Execução Fiscal 0001435-56.2005.8.20.0113 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/09/2005

Valor da Causa

R$ 301.714,35

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Areia Branca

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora para se manifestar sobre a certidão de ID: 128738127 / 128738128, requerer o que entender de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. Areia Branca/RN, 18 de agosto de 2024 Aline Oliveira de Fontes Auxiliar de Gabinete (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

19/08/2024, 00:00

Decorrido prazo de PEDRO AUGUSTO ALEXANDRE DA SILVA em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 04:27

Conclusos para decisão

07/03/2024, 12:33

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 11:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0001435-56.2005.8.20.0113. EXEQUENTE: UNIÃO/FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MERCOVIAS MARITIMA LTDA - ME DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Vistos. Trata-se de Execução Fiscal em que a parte exequente informa que o débito tributário se encontra parcelado até o dia 24/02/2029 (ID 115825392), razão pela qual requer a suspensão do processo até a referida data, em virtude da negociação do

28/02/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

27/02/2024, 10:29

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 10:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

26/02/2024, 15:01

Conclusos para decisão

26/02/2024, 11:46

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

26/02/2024, 11:39

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 18:09

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 17:26

Conclusos para despacho

09/02/2024, 11:35

Juntada de Petição de petição

09/02/2024, 11:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0001435-56.2005.8.20.0113. EXEQUENTE: UNIÃO/FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MERCOVIAS MARITIMA LTDA - ME DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Vistos. Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pela UNIÃO/FAZENDA NACIONAL em desfavor de MERCOVIAS MARITIMA LTDA - ME. Em ID 114566156, a parte exequente requereu o bloqueio eletrônico de recursos financeiros por meio do sistema SISBAJUD, na modali

07/02/2024, 00:00

Todas as movimentações(113)

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora para se manifestar sobre a certidão de ID: 128738127 / 128738128, requerer o que entender de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. Areia Branca/RN, 18 de agosto de 2024 Aline Oliveira de Fontes Auxiliar de Gabinete (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

19/08/2024, 00:00

Decorrido prazo de PEDRO AUGUSTO ALEXANDRE DA SILVA em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 04:27

Conclusos para decisão

07/03/2024, 12:33

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 11:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0001435-56.2005.8.20.0113. EXEQUENTE: UNIÃO/FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MERCOVIAS MARITIMA LTDA - ME DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Vistos. Trata-se de Execução Fiscal em que a parte exequente informa que o débito tributário se encontra parcelado até o dia 24/02/2029 (ID 115825392), razão pela qual requer a suspensão do processo até a referida data, em virtude da negociação do

28/02/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

27/02/2024, 10:29

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 10:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

26/02/2024, 15:01

Conclusos para decisão

26/02/2024, 11:46

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

26/02/2024, 11:39

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 18:09

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 17:26

Conclusos para despacho

09/02/2024, 11:35

Juntada de Petição de petição

09/02/2024, 11:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0001435-56.2005.8.20.0113. EXEQUENTE: UNIÃO/FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MERCOVIAS MARITIMA LTDA - ME DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Vistos. Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pela UNIÃO/FAZENDA NACIONAL em desfavor de MERCOVIAS MARITIMA LTDA - ME. Em ID 114566156, a parte exequente requereu o bloqueio eletrônico de recursos financeiros por meio do sistema SISBAJUD, na modali

07/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 12:17

Indeferido o pedido de UNIÃO/FAZENDA NACIONAL

05/02/2024, 14:37

Conclusos para despacho

03/02/2024, 07:56

Juntada de Petição de petição

02/02/2024, 16:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0001435-56.2005.8.20.0113. EXEQUENTE: UNIÃO / FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MERCOVIAS MARITIMA LTDA - ME DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a Fazenda Pública exequente para indicar nos autos bens passíveis de constrição em nome da parte executada, requerendo o que entende devido a esse respeito em 30 (trinta) dias, sob pena de início do cômput

26/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2024, 15:16

Conclusos para decisão

09/01/2024, 12:49

Decorrido prazo de suspensão em 17/11/2023.

09/01/2024, 12:23

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/01/2024, 12:10

Processo Suspenso por Execução Frustrada

17/11/2022, 14:11

Conclusos para decisão

28/09/2022, 14:39

Juntada de Petição de petição

29/08/2022, 15:33

Publicado Intimação em 22/08/2022.

22/08/2022, 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022

22/08/2022, 12:04

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2022, 22:53

Conclusos para decisão

01/08/2022, 14:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/08/2022, 14:00

