Execução Fiscal 0605816-64.2009.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/08/2022

Valor da Causa

R$ 22.048,41

Órgão julgador

Central de Avaliação e Arrematação

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

EMERSON LEVY DUTRA DE ALMEIDA

CPF

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 22/01/2024.

07/03/2024, 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

07/03/2024, 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

07/03/2024, 18:24

Arquivado Definitivamente

04/03/2024, 09:26

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 09:25

Juntada de Petição de petição

19/01/2024, 14:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Município de Natal Advogado: Executado: EMERSON LEVY DUTRA DE ALMEIDA Advogado: S E N T E N Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº0605816-64.2009.8.20.0001 Ação:EXECUÇÃO FISCAL (1116)

19/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 12:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/01/2024, 00:21

Conclusos para julgamento

17/01/2024, 10:32

Juntada de Petição de petição

02/01/2024, 09:24

Juntada de certidão

17/11/2023, 10:48

Outras Decisões

07/11/2023, 21:18

Conclusos para decisão

09/08/2023, 09:07

Conclusos para decisão

23/06/2023, 10:25

Todas as movimentações(67)

Publicado Intimação em 22/01/2024.

07/03/2024, 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

07/03/2024, 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

07/03/2024, 18:24

Arquivado Definitivamente

04/03/2024, 09:26

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 09:25

Documentos

Sentença

•18/01/2024, 00:21

Decisão

•07/11/2023, 21:18

Juntada de Petição de petição

19/01/2024, 14:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Município de Natal Advogado: Executado: EMERSON LEVY DUTRA DE ALMEIDA Advogado: S E N T E N Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº0605816-64.2009.8.20.0001 Ação:EXECUÇÃO FISCAL (1116)

19/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 12:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/01/2024, 00:21

Conclusos para julgamento

17/01/2024, 10:32

Juntada de Petição de petição

02/01/2024, 09:24

Juntada de certidão

17/11/2023, 10:48

Outras Decisões

07/11/2023, 21:18

Conclusos para decisão

09/08/2023, 09:07

Conclusos para decisão

23/06/2023, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2022, 22:57

Conclusos para despacho

10/11/2022, 11:17

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

18/08/2022, 16:44

Juntada de certidão

18/08/2022, 16:42

Decorrido prazo de Município de Natal em 06/04/2022 23:59.

07/04/2022, 05:05

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 15:34

Outras Decisões

05/04/2021, 11:46

Conclusos para decisão

23/02/2021, 08:54

Juntada de Petição de petição

22/02/2021, 10:12

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 15:49

Expedição de Certidão.

12/02/2021, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2020, 16:46

Juntada de Petição de certidão

21/08/2020, 11:34

Juntada de Petição de certidão

29/07/2020, 14:40

Conclusos para decisão

06/02/2020, 13:57

Juntada de certidão

02/10/2019, 07:37

Mov. [36] - Remessa: Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe

28/12/2018, 19:47

Mov. [35] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Leitura Automática de Intimação Online - Portal

23/11/2018, 00:00

Mov. [34] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.18.70016688-0 Tipo da Petição: Outros Data: 18/11/2018 23:20

19/11/2018, 08:04

Mov. [33] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Remessa de Intimação para o Portal

12/11/2018, 00:00

Mov. [32] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Processo nº 0605816-64.2009.8.20.0001 - Execução Fiscal Exequente: Município de Natal Executado: Emerson Levy Dutra de Almeida ATO ORDINATÓRIO Certifico, que consultando o sistema PJe, verifiquei a inexistência de embargos à presente execução fiscal. Pelo presente, INTIMO a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da penhora realizada nos autos (fls. 41). Natal, 10 de novembro de 2018. Jane de Sousa Maranhão Sobral Auxiliar Técnica

10/11/2018, 08:44

Mov. [31] - Documento: Documento

10/11/2018, 08:39

Mov. [30] - Juntada de mandado: Juntada de mandado

04/10/2018, 13:52

Mov. [29] - Certidão de Oficial Expedida: Certidão de Oficial Expedida/Certidão Genérica

04/10/2018, 13:45

Mov. [28] - Expedição de mandado: Expedição de mandado/Mandado nº: 001.2018/034649-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 04/10/2018 Local: Natal / Luciano Fonseca de Oliveira (61)

19/07/2018, 09:01

Mov. [27] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Processo nº 0605816-64.2009.8.20.0001 - Execução Fiscal Exequente: Município de Natal Executado: Emerson Levy Dutra de Almeida ATO ORDINATÓRIO Certifico, em razão do meu ofício, que, em cumprimento à determinação contida no Ofício Circular nº 018/2012-GP/TJRN, consultei o sistema INFOSEG, onde consta o mesmo endereço já informado nos autos, conforme documento em anexo, no qual o executado já foi procurado e não foi localizado. Assim, expeço edital de citação. Natal, 16 de julho de 2018.

