as movimentações(48)

Outras Decisões

06/04/2026, 13:19

Conclusos para despacho

27/02/2026, 13:18

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 15:08

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 11:31

Outras Decisões

13/02/2026, 10:43

Documentos

Decisão

•06/04/2026, 13:19

Decisão

•13/02/2026, 10:43

Conclusos para decisão

05/02/2026, 20:52

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 14:18

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 19:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/02/2026, 19:50

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

06/01/2026, 10:39

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação

27/06/2025, 10:36

Conclusos para decisão

27/06/2025, 09:10

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

27/06/2025, 08:50

Juntada de diligência

04/06/2025, 11:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/06/2025, 11:20

Expedição de Mandado.

05/05/2025, 13:20

Juntada de termo

26/02/2025, 14:57

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

22/02/2025, 09:19

Juntada de documento de comprovação

05/02/2025, 16:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/10/2024, 14:36

Juntada de certidão

02/08/2024, 12:47

Juntada de Petição de petição

24/07/2024, 10:13

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2024, 12:32

Conclusos para despacho

21/06/2024, 08:46

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

20/06/2024, 13:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/06/2024, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

14/03/2024, 18:20

Publicado Intimação em 22/01/2024.

14/03/2024, 18:20

Juntada de certidão

11/03/2024, 11:05

Outras Decisões

30/01/2024, 13:30

Conclusos para decisão

25/01/2024, 12:03

Juntada de Petição de petição

18/01/2024, 17:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0866497-94.2022.8.20.5001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: AITP INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a Fazenda Pública para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar a respeito da Certidão do Oficial de Justiça, sob pena de suspensão pelo Art. 40 da LEF. Cumpra-se. NA

18/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024, 21:57

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2024, 11:12

Conclusos para despacho

12/01/2024, 10:43

Juntada de diligência

24/10/2023, 12:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/10/2023, 12:43

Expedição de Mandado.

02/10/2023, 11:51

Juntada de certidão

06/07/2023, 14:07

Juntada de aviso de recebimento

16/05/2023, 16:05

Juntada de certidão

08/03/2023, 14:05

Juntada de certidão

08/03/2023, 09:48

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022, 10:25

Outras Decisões

10/09/2022, 16:21

Conclusos para decisão

06/09/2022, 14:00

Distribuído por sorteio

06/09/2022, 14:00

Decisão

•27/06/2025, 10:36

Despacho

•21/06/2024, 12:32

Decisão

•30/01/2024, 13:30

Despacho

•14/01/2024, 11:12

Decisão

•10/09/2022, 16:20