Execução Fiscal 0807426-44.2013.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/10/2013

Valor da Causa

R$ 4.521,09

Órgão julgador

4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

S D DE SOUZA SERVICOS GERADORES - ME

CNPJ

Reu

SAMY DOMINGUES DE SOUZA

CPF

Reu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2024, 14:07

Conclusos para despacho

02/02/2024, 10:13

Publicado Intimação em 30/01/2024.

02/02/2024, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

02/02/2024, 05:36

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 14:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0807426-44.2013.8.20.0001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: SAMY DOMINGUES DE SOUZA, S D DE SOUZA SERVICOS GERADORES - ME DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se o município para manifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 15 dias. Cumpra-se. NATAL/RN, 23 de janeiro de 2024. SUELY M

29/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/01/2024, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2024, 12:45

Conclusos para despacho

23/01/2024, 09:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/01/2024, 21:43

Juntada de diligência

16/01/2024, 21:43

Juntada de certidão

14/12/2023, 13:56

Juntada de ato ordinatório

26/09/2023, 09:42

Expedição de Mandado.

13/06/2023, 17:57

Juntada de certidão

12/04/2023, 10:30

Todas as movimentações(51)

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2024, 14:07

Conclusos para despacho

02/02/2024, 10:13

Publicado Intimação em 30/01/2024.

02/02/2024, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

02/02/2024, 05:36

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 14:16

Documentos

Ato Ordinatório

•15/12/2025, 16:12

Decisão

•30/04/2025, 12:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0807426-44.2013.8.20.0001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: SAMY DOMINGUES DE SOUZA, S D DE SOUZA SERVICOS GERADORES - ME DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se o município para manifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 15 dias. Cumpra-se. NATAL/RN, 23 de janeiro de 2024. SUELY M

29/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/01/2024, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2024, 12:45

Conclusos para despacho

23/01/2024, 09:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/01/2024, 21:43

Juntada de diligência

16/01/2024, 21:43

Juntada de certidão

14/12/2023, 13:56

Juntada de ato ordinatório

26/09/2023, 09:42

Expedição de Mandado.

13/06/2023, 17:57

Juntada de certidão

12/04/2023, 10:30

Desentranhado o documento

12/04/2023, 09:57

Juntada de certidão

12/04/2023, 09:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/01/2023, 18:20

Juntada de Petição de diligência

18/01/2023, 18:20

Expedição de Mandado.

16/01/2023, 10:21

Juntada de certidão

10/10/2022, 13:51

Juntada de certidão

27/09/2022, 08:28

Juntada de certidão

27/09/2022, 08:23

Outras Decisões

20/01/2022, 11:10

Conclusos para despacho

13/01/2022, 15:35

Juntada de Petição de petição

15/07/2021, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/06/2021, 14:48

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 14:48

Juntada de certidão

30/06/2021, 14:44

Processo Suspenso por Convenção das Partes

16/04/2020, 16:17

Conclusos para despacho

16/04/2020, 16:16

Mov. [20] - Remessa: Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe

23/02/2019, 03:58

Mov. [19] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados

22/07/2018, 17:21

Mov. [18] - Processo Suspenso: Processo Suspenso

11/06/2018, 10:27

Mov. [17] - Decisão Proferida: Decisão Proferida/Vistos em correição, Suspendo o curso do processo, nos termos do art. 922 do CPC, pelo prazo do parcelamento concedido. Decorrido o referido prazo, abra-se vista ao município.

15/03/2017, 12:19

Mov. [16] - Concluso para decisão: Concluso para decisão

14/01/2016, 15:49

Mov. [15] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.15.70029017-0 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão de Prazo/Processo Data: 24/11/2015 07:16

24/11/2015, 09:18

Mov. [14] - Mero expediente: Mero expediente/Intime-se o Município do Natal para apresentar planilha atualizada da dívida executada no prazo de 60 dias. PI

09/02/2015, 16:26

Mov. [13] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

09/02/2015, 15:50

Mov. [12] - Decisão Proferida: Decisão Proferida/Tecidas as considerações anteriores defiro o pedido de penhora on-line, a teor do que preceitua o art. 655-A do CPC, devendo o procedimento ser realizado em segredo por envolver sigilo bancário, até a conclusão da diligência. Uma vez comprava a incidência do bloqueio sobre conta-salário, determino o desbloqueio imediato da importância penhorada, pois o Código de Processo Civil, no art. 649, inciso IV, assegura a impenhorabilidade absoluta dos vencimentos, salários, remunerações e proventos de aposentadoria.

07/10/2014, 10:49

Mov. [11] - Concluso para decisão: Concluso para decisão

05/06/2014, 09:16

Mov. [10] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.14.70023235-8 Tipo da Petição: Outros Data: 30/05/2014 18:28

30/05/2014, 18:57

Mov. [8] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/EF - Intimar partes

28/05/2014, 15:31

Mov. [9] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Remessa de Intimação para o Portal

28/05/2014, 00:00

Mov. [6] - Juntada de carta devolvida: Juntada de carta devolvida/Em 06 de maio de 2014 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (AR252713020TJ - Desconhecido), referente ao ofício n. 0807426-44.2013.8.20.0001-002, emitido para SAMY DOMINGUES DE SOUZA. Usuário:

06/05/2014, 00:00

Mov. [7] - Juntada de AR: Juntada de AR/Em 23 de abril de 2014 é juntado a estes autos o aviso de recebimento (AR252713033TJ - Cumprido), referente ao ofício n. 0807426-44.2013.8.20.0001-001, emitido para S D DE SOUZA SERVIÇOS GERADORES ME. Usuário:

23/04/2014, 00:00

Mov. [5] - Expedição de carta de citação: Expedição de carta de citação/EF - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável

04/04/2014, 10:20

Mov. [4] - Expedição de carta de citação: Expedição de carta de citação/EF - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável

04/04/2014, 10:20

Mov. [3] - Mero expediente: Mero expediente/Vistos em correição, 1. Recebo e defiro a petição inicial, para os fins do art. 7º, da LEF. 2. Cite(m)-se o(s) executado(s), nos termos do art. 8º, da LEF, pelo correio, para, no prazo de 05 (cinco) dias: a) pagar a dívida com os juros, multa moratória e encargos constantes da Certidão de Dívida Ativa, honorários advocatícios e custas judiciais (que deverão ser recolhidas diretamente ao Fundo de Desenvolvimento da Justiça - FDJ) ou b) garantir a execução, através de depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens ou indicação à penhora de bens oferecidos por terceiros. 2.1. Ressalte-se que, recaindo a nomeação em bem imóvel, faz-se necessária a juntada aos autos, pelo executado, de certidão de sua matrícula, expedida pelo registro imobiliário competente, nos termos do art. 1.245, do Código Civil; recaindo em bens móveis, presume-se sua propriedade

23/10/2013, 12:00

Mov. [2] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

10/10/2013, 12:00

Distribuído por sorteio

10/10/2013, 12:00

Decisão

•14/04/2025, 13:19

Despacho

•06/02/2024, 14:07

Despacho

•24/01/2024, 12:45

Ato Ordinatório

•26/09/2023, 09:42

Decisão

•20/01/2022, 11:10

Despacho

•16/04/2020, 16:17

Decisão

•15/03/2017, 14:20

Despacho

•09/02/2015, 16:30

Decisão

•07/10/2014, 11:04

Despacho

•23/10/2013, 16:05