Embargos à Execução Fiscal 0849750-16.2015.8.20.5001 - TJRN

Embargos à Execução Fiscal 0849750-16.2015.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/07/2024, 13:36

Decorrido prazo de Município de Natal em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 01:31

Decorrido prazo de América Futebol Clube em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 02:56

Decorrido prazo de América Futebol Clube em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 01:35

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 08:45

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 08:45

Julgado improcedente o pedido

09/05/2024, 15:25

Conclusos para julgamento

18/04/2024, 12:21

Juntada de ato ordinatório

03/04/2024, 14:55

Recebidos os autos

03/04/2024, 14:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: AMERICA FUTEBOL CLUBE ADVOGADO: DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRA RECORRIDO: MUNICÍPIO DE NATAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE NATAL DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0849750-16.2015.8.20.5001 Cuida-se de recurso especial (Id. 21331035) interposto com fundamento no art. 105, III, “a”, da Constituição Federal (CF). O acórdão (Id. 19155936) vergastado restou assim ementado: TRIBUTÁRIO

12/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE NATAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE NATAL RECORRIDO: AMÉRICA FUTEBOL CLUBE ADVOGADO: DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0849750-16.2015.8.20.5001 Cuida-se de recurso especial interposto pelo AMÉRICA FUTEBOL CLUBE. O Código de Processo Civil (CPC) em seu art. 1.007, caput, é cristalino ao exigir a comprovação do recolhimento do preparo

24/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0849750-16.2015.8.20.5001 Relator(a): Desembargador(a) GLAUBER ANTONIO NUNES REGO - Vice-Presidente do TJRN ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem do(a) Secretário(a) Judiciário(a), INTIMO a(s) parte(s) Recorrida(s) para contrarrazoar(em) o Recurso Especial no prazo legal. Natal/RN, 19 de setembro de 2023 TULIO FERNANDES DE MATTOS SEREJO Chefe de Secretaria

20/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Natal Procuradora: Dra. Nair Gomes de Souza Pitombeira Apelado: América Futebol Clube Advogados: Drs. Diogo Pignataro de Oliveira e outros Relator: Desembargador João Re Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0849750-16.2015.8.20.5001 Polo ativo MUNICIPIO DE NATAL Advogado(s): Polo passivo AMERICA FUTEBOL CLUBE Advogado(s): DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRA Apelação Cível nº 0849750-16.2015.8.20.5001

27/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Terceira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0849750-16.2015.8.20.5001, foi pautado para a Sessão HÍBRIDA (presencial/videoconferência) do dia 07-03-2023 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingre

14/02/2023, 00:00

Documentos

Sentença

•09/05/2024, 15:25

Decisão

•23/11/2023, 15:51

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de Município de Natal em 27/06/2024 23:59.

Decorrido prazo de América Futebol Clube em 17/06/2024 23:59.

Decorrido prazo de América Futebol Clube em 17/06/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

Juntada de ato ordinatório

Recebidos os autos

Todas as movimentações(46)

legal