Execução Fiscal 0860240-92.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/11/2018

Valor da Causa

R$ 4.313,90

Órgão julgador

4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

CNPJ

Autor

PRIMITIVA CARVALHO DE SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 09:12

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

04/02/2025, 12:55

Conclusos para decisão

28/01/2025, 13:00

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 10:38

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 15:07

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/12/2024, 15:06

Juntada de ato ordinatório

05/12/2024, 15:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/01/2024, 13:30

Conclusos para despacho

30/01/2024, 12:10

Publicado Intimação em 23/01/2024.

29/01/2024, 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

29/01/2024, 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

29/01/2024, 15:29

Juntada de Petição de petição

24/01/2024, 08:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0860240-92.2018.8.20.5001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE NATAL EXECUTADO: PRIMITIVA CARVALHO DE SOUSA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a Fazenda Pública para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar a respeito da Certidão do Oficial de Justiça, sob pena de suspensão pelo Art. 40 da LEF. Cumpra-se. NATAL/RN, 1

22/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 12:56

Todas as movimentações(45)

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 09:12

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

04/02/2025, 12:55

Conclusos para decisão

28/01/2025, 13:00

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 10:38

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•04/02/2025, 12:55

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 15:06

05/12/2024, 15:07

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/12/2024, 15:06

Juntada de ato ordinatório

05/12/2024, 15:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/01/2024, 13:30

Conclusos para despacho

30/01/2024, 12:10

Publicado Intimação em 23/01/2024.

29/01/2024, 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

29/01/2024, 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

29/01/2024, 15:29

Juntada de Petição de petição

24/01/2024, 08:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0860240-92.2018.8.20.5001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE NATAL EXECUTADO: PRIMITIVA CARVALHO DE SOUSA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a Fazenda Pública para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar a respeito da Certidão do Oficial de Justiça, sob pena de suspensão pelo Art. 40 da LEF. Cumpra-se. NATAL/RN, 1

22/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2024, 10:15

Conclusos para despacho

17/01/2024, 09:21

Juntada de diligência

14/01/2024, 12:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/01/2024, 12:25

Juntada de ato ordinatório

07/11/2023, 15:31

Expedição de Mandado.

02/08/2023, 16:41

Ato ordinatório praticado

15/05/2023, 12:39

Juntada de certidão

15/05/2023, 12:26

Juntada de Petição de diligência

12/01/2023, 23:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/01/2023, 23:37

Expedição de Mandado.

22/09/2022, 18:46

Juntada de certidão

03/06/2022, 15:17

Juntada de certidão

01/06/2022, 15:56

Juntada de certidão

19/05/2022, 10:16

Outras Decisões

20/07/2021, 13:43

Conclusos para decisão

15/07/2021, 21:30

Juntada de Petição de petição

27/11/2020, 19:58

Expedição de Outros documentos.

25/11/2020, 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/11/2020, 11:41

Juntada de ato ordinatório

25/11/2020, 11:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/11/2020, 09:45

Juntada de Petição de diligência

06/11/2020, 09:45

Expedição de Mandado.

02/11/2020, 21:13

Juntada de certidão

25/11/2019, 15:00

Decorrido prazo de PRIMITIVA CARVALHO DE SOUSA em 26/09/2019 23:59:59.

27/09/2019, 00:32

Juntada de aviso de recebimento

19/09/2019, 17:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/07/2019, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2018, 14:48

Conclusos para despacho

03/11/2018, 14:13

Distribuído por sorteio

03/11/2018, 14:13

Decisão

•30/01/2024, 13:30

Despacho

•17/01/2024, 10:15

Ato Ordinatório

•07/11/2023, 15:31

Ato Ordinatório

•15/05/2023, 12:39

Decisão

•20/07/2021, 13:43

Ato Ordinatório

•25/11/2020, 11:40

Despacho

•27/11/2018, 14:47