Interdição/Curatela 0800107-29.2024.8.20.5113 - TJRN | JusConsulta

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Interdição/CuratelaNomeaçãoCuratelaFamíliaDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/01/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Areia Branca

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ABILIO RIBEIRO FERNANDES em 16/09/2024 23:59.

08/12/2024, 00:03

Decorrido prazo de ABILIO RIBEIRO FERNANDES em 16/09/2024 23:59.

08/12/2024, 00:01

Publicado Intimação em 02/09/2024.

07/12/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

07/12/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

04/12/2024, 16:49

Publicado Intimação em 05/03/2024.

04/12/2024, 16:49

Decorrido prazo de ABILIO RIBEIRO FERNANDES em 18/10/2024 23:59.

03/12/2024, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

02/12/2024, 23:21

Publicado Intimação em 04/10/2024.

02/12/2024, 23:21

Decorrido prazo de ABILIO RIBEIRO FERNANDES em 30/08/2024 23:59.

30/11/2024, 00:04

Arquivado Definitivamente

29/11/2024, 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

29/11/2024, 12:18

Publicado Intimação em 16/08/2024.

29/11/2024, 12:18

Publicado Intimação em 29/01/2024.

22/11/2024, 22:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

22/11/2024, 22:28

Todas as movimentações(132)

Decorrido prazo de ABILIO RIBEIRO FERNANDES em 16/09/2024 23:59.

08/12/2024, 00:03

Decorrido prazo de ABILIO RIBEIRO FERNANDES em 16/09/2024 23:59.

08/12/2024, 00:01

Publicado Intimação em 02/09/2024.

07/12/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

07/12/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

04/12/2024, 16:49

Publicado Intimação em 05/03/2024.

04/12/2024, 16:49

Decorrido prazo de ABILIO RIBEIRO FERNANDES em 18/10/2024 23:59.

03/12/2024, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

02/12/2024, 23:21

Publicado Intimação em 04/10/2024.

02/12/2024, 23:21

Decorrido prazo de ABILIO RIBEIRO FERNANDES em 30/08/2024 23:59.

30/11/2024, 00:04

Arquivado Definitivamente

29/11/2024, 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

29/11/2024, 12:18

Publicado Intimação em 16/08/2024.

29/11/2024, 12:18

Publicado Intimação em 29/01/2024.

22/11/2024, 22:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

22/11/2024, 22:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Edital Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª VARA DA COMARCA DE AREIA BRANCA EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA 3ª Publicação O(a) Exmo(a). Sr(a). ANDRESSA LUARA HOLANDA ROSADO FERNANDES, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Areia Branca/RN, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc. FAZ SABER, para conhecimento público em geral que nos autos da Ação de INTERDIÇÃO/CURATELA (58), Processo de nº 0800107-29.2024.8.20.5113, proposta por FRANKLEIDE CAMARA RIBEIRO em face de ABILIO RIBEIRO FERNANDES, em trâmite neste Juízo, foi DECLARADA A INCAPACIDADE RELATIVA de ABILIO RIBEIRO FERNANDES, brasileiro, inscrito(a) no CPF nº 062.141.064-09 e RG nº 003.853.630 RN. Residente domiciliado(a) na Rua Vital Marcelino de Sousa n° 22, Centro, Porto do Mangue/RN – CEP 59668-000, o curatelando portador de doença mental classificada como Síndromes com malformações congênitas afetando predominantemente os membros – Síndrome de Rubinstein-Taybi (CID 10 Q87.2) e Transtornos globais do desenvolvimento (CID 10 F84), e concedida o encargo da curatela à FRANKLEIDE CÂMARA RIBEIRO SILVA, Brasileira, inscrito(a) no CPF nº 043.287.454-25 e RG nº 001.852.043 RN. Residente domiciliado(a) na Rua Vital Marcelino de Sousa n° 33, Centro, Porto do Mangue/RN – CEP 59668-000, conforme sentença retro. E para que não seja alegada ignorância, mandou o(a) MM. Juiz publicar o presente edital que será publicado no DJE e afixado no local de costume. Areia Branca/RN, 18 de setembro de 2024. Eu, JORDAN GIOVANNY DE LIMA SOUZA, Analista Judiciário/Auxiliar de Secretaria, fiz digitar e conferi, indo devidamente assinado pelo(a) MM. Juiz(a). ANDRESSA LUARA HOLANDA ROSADO FERNANDES Juiz(a) de Direito

