Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0100495-45.2013.8.20.0105 - TJRN

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0100495-45.2013.8.20.0105 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 03:06

Decorrido prazo de MARINA LIMEIRA BARRETO VIANNA em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 03:06

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO GREGORIO BARRETO em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

26/01/2024, 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

26/01/2024, 07:05

Publicado Intimação em 25/01/2024.

26/01/2024, 07:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Macau/RN SISTEMA CNJ (Processo Judicial Eletrônico - PJe) - http://cms.tjrn.jus.br/pje/ Processo n.°: 0100495-45.2013.8.20.0105 Promovente: MARIA DA CONCEICAO QUEIROZ EMIDIO Promovido: FUNDO DE SEGURIDADE SOCIAL DE MACAU D E C I S Ã O Vistos, etc. A parte exequente, depois do trânsito em julgado, promove o cumprimento da sentença, nos termos do art. 534 do CPC, instruindo a execução com memorial descritivo do débito atualiza

24/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Macau/RN SISTEMA CNJ (Processo Judicial Eletrônico - PJe) - http://cms.tjrn.jus.br/pje/ Processo n.°: 0100495-45.2013.8.20.0105 Promovente: MARIA DA CONCEICAO QUEIROZ EMIDIO Promovido: FUNDO DE SEGURIDADE SOCIAL DE MACAU D E C I S Ã O Vistos, etc. A parte exequente, depois do trânsito em julgado, promove o cumprimento da sentença, nos termos do art. 534 do CPC, instruindo a execução com memorial descritivo do débito atualiza

24/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 10:52

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 10:52

Determinada expedição de Precatório/RPV

15/01/2024, 14:46

Conclusos para decisão

18/12/2023, 12:37

Decorrido prazo de FUNDO DE SEGURIDADE SOCIAL DE MACAU em 24/08/2023.

18/12/2023, 12:37

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

18/12/2023, 12:14

Decorrido prazo de FUNDO DE SEGURIDADE SOCIAL DE MACAU em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 01:11

Documentos

Despacho

•15/04/2026, 09:24

Decisão

•22/03/2026, 06:49

—

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de MARINA LIMEIRA BARRETO VIANNA em 28/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO GREGORIO BARRETO em 28/02/2024 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

Publicado Intimação em 25/01/2024.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Determinada expedição de Precatório/RPV

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de FUNDO DE SEGURIDADE SOCIAL DE MACAU em 24/08/2023.

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Decorrido prazo de FUNDO DE SEGURIDADE SOCIAL DE MACAU em 24/08/2023 23:59.

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