Execução Fiscal 0876154-60.2022.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/09/2022

Valor da Causa

R$ 9.200,43

Órgão julgador

4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

CENTRO COMUNITARIO BOA VISTA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 09:24

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 10:53

Juntada de Petição de devolução de mandado

07/03/2026, 08:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/03/2026, 08:57

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 20:19

Expedição de Mandado.

24/11/2025, 09:29

Ato ordinatório praticado

04/11/2025, 12:13

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 16:10

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 10:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/08/2025, 21:14

Juntada de diligência

29/08/2025, 21:14

Expedição de Mandado.

23/06/2025, 10:26

Outras Decisões

25/04/2025, 15:17

Conclusos para decisão

25/04/2025, 09:21

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 10:39

Todas as movimentações(45)

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 09:24

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 10:53

Juntada de Petição de devolução de mandado

07/03/2026, 08:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/03/2026, 08:57

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 20:19

Documentos

Ato Ordinatório

•04/11/2025, 12:13

Decisão

•25/04/2025, 15:17

Expedição de Mandado.

24/11/2025, 09:29

Ato ordinatório praticado

04/11/2025, 12:13

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 16:10

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 10:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/08/2025, 21:14

Juntada de diligência

29/08/2025, 21:14

Expedição de Mandado.

23/06/2025, 10:26

Outras Decisões

25/04/2025, 15:17

Conclusos para decisão

25/04/2025, 09:21

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 10:39

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2025, 13:49

Conclusos para decisão

13/02/2025, 09:48

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 08:56

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 17:54

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/12/2024, 17:54

Juntada de ato ordinatório

05/12/2024, 17:54

Publicado Intimação em 22/01/2024.

22/11/2024, 23:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

22/11/2024, 23:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/05/2024, 10:48

Conclusos para decisão

07/05/2024, 12:59

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 12:06

Decorrido prazo de Município de Natal em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 07:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0876154-60.2022.8.20.5001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: CENTRO COMUNITARIO BOA VISTA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a Fazenda Pública para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar a respeito da Certidão do Oficial de Justiça, sob pena de suspensão pelo Art. 40 da LEF. Cumpra-se. NATAL/RN,

19/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2024, 11:49

Conclusos para despacho

12/01/2024, 09:51

Juntada de devolução de mandado

17/11/2023, 08:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/11/2023, 08:29

Expedição de Mandado.

23/10/2023, 14:00

Juntada de certidão

17/07/2023, 10:57

Outras Decisões

19/05/2023, 13:15

Conclusos para decisão

18/05/2023, 13:43

Juntada de certidão

18/05/2023, 13:42

Juntada de certidão

21/03/2023, 07:07

Expedição de Outros documentos.

27/01/2023, 09:51

Outras Decisões

21/09/2022, 10:59

Juntada de Petição de certidão de dívida ativa

15/09/2022, 16:33

Conclusos para decisão

15/09/2022, 16:32

Distribuído por sorteio

15/09/2022, 16:32

Despacho

•28/02/2025, 13:49

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 17:54

Decisão

•08/05/2024, 10:48

Despacho

•14/01/2024, 11:49

Decisão

•19/05/2023, 13:15

Decisão

•21/09/2022, 10:59