Execução Fiscal 0841246-16.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/08/2023

Valor da Causa

R$ 11.362,69

Órgão julgador

Central de Avaliação e Arrematação

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

CNPJ

Autor

REINALDO FERREIRA MARTINS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO JENNER CABRAL XAVIER

OAB/RN 4664·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/08/2025, 06:35

Transitado em Julgado em 06/08/2025

07/08/2025, 06:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 05:58

Publicado Intimação em 17/07/2025.

17/07/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

17/07/2025, 00:33

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 13:26

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 12:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/07/2025, 00:20

Juntada de Petição de petição de extinção

01/07/2025, 10:38

Juntada de Petição de petição

29/06/2025, 08:35

Conclusos para decisão

27/06/2025, 16:42

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 11:06

Publicado Intimação em 26/06/2025.

26/06/2025, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

26/06/2025, 01:33

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 11:34

Todas as movimentações(52)

Arquivado Definitivamente

07/08/2025, 06:35

Transitado em Julgado em 06/08/2025

07/08/2025, 06:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 05:58

Publicado Intimação em 17/07/2025.

17/07/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

Documentos

Sentença

•10/07/2025, 00:20

Ato Ordinatório

•24/06/2025, 11:32

17/07/2025, 00:33

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 13:26

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 12:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/07/2025, 00:20

Juntada de Petição de petição de extinção

01/07/2025, 10:38

Juntada de Petição de petição

29/06/2025, 08:35

Conclusos para decisão

27/06/2025, 16:42

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 11:06

Publicado Intimação em 26/06/2025.

26/06/2025, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

26/06/2025, 01:33

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 11:34

Ato ordinatório praticado

24/06/2025, 11:32

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

14/03/2024, 15:16

Publicado Intimação em 22/01/2024.

14/03/2024, 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

14/03/2024, 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

14/03/2024, 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

14/03/2024, 15:16

Juntada de certidão

29/01/2024, 08:09

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 08:42

Juntada de Petição de petição

19/01/2024, 06:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: MUNICIPIO DE NATAL Advogado: Executado: REINALDO FERREIRA MARTINS Advogado:Advogado(s) do reclamado: EDUARDO JENNER CABRA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº0841246-16.2018.8.20.5001

19/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 10:51

Outras Decisões

17/01/2024, 14:04

Conclusos para decisão

17/01/2024, 13:18

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

24/08/2023, 10:38

Outras Decisões

18/07/2023, 16:11

Conclusos para decisão

14/07/2023, 10:47

Juntada de Petição de petição

23/05/2023, 14:11

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 09:24

Ato ordinatório praticado

19/05/2023, 09:21

Juntada de ofício

24/01/2023, 10:48

Decorrido prazo de REINALDO FERREIRA MARTINS em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 04:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/09/2022, 16:09

Juntada de Petição de devolução de mandado

19/09/2022, 16:09

Expedição de Certidão.

21/06/2022, 18:04

Expedição de Mandado.

05/03/2020, 10:59

Ato ordinatório praticado

06/02/2020, 12:37

Juntada de certidão

22/01/2020, 16:11

Expedição de Certidão.

12/07/2019, 10:26

Juntada de Petição de aviso de recebimento

09/07/2019, 15:16

Juntada de aviso de recebimento

09/07/2019, 15:16

Juntada de aviso de recebimento

03/07/2019, 08:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/02/2019, 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/02/2019, 14:29

Outras Decisões

04/10/2018, 13:16

Conclusos para despacho

25/08/2018, 18:09

Distribuído por sorteio

25/08/2018, 18:09

Decisão

•17/01/2024, 14:04

Despacho

•18/07/2023, 16:11

Ato Ordinatório

•19/05/2023, 09:21

Ato Ordinatório

•06/02/2020, 12:37

Decisão

•02/10/2018, 19:23