Execução de Título Extrajudicial 0802842-11.2023.8.20.5100 - TJRN | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/09/2023

Valor da Causa

R$ 5.428,69

Órgão julgador

3ª Vara da Comarca de Assu

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/06/2025, 13:53

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 23:44

Publicado Intimação em 02/06/2025.

03/06/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

03/06/2025, 02:12

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 10:31

Ato ordinatório praticado

29/05/2025, 10:29

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 10:28

Juntada de certidão

23/05/2025, 09:16

Juntada de documento de comprovação

15/05/2025, 10:21

Processo Reativado

09/05/2025, 12:48

Arquivado Definitivamente

09/05/2025, 11:37

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 11:36

Processo Reativado

25/04/2025, 08:45

Arquivado Definitivamente

22/04/2025, 13:08

Transitado em Julgado em 22/04/2025

22/04/2025, 13:08

Todas as movimentações(91)

Arquivado Definitivamente

23/06/2025, 13:53

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 23:44

Publicado Intimação em 02/06/2025.

03/06/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

03/06/2025, 02:12

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 10:31

Ato ordinatório praticado

29/05/2025, 10:29

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 10:28

Juntada de certidão

23/05/2025, 09:16

Juntada de documento de comprovação

15/05/2025, 10:21

Processo Reativado

09/05/2025, 12:48

Arquivado Definitivamente

09/05/2025, 11:37

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 11:36

Processo Reativado

25/04/2025, 08:45

Arquivado Definitivamente

22/04/2025, 13:08

Transitado em Julgado em 22/04/2025

22/04/2025, 13:08

Decorrido prazo de FELIPE JEIELI DE SOUZA RODRIGUES em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 00:28

Decorrido prazo de FELIPE JEIELI DE SOUZA RODRIGUES em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 00:09

Publicado Intimação em 20/03/2025.

20/03/2025, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

20/03/2025, 01:53

Publicado Intimação em 20/03/2025.

20/03/2025, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

20/03/2025, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assu RUA DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0802842-11.2023.8.20.5100 SENTENÇA Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, cujas partes estão devidamente qualificadas. No curso do feito as partes celebraram acordo, conforme consta nos presentes autos. É o relatório. Decido. In casu, não se identifica qualquer óbice à homologação do acordo, uma vez que firmado entre pessoas capazes, não atentando contra a ordem pública e atendendo aos interesses das partes envolvidas. Desse modo, uma vez contemplados os requisitos legais, tem-se que o acordo entabulado entre as partes encontra-se apto para homologação. Por tais razões, HOMOLOGO O ACORDO FORMULADO, que se regerá pelas cláusulas e condições nele propostas e, em consequência, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos dos arts. 924, III, e 925, ambos do CPC. Honorários advocatícios conforme acordado e sem condenação ao pagamento de custas processuais, conforme o art. 90, § 3º do CPC. Proceda-se ao levantamento das constrições nas contas da executada via SISBAJUD. Certifique-se o trânsito em julgado e, após, dê-se baixa nos registros de distribuição. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. AÇU, na data da assinatura. ARTHUR BERNARDO MAIA DO NASCIMENTO Juiz de Direito (assinado eletronicamente)

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assu RUA DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0802842-11.2023.8.20.5100 SENTENÇA Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, cujas partes estão devidamente qualificadas. No curso do feito as partes celebraram acordo, conforme consta nos presentes autos. É o relatório. Decido. In casu, não se identifica qualquer óbice à homologação do acordo, uma vez que firmado entre pessoas capazes, não atentando contra a ordem pública e atendendo aos interesses das partes envolvidas. Desse modo, uma vez contemplados os requisitos legais, tem-se que o acordo entabulado entre as partes encontra-se apto para homologação. Por tais razões, HOMOLOGO O ACORDO FORMULADO, que se regerá pelas cláusulas e condições nele propostas e, em consequência, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos dos arts. 924, III, e 925, ambos do CPC. Honorários advocatícios conforme acordado e sem condenação ao pagamento de custas processuais, conforme o art. 90, § 3º do CPC. Proceda-se ao levantamento das constrições nas contas da executada via SISBAJUD. Certifique-se o trânsito em julgado e, após, dê-se baixa nos registros de distribuição. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. AÇU, na data da assinatura. ARTHUR BERNARDO MAIA DO NASCIMENTO Juiz de Direito (assinado eletronicamente)

19/03/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 10:26

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 07:45

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 07:45

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 00:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/03/2025, 11:39

Conclusos para decisão

17/03/2025, 08:49

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 08:44

Juntada de Petição de petição de extinção

15/03/2025, 11:54

Juntada de documento de comprovação

11/03/2025, 13:21

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/01/2025, 21:28

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

20/01/2025, 10:33

Conclusos para decisão

20/01/2025, 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

06/12/2024, 02:14

Publicado Intimação em 11/09/2024.

