Execução Fiscal 0861497-55.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/11/2025

Valor da Causa

R$ 3.700,92

Órgão julgador

4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

CNPJ

Autor

MARIA DE LOURDES DA CRUZ SENA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação

06/11/2025, 10:49

Publicado Intimação em 06/11/2025.

06/11/2025, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 01:50

Conclusos para decisão

05/11/2025, 20:42

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

04/11/2025, 09:14

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 08:33

Outras Decisões

03/11/2025, 18:22

Conclusos para decisão

08/10/2025, 11:09

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

01/10/2025, 08:06

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2025, 00:53

Conclusos para despacho

22/08/2025, 13:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/08/2025, 10:00

Outras Decisões

21/08/2025, 15:25

Conclusos para decisão

14/08/2025, 15:16

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 13:52

Todas as movimentações(69)

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação

06/11/2025, 10:49

Publicado Intimação em 06/11/2025.

06/11/2025, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 01:50

Conclusos para decisão

05/11/2025, 20:42

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

Documentos

Decisão

•06/11/2025, 10:49

Decisão

•03/11/2025, 18:22

04/11/2025, 09:14

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 08:33

Outras Decisões

03/11/2025, 18:22

Conclusos para decisão

08/10/2025, 11:09

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

01/10/2025, 08:06

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2025, 00:53

Conclusos para despacho

22/08/2025, 13:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/08/2025, 10:00

Outras Decisões

21/08/2025, 15:25

Conclusos para decisão

14/08/2025, 15:16

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 13:52

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 06:37

Outras Decisões

24/07/2025, 13:59

Conclusos para despacho

23/07/2025, 10:59

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 09:52

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 16:03

Juntada de intimação

17/07/2025, 16:02

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/07/2025, 16:00

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

02/07/2025, 09:45

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DA CRUZ SENA em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 00:07

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DA CRUZ SENA em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 00:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

01/04/2025, 13:51

Conclusos para decisão

01/04/2025, 09:07

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

01/04/2025, 08:38

Juntada de diligência

12/03/2025, 17:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/03/2025, 17:36

Expedição de Mandado.

06/03/2025, 14:02

Publicado Intimação em 23/01/2024.

07/12/2024, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

07/12/2024, 02:51

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2024, 14:02

Conclusos para despacho

19/09/2024, 17:59

Juntada de Petição de petição

19/09/2024, 14:39

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 09:08

Juntada de diligência

05/09/2024, 10:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/09/2024, 10:47

Expedição de Mandado.

20/08/2024, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2024, 13:45

Conclusos para despacho

29/04/2024, 12:21

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 14:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 07:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0861497-55.2018.8.20.5001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE NATAL EXECUTADO: MARIA DE LOURDES DA CRUZ SENA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a Fazenda Pública para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar a respeito da Certidão do Oficial de Justiça, sob pena de suspensão pelo Art. 40 da LEF. Cumpra-se. NATAL/RN,

22/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2024, 17:26

Conclusos para despacho

12/01/2024, 10:10

Juntada de diligência

21/11/2023, 07:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/11/2023, 07:25

Expedição de Mandado.

11/10/2023, 18:08

Juntada de certidão

14/07/2023, 14:14

Juntada de certidão

11/07/2023, 13:09

Juntada de certidão

12/05/2023, 08:56

Outras Decisões

09/02/2023, 10:53

Conclusos para despacho

18/01/2023, 12:25

Juntada de Petição de petição

17/10/2022, 09:38

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 11:21

Ato ordinatório praticado

28/09/2022, 11:19

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DA CRUZ SENA em 27/04/2022 23:59.

28/04/2022, 02:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/03/2022, 16:51

Juntada de Petição de diligência

14/03/2022, 16:51

Expedição de Mandado.

17/01/2022, 13:04

Juntada de certidão

06/11/2020, 09:58

Juntada de aviso de recebimento

02/10/2020, 15:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/07/2019, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2018, 15:41

Conclusos para despacho

04/11/2018, 10:56

Distribuído por sorteio

04/11/2018, 10:56

Despacho

•05/09/2025, 00:53

Decisão

•21/08/2025, 15:25

Decisão

•24/07/2025, 13:59

Decisão

•01/04/2025, 13:51

Despacho

•20/09/2024, 14:02

Despacho

•13/06/2024, 13:45

Despacho

•18/01/2024, 17:26

Decisão

•09/02/2023, 10:53

Ato Ordinatório

•28/09/2022, 11:19

Despacho

•27/11/2018, 15:39