Juntada de certidão

23/09/2020, 22:11

Digitalizado PJE

10/01/2020, 10:42

Recebidos os autos

09/01/2020, 08:27

Remessa para Setor de Digitalização PJE

08/10/2019, 03:10

Certidão expedida/exarada

08/09/2019, 05:23

Decurso de Prazo

17/05/2019, 02:51

Recebidos os Autos do Magistrado

16/05/2019, 02:42

Recebidos os Autos do Magistrado

16/05/2019, 02:42

Mero expediente

06/05/2019, 02:19

Concluso para despacho

25/04/2019, 02:36

Documento

24/04/2019, 02:33

Remessa

07/03/2019, 02:03

Certidão expedida/exarada

24/02/2019, 10:39

Expedição de ofício

22/02/2019, 01:34

Recebidos os Autos do Magistrado

23/01/2019, 09:58

Recebidos os Autos do Magistrado

23/01/2019, 09:58

Mero expediente

21/01/2019, 11:05

Concluso para despacho

23/03/2018, 09:39

Certidão expedida/exarada

23/03/2018, 09:27

Petição

19/03/2018, 02:09

Redistribuição por direcionamento

16/10/2017, 01:21

Recebimento

22/03/2017, 05:19

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

10/02/2017, 04:36

Recebimento

10/02/2017, 04:14

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

31/01/2017, 03:56

Mero expediente

13/09/2016, 01:49

Mero expediente

11/09/2014, 03:25

Certidão expedida/exarada

14/01/2013, 12:00

Petição

14/01/2013, 12:00

Concluso para despacho

14/01/2013, 12:00

Recebimento

16/10/2012, 12:00

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

30/08/2012, 12:00

Certidão expedida/exarada

29/08/2012, 12:00

Reativação

29/08/2012, 12:00

Prazo Alterado

19/12/2011, 12:00

Prazo Alterado

13/12/2011, 12:00

Prazo Alterado

20/11/2011, 12:00

Prazo Alterado

04/10/2011, 12:00

Prazo Alterado

01/10/2011, 12:00

Apensamento

13/09/2011, 12:00

Processo Suspenso

09/08/2011, 12:00

Recebimento

21/07/2011, 12:00

Certidão expedida/exarada

20/07/2011, 12:00

Concluso para despacho

20/07/2011, 12:00

Mero expediente

20/07/2011, 12:00

Mudança de Classe Processual

20/07/2011, 12:00

Recebimento

01/07/2011, 12:00

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

24/08/2010, 12:00

Intimação/Notificação

21/07/2010, 12:00

Despacho Proferido

19/07/2010, 12:00

Recebimento

19/07/2010, 12:00

Concluso para Despacho

08/07/2010, 12:00

Juntada de Petição

07/07/2010, 12:00

Despacho Proferido em Correição

10/11/2009, 12:00

Ofício Expedido

31/03/2009, 12:00

Vista à Fazenda Pública

31/03/2009, 12:00

Intimação/Notificação

06/10/2008, 12:00

Juntada de Petição

30/09/2008, 12:00

Concluso para Despacho

30/09/2008, 12:00

Aguardando Manifestação do Autor

18/08/2008, 12:00

Processo Apensado

13/08/2008, 12:00

Aguardando Devolução de AR

13/08/2008, 12:00

Despacho Proferido em Correição

29/07/2008, 12:00

Aguardando Juntada de AR

23/06/2008, 12:00

Despacho Proferido em Correição

30/08/2007, 12:00

Despacho Proferido

28/06/2007, 12:00

Concluso para Despacho

27/06/2007, 12:00

Juntada de AR

13/06/2007, 12:00

Aguardando Devolução de AR

19/03/2007, 12:00

Despacho Proferido

12/01/2007, 12:00

Juntada de Outros

13/12/2006, 12:00

Concluso para Despacho

13/12/2006, 12:00

Juntada de Mandado

08/03/2006, 12:00

Sentença

06/03/2006, 12:00

Remessa à Outra Vara

23/02/2006, 12:00

Aguardando Devolução de Mandados

23/02/2006, 12:00

Concluso para Despacho

29/09/2005, 12:00

Despacho Proferido

29/09/2005, 12:00

Distribuído por prevenção

21/09/2005, 12:00

Documentos

Decisão

•11/10/2024, 12:40

Ato Ordinatório

•18/08/2024, 17:43

Decisão

•12/07/2024, 13:55

Decisão

•26/02/2024, 15:01

Despacho

•15/02/2024, 17:26

Decisão

•05/02/2024, 14:37

Despacho

•24/01/2024, 15:16

Decisão

•17/11/2022, 14:11

Despacho

•04/08/2022, 22:53

Decisão / Despacho

•09/01/2020, 08:27

Decisão / Despacho

•09/01/2020, 08:27

Decisão / Despacho

•09/01/2020, 08:27

Decisão / Despacho

•09/01/2020, 08:27

Decisão / Despacho

•09/01/2020, 08:27

Decisão / Despacho

•09/01/2020, 08:27

Todos os documentos(21)

Decisão

•11/10/2024, 12:40

Ato Ordinatório

•18/08/2024, 17:43

Decisão

•12/07/2024, 13:55

Decisão

•26/02/2024, 15:01

Despacho

•15/02/2024, 17:26

Decisão

•05/02/2024, 14:37

Despacho

•24/01/2024, 15:16

Decisão

•17/11/2022, 14:11

Despacho

•04/08/2022, 22:53

Decisão / Despacho

•09/01/2020, 08:27

Decisão / Despacho

•09/01/2020, 08:27

Decisão / Despacho

•09/01/2020, 08:27

Decisão / Despacho

•09/01/2020, 08:27

Decisão / Despacho

•09/01/2020, 08:27

Decisão / Despacho

•09/01/2020, 08:27

Decisão / Despacho

•09/01/2020, 08:27

Decisão / Despacho

•09/01/2020, 08:27

Decisão / Despacho

•09/01/2020, 08:27

Decisão / Despacho

•09/01/2020, 08:27

Decisão / Despacho

•09/01/2020, 08:27

Decisão / Despacho

•09/01/2020, 08:27