Execução Fiscal 0851564-58.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/10/2018

Valor da Causa

R$ 82.547,50

Órgão julgador

5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO HENRIQUE MARQUES SOUTO

OAB/RN 3439·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(17)

MUNICIPIO DE NATAL

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

PREFEITURA DO NATAL/RN

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

LUANA KARLA DE ARAUJO DANTAS

Terceiro

PMN

ALCUNHA

ETHEVALDO DA NOBREGA PONTES JUNIOR

CPF

Reu

15 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Processo suspenso por recebimento de embargos à execução

13/04/2026, 18:00

Juntada de Petição de comunicações

10/04/2026, 08:33

Conclusos para decisão

09/04/2026, 14:43

Juntada de certidão

09/04/2026, 14:43

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 14:55

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 10:25

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 10:25

Juntada de Petição de diligência

10/03/2026, 13:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/03/2026, 13:39

Expedição de Certidão.

08/02/2026, 17:53

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 14:13

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 16:28

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 13:01

Expedição de Mandado.

02/05/2025, 08:06

Outras Decisões

06/02/2025, 18:42

Todas as movimentações(60)

Processo suspenso por recebimento de embargos à execução

13/04/2026, 18:00

Juntada de Petição de comunicações

10/04/2026, 08:33

Conclusos para decisão

09/04/2026, 14:43

Juntada de certidão

09/04/2026, 14:43

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 14:55

Documentos

Despacho

•13/04/2026, 18:00

Documento de Comprovação

•09/04/2026, 14:43

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 10:25

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 10:25

Juntada de Petição de diligência

10/03/2026, 13:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/03/2026, 13:39

Expedição de Certidão.

08/02/2026, 17:53

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 14:13

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 16:28

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 13:01

Expedição de Mandado.

02/05/2025, 08:06

Outras Decisões

06/02/2025, 18:42

Conclusos para decisão

06/02/2025, 16:06

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 16:05

Juntada de outros documentos

06/02/2025, 16:02

Juntada de outros documentos

06/02/2025, 15:51

Decorrido prazo de ETHEVALDO DA NOBREGA PONTES JUNIOR em 14/03/2024 23:59.

03/12/2024, 00:47

Publicado Citação em 22/01/2024.

02/12/2024, 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

02/12/2024, 11:26

Juntada de outros documentos

15/10/2024, 12:04

Juntada de Petição de petição

15/08/2024, 21:59

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 11:24

Outras Decisões

18/06/2024, 09:30

Conclusos para despacho

14/06/2024, 13:10

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 11:55

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

04/05/2024, 09:58

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 08:12

Juntada de ato ordinatório

30/04/2024, 08:11

Juntada de recibo (sisbajud)

25/04/2024, 10:25

Juntada de termo

19/04/2024, 14:09

Juntada de certidão

20/03/2024, 10:30

Juntada de certidão

20/03/2024, 10:28

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, Natal/RN CEP 59025-300 – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) FRANCISCA MARIA TEREZA MAIA DIÓGENES, Juíza de Direito da 5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou de

19/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 11:58

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 13:20

Outras Decisões

05/06/2023, 20:38

Conclusos para despacho

05/06/2023, 12:58

Juntada de Petição de petição

22/03/2023, 11:29

Decorrido prazo de Município de Natal em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 00:46

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 11:33

Juntada de certidão

10/02/2023, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2022, 12:36

Conclusos para decisão

26/08/2022, 08:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/03/2022, 08:37

Juntada de Petição de diligência

06/03/2022, 08:37

Expedição de Mandado.

06/12/2021, 12:11

Juntada de certidão

25/10/2021, 12:54

Juntada de aviso de recebimento

11/12/2020, 12:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/03/2020, 13:05

Expedição de Outros documentos.

10/03/2020, 12:39

Juntada de ato ordinatório

17/02/2020, 12:58

Juntada de certidão

26/03/2019, 08:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/11/2018, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/11/2018, 11:12

Concedida a Medida Liminar

19/11/2018, 09:59

Conclusos para despacho

18/10/2018, 19:08

Distribuído por sorteio

18/10/2018, 19:08

Decisão

•06/02/2025, 18:42

Decisão

•18/06/2024, 09:30

Ato Ordinatório

•30/04/2024, 08:11

Decisão

•05/06/2023, 20:38

Despacho

•23/09/2022, 12:36

Ato Ordinatório

•10/03/2020, 12:39

Ato Ordinatório

•17/02/2020, 12:58

Decisão

•19/11/2018, 09:59