Execução Fiscal 0512440-68.2002.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/01/2024

Valor da Causa

R$ 4.086,67

Órgão julgador

Central de Avaliação e Arrematação

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: Município de Natal Advogado: Executado: Romildo Amaral de Araújo Advogado: S E N T E N Ç A Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº0512440-68.2002.8.20.0001 Ação:EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de ação de execução fiscal com bem imóvel penhorado e avaliado de forma regular (Id 60951793). A parte executada Romildo Amaral de Araújo satisfez a obrigação, conforme comunicação do Município de Natal na petição inserida no id. 118690024. Assim, por SENTENÇA, declaro extinto o processo, nos termos do art. 924, II, do CPC. Em consequência, desconstituo a penhora descrita no Auto de Penhora nos autos. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais. P.R.I. NATAL /RN, 22 de maio de 2024 KENNEDI DE OLIVEIRA BRAGA Juiz(a) de Direito em substituição legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

27/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 09:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/05/2024, 13:52

Conclusos para julgamento

22/04/2024, 11:49

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

14/03/2024, 16:57

Publicado Intimação em 25/01/2024.

14/03/2024, 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

14/03/2024, 16:57

Juntada de Petição de petição

23/02/2024, 07:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: Romildo Amaral de Araújo Advogado: ] D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0512440-68.2002.8.20.0001 Exeqüente:Maria Ferro Peron e outros Advogado: Trata-se de ação de

24/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 08:46

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2024, 23:31

Conclusos para despacho

19/01/2024, 11:24

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

08/01/2024, 17:04

Juntada de certidão

08/01/2024, 17:03

Todas as movimentações(103)

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: Município de Natal Advogado: Executado: Romildo Amaral de Araújo Advogado: S E N T E N Ç A Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº0512440-68.2002.8.20.0001 Ação:EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de ação de execução fiscal com bem imóvel penhorado e avaliado de forma regular (Id 60951793). A parte executada Romildo Amaral de Araújo satisfez a obrigação, conforme comunicação do Município de Natal na petição inserida no id. 118690024. Assim, por SENTENÇA, declaro extinto o processo, nos termos do art. 924, II, do CPC. Em consequência, desconstituo a penhora descrita no Auto de Penhora nos autos. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais. P.R.I. NATAL /RN, 22 de maio de 2024 KENNEDI DE OLIVEIRA BRAGA Juiz(a) de Direito em substituição legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

27/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 09:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/05/2024, 13:52

Conclusos para julgamento

22/04/2024, 11:49

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

14/03/2024, 16:57

Publicado Intimação em 25/01/2024.

14/03/2024, 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

14/03/2024, 16:57

Juntada de Petição de petição

23/02/2024, 07:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: Romildo Amaral de Araújo Advogado: ] D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0512440-68.2002.8.20.0001 Exeqüente:Maria Ferro Peron e outros Advogado: Trata-se de ação de

24/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 08:46

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2024, 23:31

Conclusos para despacho

19/01/2024, 11:24

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

08/01/2024, 17:04

Juntada de certidão

08/01/2024, 17:03

Juntada de certidão

26/09/2023, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2023, 13:51

Conclusos para despacho

06/07/2023, 10:57

Expedição de Certidão.

06/07/2023, 10:56

Juntada de ofício

27/01/2023, 09:55

Expedição de Ofício.

