Execução Fiscal 0100500-95.2013.8.20.0128 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/05/2013

Valor da Causa

R$ 28.529,95

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Santo Antônio

Partes do Processo

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL NO RN

Autor

FAZENDA PUBLICA NACIONAL

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA NACIONAL

Terceiro

JOAO BATISTA GOMES MAIA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 11:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/03/2024, 17:19

Decorrido prazo de PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL NO RN em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 02:49

Decorrido prazo de PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL NO RN em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 00:20

Conclusos para julgamento

05/02/2024, 15:13

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 11:12

Publicado Intimação em 26/01/2024.

26/01/2024, 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

26/01/2024, 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

26/01/2024, 06:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - *Intimação expedida Via Sistema " intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar objetivamente a existência de bens penhoráveis, sob pena de arquivamento, ressalta a possibilidade de desarquivamento."

25/01/2024, 00:00

Juntada de certidão

24/01/2024, 12:53

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 11:57

Juntada de documento de comprovação

24/01/2024, 11:54

Juntada de documento de comprovação

19/09/2023, 12:38

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/09/2021, 11:34

Todas as movimentações(46)

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 11:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/03/2024, 17:19

Decorrido prazo de PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL NO RN em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 02:49

Decorrido prazo de PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL NO RN em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 00:20

Conclusos para julgamento

Documentos

Decisão

•16/03/2024, 17:19

Decisão

•03/09/2021, 11:34

05/02/2024, 15:13

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 11:12

Publicado Intimação em 26/01/2024.

26/01/2024, 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

26/01/2024, 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

26/01/2024, 06:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - *Intimação expedida Via Sistema " intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar objetivamente a existência de bens penhoráveis, sob pena de arquivamento, ressalta a possibilidade de desarquivamento."

25/01/2024, 00:00

Juntada de certidão

24/01/2024, 12:53

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 11:57

Juntada de documento de comprovação

24/01/2024, 11:54

Juntada de documento de comprovação

19/09/2023, 12:38

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/09/2021, 11:34

Decorrido prazo de PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL NO RN em 28/01/2021 23:59:59.

30/01/2021, 09:23

Conclusos para despacho

01/12/2020, 13:05

Juntada de Petição de petição

01/12/2020, 09:11

Expedição de Outros documentos.

23/11/2020, 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/11/2020, 08:48

Ato ordinatório praticado

23/11/2020, 08:47

Digitalizado PJE

18/02/2020, 11:10

Digitalizado PJE

18/02/2020, 11:10

Recebidos os autos

18/02/2020, 07:32

Remetidos os Autos para o Setor de Digitalização

05/02/2020, 10:43

Remetidos os Autos para o Setor de Digitalização

05/02/2020, 10:43

Certidão expedida/exarada

28/11/2019, 01:47

Certidão expedida/exarada

28/11/2019, 01:47

Expedição de mandado

09/04/2019, 09:52

Expedição de mandado

09/04/2019, 09:52

Certidão expedida/exarada

16/06/2016, 04:20

Certidão expedida/exarada

16/06/2016, 04:20

Juntada de AR

17/08/2015, 01:50

Juntada de AR

17/08/2015, 01:50

Expedição de carta de citação

17/07/2013, 12:00

Expedição de carta de citação

17/07/2013, 12:00

Recebimento

05/07/2013, 12:00

Recebimento

05/07/2013, 12:00

Mero expediente

26/06/2013, 12:00

Mero expediente

26/06/2013, 12:00

Distribuído por sorteio

13/06/2013, 12:00

Certidão expedida/exarada

13/06/2013, 12:00

Concluso para despacho

13/06/2013, 12:00

Distribuído por sorteio

13/06/2013, 12:00

Certidão expedida/exarada

13/06/2013, 12:00

Concluso para despacho

13/06/2013, 12:00

Ato Ordinatório

•23/11/2020, 08:47

Decisão / Despacho

•18/02/2020, 07:32