16/07/2018, 10:55

Mov. [26] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.18.70004644-2 Tipo da Petição: Outros Data: 27/03/2018 15:01

28/03/2018, 08:04

Mov. [25] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Leitura Automática de Intimação Online - Portal

19/03/2018, 00:00

Mov. [24] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Remessa de Intimação para o Portal

07/03/2018, 00:00

Mov. [23] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Processo nº 0605816-64.2009.8.20.0001 - Execução Fiscal Exequente: Município de Natal Executado: Emerson Levy Dutra de Almeida ATO ORDINATÓRIO Em razão da devolução do mandado de intimação da parte executada, sem o seu devido cumprimento, intimo a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito. Natal, 27 de fevereiro de 2018.

27/02/2018, 11:29

Mov. [22] - Certidão de Oficial Expedida: Certidão de Oficial Expedida/Certidão Genérica

06/11/2017, 09:07

Mov. [21] - Expedição de mandado: Expedição de mandado/Mandado nº: 001.2016/013967-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 06/11/2017 Local: Natal / José Avelino Alves Neto

11/04/2016, 09:19

Mov. [20] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Processo nº 0605816-64.2009.8.20.0001 - Execução Fiscal Exequente: Município de Natal Executado: Emerson Levy Dutra de Almeida ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a devolução da carta de citação, sem o seu devido cumprimento, EXPEÇO mandado de citação e penhora. Natal, 11 de abril de 2016. Larissa Campos Cavalcante Estagiária

11/04/2016, 08:49

Mov. [19] - Juntada de AR: Juntada de AR

08/04/2016, 11:37

Mov. [18] - Expedição de carta de citação: Expedição de carta de citação/EF - Carta de Citação

11/06/2015, 10:27

Mov. [17] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Processo nº 0605816-64.2009.8.20.0001 - Execução Fiscal Exequente: Município de Natal Executado: Emerson Levy Dutra de Almeida ATO ORDINATÓRIO Certifico, em razão do meu ofício, que procedi à atualização do endereço do executado, bem como do valor da causa, conforme informação trazida pelo exequente. Dessa forma, expeço nova carta de citação, com permissão no artigo 162, § 4º, do Código de Processo Civil e na Portaria nº 004/2014 deste Juízo. Natal, 11 de junho de 2015. Simone Rodrigues Santana Técnico Judiciário

11/06/2015, 10:26

Mov. [16] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Leitura Automática de Intimação Online - Portal

04/05/2015, 00:00

Mov. [15] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.15.70009217-4 Tipo da Petição: Pedido de Diligências Data: 24/04/2015 10:47

27/04/2015, 08:02

Mov. [13] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Processo nº 0605816-64.2009.8.20.0001 - Execução Fiscal Exequente:Município de Natal Executado: Emerson Levy Dutra de Almeida ATO ORDINATÓRIO De ordem da Excelentíssima Senhora Juíza desta Vara, INTIMO o exequente para, em 48 (quarenta e oito) horas, acerca do ato da p. 17. Natal, 22 de abril de 2015. Elaine Cristina e Silva Miranda Damasceno Auxiliar Técnico

22/04/2015, 08:43

Mov. [14] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Remessa de Intimação para o Portal

22/04/2015, 00:00

Mov. [12] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Leitura Automática de Intimação Online - Portal

13/10/2014, 00:00

Mov. [11] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Remessa de Intimação para o Portal

02/10/2014, 00:00

Mov. [10] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/EF - Intimar partes

02/10/2013, 12:00

Mov. [9] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/EF - Correspondência devolvida

18/11/2010, 12:00

Mov. [8] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/EF - Certidão Genérica

18/11/2010, 12:00

Mov. [7] - Juntada de AR: Juntada de AR

17/11/2010, 12:00

Mov. [6] - Juntada de carta devolvida: Juntada de carta devolvida/Registro de devolução do AR: AR104459979TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : EF - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável Destinatário : Emerson Levy Dutra de Almeida

17/11/2010, 12:00

Mov. [5] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/11/2010 devido à alteração da tabela de feriados

10/11/2010, 12:00

Mov. [4] - Expedição de carta de citação: Expedição de carta de citação/EF - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável

06/10/2010, 12:00

Mov. [3] - Despacho Proferido: Despacho Proferido/Despacho Inicial em Execução Fiscal

19/12/2009, 12:00

Distribuído por sorteio

19/12/2009, 12:00

Mov. [1] - Concluso para Despacho: Concluso para Despacho

19/12/2009, 12:00

Despacho

•23/11/2022, 22:57

Decisão

•05/04/2021, 11:46

Despacho

•27/08/2020, 16:46

Despacho

•19/12/2009, 21:43