17/08/2022, 11:00

Juntada de certidão

16/08/2022, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2021, 11:14

Conclusos para despacho

06/11/2020, 09:07

Recebidos os autos

30/09/2020, 23:06

Remessa para Setor de Digitalização PJE

06/08/2020, 14:10

Reativação

14/02/2020, 11:39

Petição

19/08/2019, 09:43

Recebimento

15/08/2019, 14:17

Recebimento

15/08/2019, 14:17

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

07/08/2019, 12:17

Mero expediente

10/07/2019, 12:39

Petição

23/04/2019, 13:56

Processo Suspenso

26/09/2018, 10:37

Decisão Proferida

05/02/2018, 17:04

Petição

15/09/2017, 10:26

Juntada de mandado

24/08/2017, 14:37

Certidão de Oficial Expedida

21/08/2017, 20:45

Certidão expedida/exarada

01/08/2017, 14:43

Despacho Proferido em Correição

14/02/2017, 11:05

Petição

17/01/2017, 10:59

Recebimento

10/01/2017, 17:22

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

10/11/2016, 17:09

Ato ordinatório

18/10/2016, 09:56

Juntada de mandado

14/04/2016, 10:57

Expedição de mandado

03/11/2015, 11:49

Despacho Proferido em Correição

17/06/2015, 09:10

Petição

16/06/2015, 11:10

Recebimento

13/05/2015, 11:56

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

11/03/2015, 16:39

Ato ordinatório

23/01/2015, 01:00

Juntada de mandado

15/12/2014, 17:31

Certidão de Oficial Expedida

04/12/2014, 08:52

Certidão expedida/exarada

03/07/2014, 11:57

Expedição de mandado

02/07/2014, 08:42

Mero expediente

22/05/2014, 22:32

Petição

08/04/2014, 16:28

Recebimento

08/04/2014, 16:27

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

10/03/2014, 11:30

Certidão expedida/exarada

06/02/2014, 12:27

Juntada de mandado

09/08/2013, 12:00

Expedição de mandado

27/05/2013, 12:00

Mero expediente

20/03/2013, 12:00

Recebimento

29/03/2012, 12:00

Petição

29/03/2012, 12:00

Concluso para despacho

29/03/2012, 12:00

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

26/01/2012, 13:00

Decisão Proferida

28/10/2011, 13:00

Petição

20/10/2011, 13:00

Concluso para despacho

20/10/2011, 13:00

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

22/08/2011, 12:00

Despacho Proferido em Correição

06/07/2011, 12:00

Carga à PGM

16/07/2010, 12:00

Despacho Proferido em Correição

04/06/2010, 12:00

Vista à Fazenda Pública

27/04/2010, 12:00

Audiência Realizada

16/09/2009, 12:00

Despacho Proferido

28/08/2009, 12:00

Concluso para Despacho

31/07/2009, 12:00

Despacho Proferido

31/07/2009, 12:00

Certificado Decurso de Prazo

28/07/2009, 12:00

Juntada de Mandado

21/10/2008, 13:00

Aguardando Decurso do Prazo

21/10/2008, 13:00

Despacho Proferido em Correição

19/08/2008, 12:00

Aguardando Devolução de Mandados

19/08/2008, 12:00

Aguardando Devolução de Mandados

08/07/2008, 12:00

Expedir Mandados

13/05/2008, 12:00

Aguardando Devolução de Mandados

13/05/2008, 12:00

Vista à Fazenda Pública

29/02/2008, 12:00

Despacho Proferido

11/10/2007, 12:00

Expedir Mandados

24/01/2007, 13:00

Redistribuição de Processo - Saida

24/11/2006, 13:00

Distribuído por prevenção

24/11/2006, 13:00

Autos devolvidos pela PGM

24/03/2006, 12:00

Recebimento

24/03/2006, 12:00

Carga à PGM

06/12/2005, 13:00

Despacho Proferido

25/10/2005, 13:00

Remessa à Fazenda Pública

05/09/2005, 12:00

Remessa à Central de Cumprimento de Mandados

11/07/2005, 12:00

Mandado Expedido

31/05/2005, 12:00

Juntada de AR

29/07/2004, 12:00

Carta de Citação Expedida

08/03/2004, 12:00

Recebimento do SAJ_IEF

06/05/2003, 12:00

Distribuído por sorteio

28/12/2002, 13:00

Documentos

Sentença

•23/05/2024, 13:52

Despacho

•22/01/2024, 23:31

Despacho

•06/07/2023, 13:51

Despacho

•22/01/2021, 11:14

Despacho

•30/09/2020, 23:06

Despacho

•30/09/2020, 23:06

Despacho

•30/09/2020, 23:06

Despacho

•30/09/2020, 23:06

Despacho

•30/09/2020, 23:06

Despacho

•30/09/2020, 23:06