Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0817973-71.2019.8.20.5001 - TJRN

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0817973-71.2019.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: MARIA DAS GRAÇAS VICENTE E OUTROS ADVOGADO: THIAGO TAVARES DE ARAÚJO E OUTROS RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL N.º 0817973-71.2019.8.20.5001 Cuida-se de recurso especial interposto com fundamento no art. 105, III, "a", da Constituição Federal (CF). O acórdão impugnado restou assim ementado: EMENTA: PROCESSUAL CIVIL E APELAÇÃO CÍVE

19/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargantes: Maria das Graça Vicente e outros. Advogado: Dr. Thiago Tavares de Araújo. Embargado: Estado do Rio Grande do Norte. Relator: Desembar Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0817973-71.2019.8.20.5001 Polo ativo MARIA DAS GRACAS VICENTE e outros Advogado(s): THIAGO TAVARES DE ARAUJO Polo passivo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): Embargos de Declaração na Apelação Cível nº 0817973-71.2019.8.20.5001

15/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Terceira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0817973-71.2019.8.20.5001, foi pautado para a Sessão HÍBRIDA (presencial/videoconferência) do dia 07-03-2023 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingre

14/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

17/06/2022, 06:36

Juntada de certidão

16/06/2022, 08:19

Expedição de Certidão.

01/06/2022, 00:39

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 31/05/2022 23:59.

01/06/2022, 00:39

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 07:19

Juntada de certidão

18/03/2022, 07:06

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2022, 12:46

Conclusos para despacho

08/02/2022, 11:49

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 02:36

Juntada de Petição de apelação

02/09/2021, 13:14

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 08:13

Julgado improcedente o pedido

06/07/2021, 18:00

Documentos

Despacho

•08/02/2022, 12:46

Documento de Comprovação

•02/09/2021, 13:14

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de certidão

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 31/05/2022 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 27/09/2021 23:59.

Juntada de Petição de apelação

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

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