Execução Fiscal 0863163-91.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/11/2018

Valor da Causa

R$ 3.219,89

Órgão julgador

5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

CNPJ

Autor

LUANA KARLA DE ARAUJO DANTAS

Terceiro

FRANCISCO CANIDE DA SILVA

CPF

Reu

15 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

OUTROS_PARTICIPANTES

16 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Mandado.

08/05/2026, 11:17

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 10:13

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 10:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/02/2026, 16:20

Juntada de Petição de diligência

19/02/2026, 16:20

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 14:50

Expedição de Mandado.

07/10/2025, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2025, 10:40

Conclusos para decisão

18/08/2025, 09:07

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 16:33

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 17:30

Juntada de ato ordinatório

21/05/2025, 16:55

Juntada de termo

12/05/2025, 09:27

Juntada de termo

25/04/2025, 08:21

Juntada de certidão

06/03/2025, 08:49

Todas as movimentações(63)

Expedição de Mandado.

08/05/2026, 11:17

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 10:13

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 10:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/02/2026, 16:20

Juntada de Petição de diligência

19/02/2026, 16:20

Documentos

Despacho

•18/08/2025, 10:40

Ato Ordinatório

•21/05/2025, 16:55

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 14:50

Expedição de Mandado.

07/10/2025, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2025, 10:40

Conclusos para decisão

18/08/2025, 09:07

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 16:33

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 17:30

Juntada de ato ordinatório

21/05/2025, 16:55

Juntada de termo

12/05/2025, 09:27

Juntada de termo

25/04/2025, 08:21

Juntada de certidão

06/03/2025, 08:49

Juntada de entregue (ecarta)

28/02/2025, 10:35

Decorrido prazo de FRANCISCO CANIDE DA SILVA em 24/02/2025 23:59.

28/02/2025, 10:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/02/2025, 10:11

Juntada de certidão

13/12/2024, 09:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 01:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 00:21

Juntada de Petição de petição

19/09/2024, 09:48

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 12:32

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 12:32

Acolhida a exceção de pré-executividade

03/09/2024, 15:31

Conclusos para decisão

03/09/2024, 09:14

Juntada de Petição de petição

09/08/2024, 10:29

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 10:41

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 11:05

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 10:05

Juntada de ato ordinatório

28/05/2024, 10:02

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

27/05/2024, 09:39

Juntada de recibo (sisbajud)

23/05/2024, 12:05

Juntada de termo

22/05/2024, 16:38

Juntada de certidão

17/05/2024, 15:08

Juntada de certidão

17/05/2024, 15:05

Decorrido prazo de FRANCISCO CANIDE DA SILVA em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

27/01/2024, 05:47

Publicado Citação em 22/01/2024.

27/01/2024, 05:47

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, Natal/RN CEP 59025-300 – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) FRANCISCA MARIA TEREZA MAIA DIÓGENES, Juiz(a) de Direito da 5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou

19/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 12:00

Juntada de termo

17/10/2023, 14:06

Outras Decisões

18/09/2023, 18:13

Conclusos para decisão

31/08/2023, 09:55

Juntada de certidão

31/08/2023, 09:54

Juntada de certidão

27/06/2023, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2023, 19:46

Conclusos para despacho

29/03/2023, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2022, 12:13

Conclusos para despacho

29/09/2021, 10:19

Expedição de Certidão.

29/09/2021, 10:18

Expedição de Outros documentos.

29/09/2021, 10:16

Juntada de Petição de petição

24/09/2021, 11:19

Ato ordinatório praticado

16/09/2021, 13:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/10/2020, 11:00

Juntada de Petição de diligência

28/10/2020, 11:00

Expedição de Mandado.

30/09/2020, 14:13

Ato ordinatório praticado

09/01/2020, 16:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/11/2018, 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/11/2018, 13:16

Concedida a Medida Liminar

22/11/2018, 09:57

Conclusos para despacho

05/11/2018, 22:29

Distribuído por sorteio

05/11/2018, 22:29

Decisão

•03/09/2024, 15:31

Ato Ordinatório

•28/05/2024, 10:02

Decisão

•18/09/2023, 18:13

Despacho

•29/03/2023, 19:46

Despacho

•23/03/2022, 12:13

Ato Ordinatório

•16/09/2021, 13:51

Ato Ordinatório

•09/01/2020, 16:17

Decisão

•22/11/2018, 09:57