Execução Fiscal 0625008-80.2009.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

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Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/12/2009

Valor da Causa

R$ 1.253,08

Órgão julgador

4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

DIVA DE OLIVEIRA PESSOA

CPF

Reu

IPANEMA CONSTRUCAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de diligência

27/05/2024, 17:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/05/2024, 17:25

Expedição de Mandado.

03/05/2024, 13:17

Ato ordinatório praticado

13/03/2024, 14:25

Juntada de Petição de petição

26/01/2024, 08:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0625008-80.2009.8.20.0001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: IPANEMA CONSTRUCAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, DIVA DE OLIVEIRA PESSOA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se o exequente para se manifestar acerca da certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 15 dias. Cumpra-se. NATAL/RN, 14 de janeiro de 2024.

19/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2024, 12:06

Conclusos para despacho

12/01/2024, 10:13

Juntada de certidão

09/11/2023, 19:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/11/2023, 19:38

Expedição de Mandado.

24/10/2023, 12:18

Juntada de certidão

28/07/2023, 07:53

Juntada de ato ordinatório

17/06/2023, 10:41

Juntada de certidão

03/04/2023, 11:00

Todas as movimentações(47)

Juntada de diligência

27/05/2024, 17:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/05/2024, 17:25

Expedição de Mandado.

03/05/2024, 13:17

Ato ordinatório praticado

13/03/2024, 14:25

Juntada de Petição de petição

26/01/2024, 08:15

Documentos

Decisão

•25/06/2025, 14:11

Sentença

•11/04/2025, 08:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0625008-80.2009.8.20.0001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: IPANEMA CONSTRUCAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, DIVA DE OLIVEIRA PESSOA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se o exequente para se manifestar acerca da certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 15 dias. Cumpra-se. NATAL/RN, 14 de janeiro de 2024.

19/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2024, 12:06

Conclusos para despacho

12/01/2024, 10:13

Juntada de certidão

09/11/2023, 19:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/11/2023, 19:38

Expedição de Mandado.

24/10/2023, 12:18

Juntada de certidão

28/07/2023, 07:53

Juntada de ato ordinatório

17/06/2023, 10:41

Juntada de certidão

03/04/2023, 11:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/10/2022, 10:31

Outras Decisões

20/01/2022, 11:54

Conclusos para despacho

29/09/2021, 14:05

Juntada de Petição de petição

31/05/2021, 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/05/2021, 14:06

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 14:06

Juntada de ato ordinatório

13/05/2021, 14:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/02/2021, 20:11

Juntada de Petição de diligência

23/02/2021, 20:11

Expedição de Mandado.

01/02/2021, 12:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/03/2020, 09:33

Juntada de Petição de diligência

23/03/2020, 09:32

Expedição de Mandado.

09/03/2020, 14:19

Juntada de certidão

04/03/2020, 15:40

Juntada de certidão

31/10/2019, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2019, 17:12

Conclusos para despacho

07/05/2019, 13:05

Mov. [15] - Remessa: Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe

22/02/2019, 23:55

Mov. [14] - Concluso para decisão: Concluso para decisão

15/06/2018, 08:34

Mov. [13] - Certidão de Oficial Expedida: Certidão de Oficial Expedida/Certidão Genérica

10/06/2018, 12:39

Mov. [12] - Expedição de mandado: Expedição de mandado/Mandado nº: 001.2018/025965-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 10/06/2018 Local: Natal / Wallace George da Silva Cruz

25/05/2018, 08:14

Mov. [11] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Com permissão do art. 162, § 4º do CPC, e inciso VII, Artigo 4º do Provimento nº. 010/2005-CJ, frustrada a citação do executado pela via postal, cite-se o mesmo, através de mandado, para, no prazo de cinco (05) dias, pagar o débito, acrescido das custas processuais, juros, atualização monetária e honorários advocatícios, ou garantir a execução. Expeça-se o competente mandado de citação e Penhora.

18/04/2018, 09:56

Mov. [10] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Certifico que a correspondência encaminhada para citação/intimação do executado foi devolvida pelos correios. Fica intimado o exeqüente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida pelo motivo "não existe o número indicado", conforme informação constante no Sistema de Automação do Judiciário (SAJ).

05/09/2012, 12:00

Mov. [8] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/01/2012 devido à alteração da tabela de feriados

18/12/2011, 12:00

Mov. [9] - Juntada de carta devolvida: Juntada de carta devolvida/Em 29 de novembro de 2011 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (AR011475223JN - Não existe nº indicado), referente ao ofício n. 0625008-80.2009.8.20.0001-0-001, emitido para Ipanema Constru?ao Comercio e Industria Ltda. Usuário:

29/11/2011, 12:00

Mov. [7] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/12/2011 devido à alteração da tabela de feriados

20/11/2011, 12:00

Mov. [6] - Expedição de carta de citação: Expedição de carta de citação/EF - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável

02/08/2011, 12:00

Mov. [5] - Redistribuição por sorteio: Redistribuição por sorteio/Ofício n. 2307/2010-CGJ/RN, datada de 13.09.2010.

18/09/2010, 12:00

Mov. [4] - Redistribuição de Processo - Saida: Redistribuição de Processo - Saida/Ofício n. 2307/2010-CGJ/RN, datada de 13.09.2010.

18/09/2010, 12:00

Mov. [3] - Despacho Proferido: Despacho Proferido/Despacho Inicial em Execução Fiscal

26/12/2009, 12:00

Distribuído por sorteio

24/12/2009, 12:00

Mov. [1] - Concluso para Despacho: Concluso para Despacho

24/12/2009, 12:00

Decisão

•26/08/2024, 11:03

Ato Ordinatório

•13/03/2024, 14:25

Despacho

•14/01/2024, 12:06

Ato Ordinatório

•17/06/2023, 10:41

Decisão

•20/01/2022, 11:54

Ato Ordinatório

•13/05/2021, 14:04

Despacho

•07/05/2019, 17:12

Despacho

•26/12/2009, 22:30