Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0858915-48.2019.8.20.5001 - TJRN

Conclusos para decisão

27/01/2025, 12:31

Recebidos os autos

27/01/2025, 10:21

Juntada de certidão

27/01/2025, 10:21

Juntada de certidão

27/01/2025, 10:16

Juntada de Petição de petição

25/01/2025, 05:03

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

23/01/2025, 15:10

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

23/01/2025, 08:30

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 01:25

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:19

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 19:19

Publicado Intimação em 01/08/2024.

02/12/2024, 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

02/12/2024, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2024, 10:46

Juntada de ato ordinatório

29/11/2024, 10:45

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2

06/11/2024, 10:19

Transitado em Julgado em 05/11/2024

06/11/2024, 10:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

06/11/2024, 10:06

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:43

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, DA HABITACAO E DA ASSISTENCIA SOCIAL-SETHAS em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:43

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:43

Juntada de Petição de petição

14/09/2024, 06:51

Juntada de Petição de petição

14/09/2024, 06:50

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 11:31

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 11:31

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 11:31

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 11:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/09/2024, 09:37

Conclusos para julgamento

30/08/2024, 07:50

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 15:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0858915-48.2019.8.20.5001 MARIA LEONOR DE VASCONCELOS Instituto de Prev. dos Servidores do Estado e outros (2) ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), e das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, INTIMO a parte executada - Instituto de Prev. dos Servidores do Estado e outros (2) - para, querendo, apresentar Impugnação ao Cumprimento de Sentença, no prazo de 30 (trinta) dias (art. 535, CPC). Natal/RN, 30 de julho de 2024 ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Art. 535. A Fazenda Pública será intimada na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, podendo arguir: I - falta ou nulidade da citação se, na fase de conhecimento, o processo correu à revelia; II - ilegitimidade de parte; III - inexequibilidade do título ou inexigibilidade da obrigação; IV - excesso de execução ou cumulação indevida de execuções; V - incompetência absoluta ou relativa do juízo da execução; VI - qualquer causa modificativa ou extintiva da obrigação, como pagamento, novação, compensação, transação ou prescrição, desde que supervenientes ao trânsito em julgado da sentença.

31/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 12:37

Juntada de ato ordinatório

30/07/2024, 10:15

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 15:53

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2024, 09:48

Conclusos para despacho

25/04/2024, 11:09

Juntada de intimação de pauta

25/04/2024, 09:46

Recebidos os autos

25/04/2024, 09:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Instituto de Previdência dos Servidores do Estado – IPERN. Apelada: Maria Leonor de Vasconselos. Advogado: Dr. Hiram Epifânio Júnior. EMENTA: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0858915-48.2019.8.20.5001 Polo ativo INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO e outros Advogado(s): Polo passivo MARIA LEONOR DE VASCONCELOS Advogado(s): HIRAM EPIFANIO JUNIOR Apelação Cível nº 0858915-48.2019.8.20.5001.

07/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Terceira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0858915-48.2019.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 19-02-2024 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de i

29/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Terceira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0858915-48.2019.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 19-02-2024 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de i

29/01/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

17/01/2024, 13:36

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2023, 08:22

Conclusos para decisão

09/05/2023, 07:59

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 06:46

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 06:45

Juntada de Petição de petição

21/04/2023, 12:20

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 11:55

Ato ordinatório praticado

08/03/2023, 11:53

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

02/03/2023, 12:09

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 15:04

Juntada de Petição de petição

14/12/2022, 20:31

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/12/2022 23:59.

09/12/2022, 09:56

Decorrido prazo de Presidente do Instituto de Previdência do Rio Grande do Norte - IPERN em 07/12/2022 23:59.

09/12/2022, 09:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/10/2022, 10:19

Juntada de Petição de diligência

31/10/2022, 10:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/10/2022, 09:32

Juntada de Petição de diligência

31/10/2022, 09:32

Expedição de Mandado.

27/10/2022, 08:57

Expedição de Mandado.

27/10/2022, 08:57

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 20:34

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 20:34

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2022, 14:21

Juntada de Petição de petição

30/05/2022, 06:43

Decorrido prazo de HIRAM EPIFANIO JUNIOR em 18/05/2022 23:59.

20/05/2022, 13:57

Conclusos para despacho

13/05/2022, 12:40

Juntada de Petição de contrarrazões

02/05/2022, 06:30

Juntada de Petição de petição

26/04/2022, 10:25

Juntada de Petição de petição

26/04/2022, 10:24

Expedição de Outros documentos.

24/04/2022, 17:43

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/02/2022 23:59.

08/02/2022, 07:39

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 07/02/2022 23:59.

08/02/2022, 01:23

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, DA HABITACAO E DA ASSISTENCIA SOCIAL-SETHAS em 07/02/2022 23:59.

08/02/2022, 00:48

Decorrido prazo de PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 03:59

Decorrido prazo de HIRAM EPIFANIO JUNIOR em 06/12/2021 23:59.

07/12/2021, 03:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/11/2021, 08:19

Juntada de Petição de diligência

08/11/2021, 08:19

Expedição de Outros documentos.

03/11/2021, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/11/2021, 16:04

Expedição de Mandado.

03/11/2021, 16:00

Julgado procedente o pedido

29/10/2021, 15:22

Conclusos para decisão

01/07/2021, 23:20

Decorrido prazo de IPERN e FUNDASE em 05/02/2021.

01/07/2021, 23:19

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 05/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 23:40

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 05/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 23:37

Juntada de Petição de recurso de apelação

05/02/2021, 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/01/2021, 12:10

Expedição de Outros documentos.

13/01/2021, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2021, 12:00

Decorrido prazo de Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte - IPE/RN em 09/09/2020 23:59:59.

24/09/2020, 21:01

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 09/09/2020 23:59:59.

23/09/2020, 17:02

Decorrido prazo de HIRAM EPIFANIO JUNIOR em 17/08/2020 23:59:59.

18/08/2020, 11:05

Conclusos para decisão

20/07/2020, 21:17

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/07/2020, 17:26

Expedição de Outros documentos.

14/07/2020, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/07/2020, 10:45

Julgado procedente o pedido

14/07/2020, 09:52

Conclusos para julgamento

26/03/2020, 08:43

Juntada de Petição de contestação

26/03/2020, 07:45

Decorrido prazo de FUNDACAO ESTADUAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE em 06/03/2020 23:59:59.

24/03/2020, 13:38

Expedição de Outros documentos.

05/03/2020, 14:11

Juntada de Petição de contestação

05/03/2020, 11:19

Expedição de Outros documentos.

10/01/2020, 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/01/2020, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2020, 08:04

Conclusos para decisão

13/12/2019, 07:20

Distribuído por sorteio

13/12/2019, 07:17

—

Conclusos para decisão

Recebidos os autos

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Juntada de Petição de petição

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 22/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 22/01/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 01/08/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de ato ordinatório

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2

Todas as movimentações(108)

Todos os documentos(16)