03/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 17:49

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 15:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Edital Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª VARA DA COMARCA DE AREIA BRANCA EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA 2ª Publicação O(a) Exmo(a). Sr(a). ANDRESSA LUARA HOLANDA ROSADO FERNANDES, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Areia Branca/RN, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc. FAZ SABER, para conhecimento público em geral que nos autos da Ação de INTERDIÇÃO/CURATELA (58), Processo de nº 0800107-29.2024.8.20.5113, proposta por FRANKLEIDE CAMARA RIBEIRO em face de ABILIO RIBEIRO FERNANDES, em trâmite neste Juízo, foi DECLARADA A INCAPACIDADE RELATIVA de ABILIO RIBEIRO FERNANDES, brasileiro, inscrito(a) no CPF nº 062.141.064-09 e RG nº 003.853.630 RN. Residente domiciliado(a) na Rua Vital Marcelino de Sousa n° 22, Centro, Porto do Mangue/RN – CEP 59668-000, o curatelando portador de doença mental classificada como Síndromes com malformações congênitas afetando predominantemente os membros – Síndrome de Rubinstein-Taybi (CID 10 Q87.2) e Transtornos globais do desenvolvimento (CID 10 F84), e concedida o encargo da curatela à FRANKLEIDE CÂMARA RIBEIRO SILVA, Brasileira, inscrito(a) no CPF nº 043.287.454-25 e RG nº 001.852.043 RN. Residente domiciliado(a) na Rua Vital Marcelino de Sousa n° 33, Centro, Porto do Mangue/RN – CEP 59668-000, conforme sentença retro. E para que não seja alegada ignorância, mandou o(a) MM. Juiz publicar o presente edital que será publicado no DJE e afixado no local de costume. Areia Branca/RN, 30 de agosto de 2024. Eu, ANNE CRISTIANNE ALVES DA CUNHA, Auxiliar de Secretaria, fiz digitar e conferi, indo devidamente assinado pelo(a) MM. Juiz(a). ANDRESSA LUARA HOLANDA ROSADO FERNANDES Juiz(a) de Direito

30/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 17:47

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 17:46

Decorrido prazo de SUELEN MARIA FIGUEREDO DE LIMA em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 04:41

Decorrido prazo de SUELEN MARIA FIGUEREDO DE LIMA em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 04:41

Decorrido prazo de STEPHANIE KAROLINE MENEZES DE MORAIS em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Edital Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª VARA DA COMARCA DE AREIA BRANCA EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA 1ª Publicação O(a) Exmo(a). Sr(a). ANDRESSA LUARA HOLANDA ROSADO FERNANDES, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Areia Branca/RN, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc. FAZ SABER, para conhecimento público em geral que nos autos da Ação de INTERDIÇÃO/CURATELA (58), Processo de nº 0800107-29.2024.8.20.5113, proposta por FRANKLEIDE CAMARA RIBEIRO em face de ABILIO RIBEIRO FERNANDES, em trâmite neste Juízo, foi DECLARADA A INCAPACIDADE RELATIVA de ABILIO RIBEIRO FERNANDES, brasileiro, inscrito(a) no CPF nº 062.141.064-09 e RG nº 003.853.630 RN. Residente domiciliado(a) na Rua Vital Marcelino de Sousa n° 22, Centro, Porto do Mangue/RN – CEP 59668-000, o curatelando portador de doença mental classificada como Síndromes com malformações congênitas afetando predominantemente os membros – Síndrome de Rubinstein-Taybi (CID 10 Q87.2) e Transtornos globais do desenvolvimento (CID 10 F84), e concedida o encargo da curatela à FRANKLEIDE CÂMARA RIBEIRO SILVA, Brasileira, inscrito(a) no CPF nº 043.287.454-25 e RG nº 001.852.043 RN. Residente domiciliado(a) na Rua Vital Marcelino de Sousa n° 33, Centro, Porto do Mangue/RN – CEP 59668-000, conforme sentença retro. E para que não seja alegada ignorância, mandou o(a) MM. Juiz publicar o presente edital que será publicado no DJE e afixado no local de costume. Areia Branca/RN, 14 de agosto de 2024. Eu, ANNE CRISTIANNE ALVES DA CUNHA, Auxiliar de Secretaria, fiz digitar e conferi, indo devidamente assinado pelo(a) MM. Juiz(a). ANDRESSA LUARA HOLANDA ROSADO FERNANDES Juiz(a) de Direito

15/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 16:10

Expedição de Certidão.

14/08/2024, 15:49

Juntada de certidão

14/08/2024, 14:05

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

06/08/2024, 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

06/08/2024, 16:17

Publicado Intimação em 05/08/2024.

