Execução Fiscal 0800478-74.2021.8.20.5120 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/04/2021

Valor da Causa

R$ 16.364,05

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Luís Gomes

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

27/11/2024, 12:53

Publicado Intimação em 04/10/2024.

27/11/2024, 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

27/11/2024, 09:03

Publicado Intimação em 26/01/2024.

27/11/2024, 09:03

Publicado Intimação em 17/10/2024.

25/11/2024, 22:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

25/11/2024, 22:37

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 02:29

Juntada de certidão

11/11/2024, 16:21

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/11/2024, 16:25

Conclusos para despacho

24/10/2024, 16:34

Juntada de Petição de petição incidental

24/10/2024, 15:59

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 06:22

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 06:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO autora: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Parte ré: JOSE MARUILSON DE SANTANA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Luís Gomes SISTEMA CNJ (Processo Judicial Eletrônico - PJe) - http://cms.tjrn.jus.br/pje/ Rua José Fernandes de Queiroz e Sá, 214, Centro, LUíS GOMES - RN - CEP: 59940-000 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Processo n.°: 0800478-74.2021.8.20.5120 Parte Intime-se a Exequente para se manifestar indicando bens à penhora em 15 dias, sob pena de suspensão. Luís Gomes/RN, data do sistema. ÍTALO LOPES GONDIM Juiz de Direito Titular (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/2006)

16/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 16:43

Todas as movimentações(72)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

27/11/2024, 12:53

Publicado Intimação em 04/10/2024.

27/11/2024, 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

27/11/2024, 09:03

Publicado Intimação em 26/01/2024.

27/11/2024, 09:03

Publicado Intimação em 17/10/2024.

25/11/2024, 22:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

25/11/2024, 22:37

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 02:29

Juntada de certidão

11/11/2024, 16:21

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/11/2024, 16:25

Conclusos para despacho

24/10/2024, 16:34

Juntada de Petição de petição incidental

24/10/2024, 15:59

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 06:22

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 06:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO autora: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Parte ré: JOSE MARUILSON DE SANTANA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Luís Gomes SISTEMA CNJ (Processo Judicial Eletrônico - PJe) - http://cms.tjrn.jus.br/pje/ Rua José Fernandes de Queiroz e Sá, 214, Centro, LUíS GOMES - RN - CEP: 59940-000 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Processo n.°: 0800478-74.2021.8.20.5120 Parte Intime-se a Exequente para se manifestar indicando bens à penhora em 15 dias, sob pena de suspensão. Luís Gomes/RN, data do sistema. ÍTALO LOPES GONDIM Juiz de Direito Titular (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/2006)

16/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2024, 14:14

Conclusos para despacho

15/10/2024, 07:59

Juntada de Petição de petição incidental

14/10/2024, 16:43

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO autora: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Parte ré: JOSE MARUILSON DE SANTANA DESPACHO Devolvo os autos para a secretaria para cumprimento das determinações pendentes. Luís Gomes/RN, data do sistema. ÍTALO LOPES GONDIM Juiz de Direito Titular (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/2006) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Luís Gomes SISTEMA CNJ (Processo Judicial Eletrônico - PJe) - http://cms.tjrn.jus.br/pje/ Rua José Fernandes de Queiroz e Sá, 214, Centro, LUíS GOMES - RN - CEP: 59940-000 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Processo n.°: 0800478-74.2021.8.20.5120 Parte

03/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 08:22

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2024, 09:24

Juntada de certidão

26/09/2024, 17:10

Juntada de outros documentos

26/09/2024, 17:06

Conclusos para despacho

26/09/2024, 17:05

Juntada de ofício

26/09/2024, 17:03

Juntada de diligência

26/09/2024, 10:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/09/2024, 10:15

Expedição de Mandado.

23/09/2024, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 09:53

Conclusos para despacho

19/09/2024, 08:22

Juntada de certidão

19/09/2024, 08:22

Decorrido prazo de JOSE MARUILSON DE SANTANA em 16/08/2024 23:59.

18/08/2024, 01:01

Decorrido prazo de JOSE MARUILSON DE SANTANA em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 03:15

Juntada de devolução de mandado

23/07/2024, 12:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/07/2024, 12:30

Juntada de diligência

18/07/2024, 17:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/07/2024, 17:05

Expedição de Mandado.

17/07/2024, 17:15

Expedição de Ofício.

17/07/2024, 17:13

Expedição de Mandado.

17/07/2024, 17:09

Outras Decisões

03/04/2024, 11:22

Conclusos para despacho

02/04/2024, 09:19

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 03:06

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 03:06

Juntada de Petição de petição

08/02/2024, 17:13

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 03:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO autora: Estado do Rio Grande do Norte Parte ré: JOSE MARUILSON DE SANTANA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Luís Gomes SISTEMA CNJ (Processo Judicial Eletrônico - PJe) - http://cms.tjrn.jus.br/pje/ Rua José Fernandes de Queiroz e Sá, 214, Centro, LUíS GOMES - RN - CEP: 59940-000 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Processo n.°: 0800478-74.2021.8.20.5120 Parte Vistos etc. Na petição de ID 112836314, o exequente pugnou pela liberação, por alvará, dos valores blo

25/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 10:32

Juntada de certidão

24/01/2024, 10:31

Juntada de certidão

24/01/2024, 10:29

Juntada de certidão

24/01/2024, 10:20

Outras Decisões

09/01/2024, 14:49

Conclusos para despacho

23/12/2023, 17:19

Juntada de Petição de petição incidental

20/12/2023, 14:56

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2023, 16:12

Conclusos para despacho

09/11/2023, 14:51

Expedição de Certidão.

09/11/2023, 14:51

Expedição de Certidão.

18/05/2023, 17:08

Juntada de certidão

18/05/2023, 17:06

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/08/2022, 10:12

Conclusos para decisão

05/08/2022, 10:48

Decorrido prazo de jose maruilson de santana em 09/11/2021.

05/08/2022, 10:48

Decorrido prazo de JOSE MARUILSON DE SANTANA em 09/11/2021 23:59.

10/11/2021, 01:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/11/2021, 14:57

Juntada de Petição de diligência

08/11/2021, 14:57

Expedição de Certidão.

14/09/2021, 15:55

Expedição de Mandado.

14/09/2021, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2021, 15:36

Conclusos para despacho

29/04/2021, 20:15

Distribuído por sorteio

29/04/2021, 20:15

Documentos

Decisão

•01/11/2024, 16:25

Despacho

•15/10/2024, 14:14

Despacho

•01/10/2024, 09:24

Despacho

•23/09/2024, 09:53

Decisão

•03/04/2024, 11:22

Decisão

•09/01/2024, 14:49

Despacho

•21/11/2023, 16:12

Despacho

•08/08/2022, 10:12

Despacho

•26/08/2021, 15:36