06/12/2024, 02:14

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

01/11/2024, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

01/11/2024, 04:09

Publicado Intimação em 01/11/2024.

01/11/2024, 04:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte autora, para no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito, manifestando-se acerca da certidão do Oficial de Justiça que segue anexo.

31/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 14:42

Juntada de certidão

29/10/2024, 06:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/10/2024, 06:43

Expedição de Mandado.

18/10/2024, 10:31

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 23:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar endereço atualizado da parte demandada, sob pena de extinção.

10/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 13:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/08/2024, 10:13

Juntada de certidão

13/08/2024, 10:13

Expedição de Mandado.

07/08/2024, 11:01

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/08/2024, 13:41

Decorrido prazo de EDILENE VIRGINO DE SOUZA OLIVEIRA em 31/07/2024.

05/08/2024, 09:16

Decorrido prazo de EDILENE VIRGINO DE SOUZA OLIVEIRA em 10/07/2024.

18/07/2024, 08:46

Decorrido prazo de EDILENE VIRGINO DE SOUZA OLIVEIRA em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 01:41

Decorrido prazo de EDILENE VIRGINO DE SOUZA OLIVEIRA em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 01:41

Juntada de diligência

28/06/2024, 15:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/06/2024, 15:44

Expedição de Mandado.

11/06/2024, 11:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para MONITÓRIA (40)

10/06/2024, 12:42

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para MONITÓRIA (40)

10/06/2024, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2024, 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

07/03/2024, 18:07

Publicado Intimação em 24/01/2024.

07/03/2024, 18:07

Conclusos para despacho

26/02/2024, 11:50

Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802842-11.2023.8.20.5100. EXEQUENTE: EDUCANDARIO NOSSA SENHORA DAS VITORIAS EXECUTADO: EDILENE VIRGINO DE SOUZA OLIVEIRA DESPACHO De início, cumpre registrar que a pretensão autoral se junge à execução de suposto(s) título(s) executivo(s) extrajudicial(is), consubstanciado(s) em con Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assu RUA DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2024, 09:48

Decorrido prazo de BRUNO MEDEIROS DE OLIVEIRA SOUZA em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 04:04

Decorrido prazo de FELIPE JEIELI DE SOUZA RODRIGUES em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 04:04

Decorrido prazo de FELIPE JEIELI DE SOUZA RODRIGUES em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 00:57

Decorrido prazo de BRUNO MEDEIROS DE OLIVEIRA SOUZA em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 00:57

Decorrido prazo de BRUNO MEDEIROS DE OLIVEIRA SOUZA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:55

Decorrido prazo de BRUNO MEDEIROS DE OLIVEIRA SOUZA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:55

Conclusos para despacho

21/09/2023, 10:44

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/09/2023, 17:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

20/09/2023, 17:13

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 18:20

Declarada incompetência

19/09/2023, 18:15

Conclusos para despacho

14/09/2023, 14:39

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 21:11

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 17:04

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2023, 12:45

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ depósito/ custas

16/08/2023, 23:09

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 17:39

Juntada de custas

07/08/2023, 03:50

Conclusos para despacho

07/08/2023, 03:48

Distribuído por sorteio

07/08/2023, 03:48

Documentos

Ato Ordinatório

•29/05/2025, 10:29

Sentença

•17/03/2025, 11:39

Decisão

•20/01/2025, 21:28

Despacho

•10/06/2024, 11:46

Despacho

•22/01/2024, 09:48

Decisão

•19/09/2023, 18:20

Decisão

•19/09/2023, 18:15

Despacho

•24/08/2023, 16:35

Despacho

•24/08/2023, 12:45