06/08/2024, 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

06/08/2024, 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

06/08/2024, 16:17

Juntada de Petição de outros documentos

02/08/2024, 14:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Processo nº 0800107-29.2024.8.20.5113 ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte exequente, por seu(sua) advogado(a), para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar informações referentes ao registro de nascimento/casamento do interditado ABÍLIO RIBEIRO FERNANDES, necessárias para a devida averbação junto ao Cartório do Registro Civil competente, visto que na inicial, onde informa os documentos pessoais do interditando, consta o verso do Registro Geral da sua genitora. Areia Branca-RN, 1 de agosto de 2024. (assinado digitalmente) ANNE CRISTIANNE ALVES DA CUNHA Auxiliar de Secretaria

02/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 13:57

Ato ordinatório praticado

01/08/2024, 13:54

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 20:57

Transitado em Julgado em 11/07/2024

31/07/2024, 09:01

Decorrido prazo de SUELEN MARIA FIGUEREDO DE LIMA em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 05:11

Decorrido prazo de SUELEN MARIA FIGUEREDO DE LIMA em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 01:48

Decorrido prazo de STEPHANIE KAROLINE MENEZES DE MORAIS em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 02:09

Decorrido prazo de STEPHANIE KAROLINE MENEZES DE MORAIS em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 02:07

Juntada de Petição de petição

11/06/2024, 16:05

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 08:45

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 08:45

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 07:20

Julgado procedente o pedido

07/06/2024, 10:02

Decorrido prazo de STEPHANIE KAROLINE MENEZES DE MORAIS em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 02:23

Decorrido prazo de STEPHANIE KAROLINE MENEZES DE MORAIS em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 02:23

Decorrido prazo de SUELEN MARIA FIGUEREDO DE LIMA em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 02:21

Decorrido prazo de SUELEN MARIA FIGUEREDO DE LIMA em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 02:21

Decorrido prazo de STEPHANIE KAROLINE MENEZES DE MORAIS em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 06:34

Decorrido prazo de STEPHANIE KAROLINE MENEZES DE MORAIS em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 06:34

Decorrido prazo de SUELEN MARIA FIGUEREDO DE LIMA em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 01:24

Decorrido prazo de SUELEN MARIA FIGUEREDO DE LIMA em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 01:09

Conclusos para julgamento

27/05/2024, 18:37

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

27/05/2024, 13:44

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 14:57

Juntada de certidão

22/05/2024, 14:56

Audiência Entrevista cancelada para 22/05/2024 14:30 1ª Vara da Comarca de Areia Branca.

22/05/2024, 14:54

Juntada de Petição de petição

18/05/2024, 11:16

Decorrido prazo de ABILIO RIBEIRO FERNANDES em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

17/05/2024, 05:43

Publicado Intimação em 17/05/2024.

17/05/2024, 05:43

Decorrido prazo de FRANKLEIDE CAMARA RIBEIRO em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 03:33

Juntada de diligência

16/05/2024, 15:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/05/2024, 15:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Processo nº 0800107-29.2024.8.20.5113. CERTIDÃO CERTIFICO, para os fins de direito, que incluí os presentes autos na pauta de audiência de Entrevista no dia 22/05/2024 14:30hs, ficando a(s) parte(s) devidamente intimada(s), por seus advogados, para o referido ato. OBSERVAÇÃO: A audiência será realizada por videoconferência pela plataforma MICROSOFT TEAMS. LINK ÚNICO DAS AUDIÊNCIAS - 1ª VARA DE AREIA BRANCA: https://bit.ly/teams1varaab Areia Branca/RN, 15 de maio de 2024. (assinado digitalmente) ABINADABE THALES FRANCA PINTO Chefe de Secretaria

16/05/2024, 00:00

Expedição de Mandado.

15/05/2024, 19:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/05/2024, 18:30

Juntada de diligência

15/05/2024, 18:30

Expedição de Mandado.

15/05/2024, 11:44

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 10:29

Audiência Entrevista designada para 22/05/2024 14:30 1ª Vara da Comarca de Areia Branca.

15/05/2024, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2024, 12:59

Conclusos para despacho

09/05/2024, 13:22

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 13:07

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

08/05/2024, 20:16

Publicado Intimação em 07/05/2024.

