Execução Fiscal 0802039-14.2018.8.20.5129 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2018

Valor da Causa

R$ 1.868,50

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE

Autor

SAO GONCALO DO AMARANTE GABINETE PREFEITO

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO - SEMURB

Terceiro

CLAUDINO

Terceiro

LUIZ CLAUDINO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/05/2025, 09:08

Transitado em Julgado em 20/03/2025

12/05/2025, 14:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 13:21

Extinto o processo por ausência das condições da ação

22/01/2025, 11:12

Conclusos para julgamento

14/01/2025, 10:33

Juntada de Petição de petição de extinção

16/12/2024, 09:53

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 08:03

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2024, 14:26

Juntada de documento de comprovação

06/12/2024, 09:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:56

Decorrido prazo de ARTUR MAURICIO MAUX DE FIGUEIREDO em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:56

Conclusos para despacho

15/10/2024, 14:53

Todas as movimentações(84)

Arquivado Definitivamente

13/05/2025, 09:08

Transitado em Julgado em 20/03/2025

12/05/2025, 14:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE em 11/02/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•22/01/2025, 11:12

Despacho

•06/12/2024, 14:26

12/02/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 13:21

Extinto o processo por ausência das condições da ação

22/01/2025, 11:12

Conclusos para julgamento

14/01/2025, 10:33

Juntada de Petição de petição de extinção

16/12/2024, 09:53

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 08:03

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2024, 14:26

Juntada de documento de comprovação

06/12/2024, 09:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:56

Decorrido prazo de ARTUR MAURICIO MAUX DE FIGUEIREDO em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:56

Conclusos para despacho

15/10/2024, 14:53

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

14/10/2024, 14:21

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 13:23

Juntada de ato ordinatório

04/10/2024, 13:22

Juntada de documento de comprovação

04/10/2024, 13:21

Juntada de documento de comprovação

16/09/2024, 13:26

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDINO DA SILVA em 21/03/2024.

06/06/2024, 11:50

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDINO DA SILVA em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 01:06

Publicado Citação em 29/01/2024.

04/02/2024, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

04/02/2024, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

04/02/2024, 01:50

Juntada de documento de comprovação

29/01/2024, 10:17

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante Secretaria Unificada Avenida Vereador Aildo Mendes da Silva, 1072, Loteamento Samburá, São Gonçalo do Amarante/RN - CEP: 59291-556 Telefone: (84) 3673-9380, e-mail: [email protected] Autos n.º 0802039-14.2018.8.20.5129 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN Parte Passiva: LUIZ CLAUDINO DA SILVA EDITAL DE CITAÇÃO – EXECUÇÃO FISCAL (Art. 8º, inciso IV - Lei nº

26/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024, 14:37

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 16:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 08:17

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2023, 08:35

Conclusos para despacho

28/07/2023, 13:28

Expedição de Certidão.

28/07/2023, 13:28

Juntada de Petição de petição

14/07/2023, 12:06

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 11:36

Ato ordinatório praticado

11/07/2023, 11:36

Juntada de certidão

03/07/2023, 16:09

Juntada de aviso de recebimento

21/03/2023, 10:49

Juntada de aviso de recebimento

16/03/2023, 12:11

Juntada de certidão

07/03/2023, 11:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/03/2023, 13:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/03/2023, 13:30

Juntada de certidão

15/02/2023, 13:04

Juntada de certidão

12/07/2022, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2022, 22:59

Decorrido prazo de ARTUR MAURICIO MAUX DE FIGUEIREDO em 06/04/2022 23:59.

07/04/2022, 02:47

Conclusos para despacho

11/03/2022, 10:24

Juntada de Petição de petição

11/03/2022, 07:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/03/2022, 17:22

Juntada de Petição de diligência

10/03/2022, 17:22

Expedição de Mandado.

23/02/2022, 10:34

Juntada de Petição de petição

23/02/2022, 08:11

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 09:26

Juntada de ato ordinatório

22/02/2022, 09:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/10/2021, 13:05

Juntada de Petição de diligência

29/10/2021, 13:05

Juntada de certidão

13/10/2021, 11:26

Juntada de certidão

13/10/2021, 11:24

Cancelada a movimentação processual

13/10/2021, 11:23

Desentranhado o documento

13/10/2021, 11:23

Expedição de Ofício.

11/10/2021, 09:50

Expedição de Ofício.

11/10/2021, 09:50

Expedição de Mandado.

02/07/2021, 13:06

Juntada de Petição de petição

30/06/2021, 07:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/06/2021, 20:44

Juntada de Petição de certidão

28/06/2021, 20:44

Expedição de Mandado.

19/05/2021, 10:01

Juntada de Petição de petição

19/05/2021, 09:20

Expedição de Outros documentos.

06/05/2021, 12:49

Juntada de ato ordinatório

06/05/2021, 12:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/11/2020, 16:30

Juntada de Petição de diligência

26/11/2020, 16:30

Expedição de Mandado.

18/09/2020, 10:42

Juntada de certidão

18/09/2020, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2020, 10:16

Conclusos para despacho

28/04/2020, 14:20

Juntada de Petição de petição

09/12/2019, 12:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/11/2019, 07:37

Juntada de Petição de diligência

25/11/2019, 07:37

Juntada de certidão

25/08/2019, 09:11

Expedição de Mandado.

26/03/2019, 11:56

Outras Decisões

25/03/2019, 14:34

Conclusos para despacho

13/12/2018, 12:47

Distribuído por sorteio

13/12/2018, 12:47

Ato Ordinatório

•04/10/2024, 13:22

Despacho

•14/08/2023, 08:35

Ato Ordinatório

•11/07/2023, 11:36

Despacho

•08/04/2022, 22:59

Ato Ordinatório

•22/02/2022, 09:25

Ato Ordinatório

•06/05/2021, 12:45

Despacho

•19/05/2020, 10:16

Decisão

•25/03/2019, 14:26