Execução Fiscal 0804520-52.2011.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/10/2024

Valor da Causa

R$ 4.898,47

Órgão julgador

4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Município de Natal Advogado:Advogado(s) do reclamante: TIAGO CAETANO DE SOUZA Executado: JOSE FELIPE PEREIRA e outros Advogado: D E C I S Ã O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0804520-52.2011.8.20.0001 Vistos hoje. Trata-se de Ação de Execução fiscal com bem móvel penhorado nos autos, o qual não foi localizado quando da tentativa de remoção, conforme certidão do Oficial de Justiça. Assim, diante da ausência de outros bens penhorados nos autos, determino a devolução da presente ação de execução fiscal ao juízo de origem, com as cautelas legais. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. NATAL /RN, 08 de outubro de 2024 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

16/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2024, 14:41

Conclusos para despacho

17/04/2024, 10:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

16/04/2024, 11:51

Outras Decisões

12/03/2024, 14:04

Conclusos para decisão

11/03/2024, 14:00

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 12:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0804520-52.2011.8.20.0001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: JOSE FELIPE PEREIRA, JOSÉ FELIPE PEREIRA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se o município para se manifestar e requerer o que entender de direito no prazo de 15 dias. Cumpra-se. NATAL/RN, 15 de janeiro de 2024. Juiz(a) de Direito (documento ass

25/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2024, 11:50

Conclusos para despacho

15/01/2024, 08:55

Decorrido prazo de José Felipe Pereira em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 01:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/10/2023, 20:56

Juntada de diligência

24/10/2023, 20:56

Expedição de Mandado.

21/08/2023, 10:55

Todas as movimentações(37)

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Município de Natal Advogado:Advogado(s) do reclamante: TIAGO CAETANO DE SOUZA Executado: JOSE FELIPE PEREIRA e outros Advogado: D E C I S Ã O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0804520-52.2011.8.20.0001 Vistos hoje. Trata-se de Ação de Execução fiscal com bem móvel penhorado nos autos, o qual não foi localizado quando da tentativa de remoção, conforme certidão do Oficial de Justiça. Assim, diante da ausência de outros bens penhorados nos autos, determino a devolução da presente ação de execução fiscal ao juízo de origem, com as cautelas legais. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. NATAL /RN, 08 de outubro de 2024 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

16/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2024, 14:41

Conclusos para despacho

17/04/2024, 10:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

16/04/2024, 11:51

Outras Decisões

12/03/2024, 14:04

Conclusos para decisão

11/03/2024, 14:00

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 12:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0804520-52.2011.8.20.0001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: JOSE FELIPE PEREIRA, JOSÉ FELIPE PEREIRA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se o município para se manifestar e requerer o que entender de direito no prazo de 15 dias. Cumpra-se. NATAL/RN, 15 de janeiro de 2024. Juiz(a) de Direito (documento ass

25/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2024, 11:50

Conclusos para despacho

15/01/2024, 08:55

Decorrido prazo de José Felipe Pereira em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 01:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/10/2023, 20:56

Juntada de diligência

24/10/2023, 20:56

Expedição de Mandado.

21/08/2023, 10:55

Juntada de certidão

30/05/2023, 09:18

Juntada de termo

25/05/2023, 09:23

Outras Decisões

09/02/2023, 10:54

Conclusos para decisão

03/02/2023, 11:16

Juntada de aviso de recebimento

06/10/2022, 14:34

Decorrido prazo de José Felipe Pereira em 27/09/2022 23:59.

06/10/2022, 14:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/08/2022, 11:45

Juntada de certidão

25/08/2022, 11:38

Juntada de certidão

22/02/2021, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2020, 16:29

Conclusos para despacho

16/04/2020, 15:09

Mov. [11] - Remessa: Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe

23/02/2019, 02:38

Mov. [10] - Mero expediente: Mero expediente/Proceda-se a busca pelo endereço atualizado da parte executada, através do convênio Infoseg, conforme orientação indicada no ofício-circular nº. 018/2012-GP/TJRN, de 05 de março de 2012. Encontrado novo endereço da parte devedora, cite-se por carta. Restando infrutífera a diligência postal, expeça-se mandado de citação e penhora a ser cumprido no local informado pelo sistema Infoseg. Por outro lado, determino a expedição de edital de citação caso a pesquisa no sistema informatizado tenha resultado negativa e haja requerimento do exequente com tal objetivo.

20/09/2018, 13:25

Mov. [9] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

20/09/2018, 13:24

Mov. [8] - Juntada de carta devolvida: Juntada de carta devolvida/Em 27 de novembro de 2012 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (AR114839375TJ - Mudou-se), referente ao ofício n. 0804520-52.2011.8.20.0001-0-001, emitido para Jose Felipe Pereira. Usuário:

27/11/2012, 12:00

Mov. [7] - Juntada de carta devolvida: Juntada de carta devolvida/Em 27 de novembro de 2012 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (AR114839384TJ - Mudou-se), referente ao ofício n. 0804520-52.2011.8.20.0001-0-002, emitido para Jose Felipe Pereira. Usuário:

27/11/2012, 12:00

Mov. [6] - Expedição de carta de citação: Expedição de carta de citação/EF - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável

22/03/2012, 12:00

Mov. [5] - Mero expediente: Mero expediente/Execução Fiscal nº 0804520-52.2011.8.20.0001 DESPACHO 1. Recebo e defiro a petição inicial, para os fins do art. 7º, da LEF. 2. Cite(m)-se o(s) executado(s), nos termos do art. 8º, da LEF, pelo correio, para, no prazo de 05 (cinco) dias: a) pagar a dívida com os juros, multa moratória e encargos constantes da Certidão de Dívida Ativa, honorários advocatícios e custas judiciais (que deverão ser recolhidas diretamente ao Fundo de Desenvolvimento da Justiça - FDJ) ou b) garantir a execução, através de depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens ou indicação à penhora de bens oferecidos por terceiros. 2.1. Ressalte-se que, recaindo a nomeação em bem imóvel, faz-se necessária a juntada aos autos, pelo executado, de certidão de sua matrícula, expedida pelo registro imobiliário competente, nos termos do art. 1.245, do Código Civil; recaindo em bens mó

19/03/2012, 12:00

Mov. [4] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

19/03/2012, 12:00

Mov. [3] - Processo Transferido entre Varas: Processo Transferido entre Varas/1ª Vara de Execução Fiscal Municipal e Tributária

08/12/2011, 12:00

Mov. [2] - Transferência de Processo - Saída: Transferência de Processo - Saída/1ª Vara de Execução Fiscal Municipal e Tributária

08/12/2011, 12:00

Distribuído por sorteio

10/10/2011, 12:00

Documentos

Sentença

•30/09/2025, 14:00

Despacho

•19/09/2025, 14:26

Despacho

•11/11/2024, 18:02

Despacho

•25/10/2024, 14:09

Decisão

•11/10/2024, 13:42

Despacho

•19/04/2024, 14:41

Decisão

•12/03/2024, 14:04

Despacho

•15/01/2024, 11:50

Decisão

•09/02/2023, 10:54

Despacho

•16/04/2020, 16:29

Despacho

•20/09/2018, 13:25

Despacho

•19/03/2012, 15:56