08/05/2024, 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

08/05/2024, 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

08/05/2024, 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

08/05/2024, 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

08/05/2024, 18:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Processo nº 0800107-29.2024.8.20.5113. ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes, por seus(suas) advogados(as), para, querendo, manifestar-se sobre o laudo do perito do juízo no prazo comum de 15 (quinze) dias, podendo o assistente técnico de cada uma das partes, em igual prazo, apresentar seu respectivo parecer, nos termos do artigo 477, §1º, do CPC. Areia Branca-RN,

06/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 13:10

Ato ordinatório praticado

03/05/2024, 13:08

Juntada de certidão

03/05/2024, 13:07

Decorrido prazo de ABILIO RIBEIRO FERNANDES em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 07:29

Decorrido prazo de ABILIO RIBEIRO FERNANDES em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 07:28

Decorrido prazo de FRANKLEIDE CAMARA RIBEIRO em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 07:28

Decorrido prazo de FRANKLEIDE CAMARA RIBEIRO em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 07:28

Juntada de diligência

01/04/2024, 13:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/04/2024, 13:03

Juntada de diligência

01/04/2024, 13:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/04/2024, 13:00

Decorrido prazo de SUELEN MARIA FIGUEREDO DE LIMA em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 15:21

Decorrido prazo de STEPHANIE KAROLINE MENEZES DE MORAIS em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 15:21

Decorrido prazo de SUELEN MARIA FIGUEREDO DE LIMA em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 13:42

Decorrido prazo de STEPHANIE KAROLINE MENEZES DE MORAIS em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

14/03/2024, 17:12

Publicado Intimação em 25/01/2024.

14/03/2024, 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

14/03/2024, 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

14/03/2024, 17:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800107-29.2024.8.20.5113.. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 E-mail: [email protected] - Telefone: (84) 3673 9970 C E R T I D Ã O CERTIFICO, ademais, que procedo com a intimação das partes interessadas para comparecer à perícia médica em psiquiatria agendada para o dia 08 de abril de 2024 (segunda-feira), às 15h40, com o Dr. CLÓVIS LUIZ BANDEIRA DE ARAÚJO, médico perito

04/03/2024, 00:00

Expedição de Mandado.

02/03/2024, 15:57

Expedição de Mandado.

02/03/2024, 15:57

Expedição de Outros documentos.

02/03/2024, 15:55

Juntada de certidão

02/03/2024, 15:54

Decorrido prazo de SUELEN MARIA FIGUEREDO DE LIMA em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 02:43

Decorrido prazo de STEPHANIE KAROLINE MENEZES DE MORAIS em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 02:42

Decorrido prazo de STEPHANIE KAROLINE MENEZES DE MORAIS em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 00:07

Decorrido prazo de SUELEN MARIA FIGUEREDO DE LIMA em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 05:49

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 10:31

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 17:08

Juntada de Petição de comunicações

30/01/2024, 13:52

Juntada de Petição de petição

26/01/2024, 08:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800107-29.2024.8.20.5113. REQUERENTE: FRANKLEIDE CAMARA RIBEIRO REQUERIDO: ABILIO RIBEIRO FERNANDES DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Trata-se de AÇÃO DE INTERDIÇÃO COM PEDIDO DE CURATELA PROVISÓRIA EM TUTELA DE URGÊNCIA proposta por FRANKLEIDE CAMARA RIBEIRO SILVA, devidamente qualificada, através de advogado regularmente constituído, em face de ABILIO RIBEIRO FERNANDES, igualm

26/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024, 09:01

Juntada de certidão

25/01/2024, 08:59

Concedida a Antecipação de tutela

24/01/2024, 14:54

Juntada de Petição de documento de comprovação

24/01/2024, 14:23

Juntada de Petição de comunicações

24/01/2024, 13:36

Conclusos para decisão

24/01/2024, 11:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800107-29.2024.8.20.5113. REQUERENTE: FRANKLEIDE CAMARA RIBEIRO REQUERIDO: ABILIO RIBEIRO FERNANDES DECISÃO 1) A petição inicial deverá preencher todos os requisitos constantes no art. 319 do CPC e estar acompanhada com os documentos indispensáveis a propositura da ação, nos termos do art. 320 do CPC, os quais devem dar plausibilidade mínima às alegaçõe Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000

24/01/2024, 00:00

Juntada de Petição de documento de comprovação

23/01/2024, 18:15

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 08:47

Determinada a emenda à inicial

22/01/2024, 18:52

Juntada de Petição de outros documentos

22/01/2024, 12:19

Conclusos para decisão

22/01/2024, 12:17

Distribuído por sorteio

22/01/2024, 12:17

Documentos

Sentença

•08/08/2024, 14:48

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 13:54

Sentença

•07/06/2024, 10:02

Despacho

•10/05/2024, 12:59

Ato Ordinatório

•03/05/2024, 13:08

Decisão

•24/01/2024, 14:54

Decisão

•22/01/2024, 18:52